Fechado primeiro escalão

De nada adiantou o lobby feito pela perma nência de Valmor Barbosa na nova Secre taria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que foi intensificado na semana passada quando a coluna deu como certa a nomeação do engenheiro civil Ubirajara Barreto para a nova secretaria, que é a fusão da Secretaria de Infraestrutura com Meio Ambiente.
Ontem à tarde, pelo twitter, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou o nome de Ubirajara, conhecido como Bira, para assumir a SEDURBS em substituição a Valmor Barbosa, que responde pela área de infraestrutura do estado desde o governo Marcelo Déda.
Com o anúncio do nome de Bira, mais uma exclusiva da coluna, o governador afirma que fecha o primeiro escalão do seu governo formado por 14 secretarias após aprovação da reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado.
Ao anunciar que fechou ontem o primeiro escalão o governador confirma a permanência de Manoel Franco Neto na Secretaria de Turismo (SETUR) e José Augusto Carvalho na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência de Tecnologia (SEDETEC). Essas duas e a SERDUBS eram as três que estavam faltando Belivaldo bater o martelo sobre os seus gestores.
Com isso, Belivaldo inicia o governo com o seu time titular devidamente escalado e já em campo. Foram escalados os secretários José Carlos Felizola (Secretaria Geral de Governo), George Trindade (Administração), Ademário Alves (Fazenda), Ubirajara Barreto (Desenvolvimento Urbano), João Eloy (Segurança Pública), Cristiano Barreto (Justiça),  Josué Passos Subrinho (Educação), Valberto Lima (Saúde), André Luiz Ferreira (Agricultura), José Augusto Carvalho (Desenvolvimento Econômico), Lêda Lúcia Vasconcelos (Inclusão Social), Manoel Franco Neto (Turismo), Sales Ne to (Comunicação Social) e Alexandre Figueiredo (Transparência e Controle).
Dos 14 gestores do primeiro escalão, seis são da cota pessoal do governador: os secretários Geral de Governo, Fazenda, Educação, Segurança Pública, Saúde e Comunicação Social. Na cota da vice-governadora Eliane Aquino (PT) a Inclusão Social; do PT a Agricultura; do PSD a Justiça; dos Reis a Administração; do PP a Desenvolvimento Econômico; e do MDB as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e a da Transparência.
Desses 14 secretários são novos na pasta George Trindade, André Luiz, Lêda Lúcia, Alexandre Figueiredo e Ubirajara Barreto. Os demais se mantiveram nos cargos.   
Fechado o primeiro escalão, o governador Belivaldo Chagas vai focar agora na reforma do segundo escalão, onde algumas nomeações já foram feitas e pode haver a extinção de alguns órgãos.

Ainda em estudo

Segundo um aliado do governador Belivaldo Chagas (PSD) ele só não mexeu agora na Secretaria de Turismo (Setur) porque ainda não definiu se acabará com a pasta ou com a Emsetur. Lembrou que quando anunciou a reforma administrativa Belivaldo chegou a declarar que uma das duas seria extinta: a Setur ou Emsetur.    

Registro

O novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade Ubirajara Barreto só assumirá o comando da pasta a partir de 1º de fevereiro. Bira, como é conhecido, é sobrinho do ex-governador Jackson Barreto (MDB), é engenheiro civil, graduado em matemática e funcionário da Prefeitura de Aracaju, onde ocupou diversos cargos na área da engenharia. Atualmente ocupava o cargo de vice-presidente da Emurb, acumulando a Diretoria de Obras.

Especulações 1

Nos bastidores da política já se discute que tão logo deixe o PPS, mediante a filiação dos parlamentares da REDE e a perda do comando do partido no estado nos próximos dias, Clóvis Silveira deixe a legenda e se filie ao PDT do deputado federal Fábio Henrique. Fala-se que ele atuaria na articulação política das eleições 2020 em Aracaju, em que o partido pode apoiar a pré-candidatura de Gilmar Carvalho (PSC) tendo um vice do PDT, indicado por Fábio.

Especulações 2

Clóvis, que é tido como bom articulador por conseguir formar chapas que elegem vereadores e deputados, teria como foco montar uma chapa competitiva de candidatos a vereador. Na semana passada, inclusive, ele recebeu em sua residência, em baixo da famosa mangueira, Gilmar Carvalho em um dia e no outro dia Fábio Henrique.

Pedra no sapato

Os únicos entraves para esse entendimento político, segundo uma fonte, é o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) vir a aceitar convite feito anteriormente por Fábio Henrique para filiação ao PDT, mediante o fato do seu partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições 2018 (o que implica em não recebimento de recursos do fundo partidário e não ter tempo de televisão); e Gilmar Carvalho ter dificuldades para deixar o PSC e se filiar ao PSL, por conta da infidelidade partidária.

Aviso

Ontem mesmo o presidente estadual do PSC, deputado federal André Moura, alertou, no Jornal da FAN, com Narcizo Machado, que os recém-eleitos pelo seu partido, que já declararam intenções de deixar a legenda insatisfeitos por não terem recebido recursos do fundo partidário, que podem perder o mandato automaticamente caso deixem o partido antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. Ressaltou que não é o partido que fará isso, mas os suplentes.  

