Fim da mamata

Rita Oliveira 

Fim da mamata

No final da sua administração em 2012, o então prefeito Manoel Sukita (Capela) saiu do banco com uma mala preta cheia de dinheiro da Prefeitura. Sacou na boca do caixa no último dia como prefeito a importância de R$ 1.221.440,00, dinheiro esse enviado para o município pelo Ministério da Educação para compra de ônibus escolares.

A movimentação foi comprovada através de relatório da Controladoria Geral da União e de perícia realizada pela Polícia Federal. A imagem de Sukita saindo do banco com a mala cheia de dinheiro foi, inclusive, exibida no plenário da Assembleia Legislativa.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou Sukita e o ex-secretário de Finanças do município por desvios de recursos públicos durante a execução do convênio para compra de ônibus escolares. Os dois também foram denunciados por formação de quadrilha, junto com Sylvanny Sukita, esposa de Sukita, e Clara Miranir Santos, irmã do ex-prefeito. Todos chegaram a ser presos.

Quatro anos depois, o prefeito não reeleito de Telha, Domingos Neto (PSC), age da mesma forma. Fez saques irregulares de R$ 539 mil das contas do município na boca do caixa. No total, foram 130 cheques endossados.

Por conta disso, na última terça-feira, por decisão judicial, Domingos e o seu secretário de Finanças, Elton Santana, foram afastados dos cargos por improbidade administrativa.  Foi o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado que constataram essas irregularidades e na próxima segunda-feira concedem entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a improbidade administrativa praticada pelo ex-prefeito e a Operação Desmonte. 

Por atos criminosos como esses, pelo país afora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou um acordo assinado pelo Ministério Público Federal e pelos bancos públicos Caixa Econômica e Banco do Brasil para impedir os saques de dinheiro público federal em espécie. O termo de ajustamento de conduta foi assinado na última terça-feira.

A medida impede que qualquer pessoa, como representantes de prefeituras, por exemplo, saque dinheiro de contas públicas federais na boca do caixa, em espécie.

Para Janot, os bancos tiveram a sensibilidade de entender que o saque em espécie torna inviável o rastreamento desse dinheiro depois. “É um salto de qualidade no controle da circulação dos valores públicos que são depositados nesses bancos públicos”, disse.

Segundo a subprocuradora-geral da República, Mônica Garcia, todas as operações a partir de agora terão que ser rastreáveis, independentemente do valor.

O objetivo do acordo é contribuir nas investigações de desvios de recursos públicos, ao garantir que o dinheiro tenha a todo o momento instrumentos que permitam seu rastreamento.

Agora, com essa medida, os gestores públicos oportunistas não vão ter mais como sacar dinheiro público na boca do caixa. Antes tarde do que nunca.

O Brasil realmente está mudando… 

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O secretariado 1

Nessa segunda-feira o prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) anunciará os nomes de parte do seu secretariado. Será às 8h, no auditório do Sindicato dos Bancários, durante entrevista coletiva à imprensa.

O secretariado 2

Até o momento, o único nome confirmado é o do atual secretário de estado da Fazenda, Jefferson Passos, como secretário municipal da Fazenda. É tido como certo, como a coluna já informou, que a vice-prefeita eleita Eliane Aquino (PT) assumirá uma coordenadoria de políticas sociais e que o marqueteiro Carlos Cauê comandará a Secretaria Municipal de Governo.

O secretariado 3

É muito provável que Edvaldo Nogueira confirme o nome do secretário nacional de Finanças do PT, o ex-deputado federal Márcio Macedo, para a Secretaria de Meio Ambiente; e o ex-secretário de Segurança Pública, ex-deputado federal Mendonça Prado, para Defesa Social e Cidadania, que vincula a SMTT e Guarda Municipal.

Equipe de transição

Dos oito nomes que integram a comissão de transição de Edvaldo Nogueira apenas três devem compor a nova equipe de governo: os já citados Jefferson Passos, Mendonça Prado e Carlos Cauê. Tem ainda a vice Eliane Aquino. Os outros integrantes – Zezinho Sobral, Dulcival Santana, Rosária Rabelo e Jorge Santana – já disseram que não tinham a pretensão de comandar uma secretaria municipal. Alguns podem mudar de ideia

Preocupação 1

Em conversa com a coluna o ex-governador e empresário Albano Franco (PSDB) admitiu que está preocupado com o quadro nacional. “Afeta a estabilidade do país, principalmente por haver muita preocupação com a economia, com a forte recessão. Mas a equipe econômica tem credibilidade, tenho esperança no presidente Michel Temer e em um Brasil melhor em 2017”, disse.

Preocupação 2

De Albano sobre como vê a crise política nacional, com prisões de políticos com e sem mandato por envolvimento em corrupção, a exemplo dos ex-governadores do Rio de Janeiro César Cabral e Anthony Garotinho: “Com muita preocupação. Isso afeta a estabilidade do país e a política”.

Ponto de vista

Disse ainda o ex-governador com relação ao conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário sobre os projetos em tramitação na Câmara que limita poderes do Judiciário e o episódio Renan Calheiros (PMDB-AL): “Tenho certeza que permanecerá a harmonia entre os poderes, até porque a política influencia na economia”.

Repasse do ICMS 1

Em novembro deste ano, os 75 municípios de Sergipe receberam do Governo do Estado um ICMS significativamente maior que em outubro. A Prefeitura de Aracaju, por exemplo, recebeu em outubro a importância de R$ 11.414.800,42 e em novembro o valor correspondente a R$ 22.488.506,80.

Repasse de ICMS 2

Os municípios que mais receberam ICMS em outubro e novembro, também com aumento considerável, foram: Laranjeiras (R$ 2.681.612,33 em outubro e R$ 5.283.093,44 em novembro), Nossa Senhora do Socorro (R$ 2.577.493,30 e R$ 5.077.966,66 em outubro e novembro respectivamente), Estância (R$ 2.563.817,04 – R$ 5.051.022,79), Rosário do Catete (R$ 1.647.662,47 – R$ 3.246.089,94), Canindé do São Francisco (R$ 1.349.507,66 – R$ 2.658,689.72), Itabaiana (R$ 1.103.768,19 –   R$ 2.174.553,91), Lagarto (R$ 1.041.234,90  – R$ 2.051.355,93), Simão Dias (R$ 646.944,34 –   R$ 1.274.556,31), São Cristóvão (R$ 639.301,44 – R$ 1.259.499,44) e Itaporanga D´Ajuda (R$ 1.002.093,58 – R$ 1.974.242,87).

Caiu sob Terra

A juíza da comarca de Frei Paulo, Lívia dos Santos Ribeiro, determinou a suspensão da polêmica votação que estava prevista para a sessão plenária da última quinta-feira, referente a propositura do Poder Executivo estabelecendo a concessão de administração de três prédios públicos, por 10 anos, a uma associação.

Início da polêmica

A polêmica em Frei Paulo começou na última terça-feira quando o prefeito Zé Arinaldo (DEM) enviou para a Câmara Municipal, já no final do seu mandato, o projeto pedindo a concessão de três prédios públicos para ficarem sob administração de uma associação. São eles: o Estádio Municipal Titão, o Clube Social Dr. Rubens Andrade e o Centro de Convenções Maria Rita Modesto.

Velho Chico 1

O presidente Michel Temer disse ontem, durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Na oportunidade, ele anunciou R$ 45 milhões para obras de transposição.

Velho Chico 2

Temer visitou duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpriu agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