Os desertores

Além de Gilmar Carvalho deseja deixar o PSC tão logo seja possível o deputado estadual reeleito Capitão Samuel e o deputado federal eleito Valdevan 90. Samuel já declarou isso publicamente, e, inclusive, que desejava se filiar ao PSL do presidente Jair Bolsonaro com mais dois deputados estaduais e um deputado federal. 

O que diz a lei 1

A Reforma Eleitoral 2015 introduziu o artigo 22-A na Lei dos Partidos Políticos. O dispositivo trata da possibilidade de perda do mandato no caso de desfiliação partidária sem justa causa e detalha as situações que serão consideradas como justa causa para se desfiliar. Segundo o novo artigo, "perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito" pelo entendimento de que os  mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos.

O que diz a lei 2

Com a Lei 13.165, as situações de justa causa para a desfiliação partidária passam a ser apenas três, conforme o parágrafo único do artigo 22-A: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei (seis meses) para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Janela partidária

A nova hipótese introduzida pela Reforma Eleitoral, a chamada "hipótese da janela", não prevê um fato que gere justa causa para a saída do partido, mas estabelece um momento no qual o candidato poderá mudar de agremiação sem sofrer consequências no exercício do cargo para o qual foi eleito. No caso dos deputados, por exemplo, a oportunidade de mudança do partido só poderá ser exercida quando tiverem cumprido cerca d e três anos e três meses do seu mandato, ou seja, nos 30 dias que antecedem o início do mês de abril (seis meses antes do pleito). Assim sendo, Gilmar Carvalho, se não tiver uma boa justificativa, só poderá disputar a Prefeitura de Aracaju em 2020 pelo PSC.

Já era esperado

Não foi nenhuma surpresa o Ministério Público Eleitoral responder à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, que não autorizava o deputado estadual Luciano Bispo (MDB) a assumir novo mandato em 1º de fevereiro. É que tanto o MPE quanto a coligação do senador Eduardo Amorim (PSDB) nas eleições de 2018 pediram a impugnação de Luciano pela condenação de improbidade administrativa quando prefeito de Itabaiana,

Perspectiva

A expectativa agora é com relação à decisão nos autos de Rosa Weber sobre se Luciano Bispo poderá ou não ser empossado em 1º de fevereiro junto com os demais 23 deputados estaduais eleitos em outubro passado. Caso a decisão não lhe seja favorável, assumirá o mandato o primeiro suplente da coligação Robson Viana (PSD), que já foi diplomado.

Pretensos candidatos

Os deputados estaduais que almejam disputar a presidência da Assembleia Legislativa no dia 1º de fevereiro, caso Luciano Bispo não consiga reverter a cassação do seu mandato até lá, já voltaram a trabalhar em busca de votos. Estão na disputa os deputados Jeferson Andrade (PSD), Garibalde Mendonça (MDB) e Zezinho Guimarães (MDB), que tem dito agora que já tem os votos suficientes para ser o presidente da Alese no biênio 2019/2020.

Só dois

O entendimento de um parlamentar é que não sairão três candidatos em uma provável disputa para a presidência da Alese, apenas dois. Assim sendo, por ser o mais velho dos três candidatos, Zezinho Guimarães só precisa de 12 votos, incluindo o dele, para ser o novo presidente da Alese. É que em caso de empate ele leva a vantagem pela idade.

Clima tenso

Mas até uma decisão da justiça Luciano segue como candidato de consenso para a presidência da Assembleia e tentando salvar seu novo mandato. Ontem mesmo, advogados entraram e saíram do gabinete da presidência, mas o clima não era dos melhores.

Alfinetada

Do ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay: "A ministra da Agricultura afirmou que "quem desmata a Amazônia são os bandidos da floresta". Ela nomeou para cuidar do serviço florestal o deputado Valdir Colatto, que se destacou como defensor do desmatamento. Será que no governo ele continuará defendendo os bandidos da floresta?".

Veja essa …

Os deputados federais Adelson Barreto (PR) e Jony Marcos (PRB) não deixaram ontem o deputado federal André Moura (PSC) receber sozinho os louros pela liberação de recursos de emenda impositiva da bancada federal de Sergipe para obras de infraestrutura em Aracaju. Os dois parlamentares, junto com André, compareceram à solenidade de autorização de obras de infraestrutura na Av. Euclides Figueiredo pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). O investimento é de R$ 7,6 milhões, 

Curtas

Ocorreram ontem solenidade de posse da ex-deputada estadual Conceição Vieira na Fundação Aperipê de Arte e Cultura e André Luiz na Secretaria de Agricultura.

No segundo escalão do governo, o PSD do deputado federal Fábio Mitidieri reivindica a indicação do DER.

O secretário do Meio Ambiente de Maruim, Diego Cardoso, pode ser o candidato a prefeito do município em 2020, com o apoio do prefeito Jeferson Santos (MDB) que já foi reeleito em 2016.

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) garante que irá endurecer a fiscalização das promessas do prefeito Edvaldo Nogueira. Segundo ela, a gestão fez juras específicas em programa de Governo que podem ser claramente cobradas de maneira dura.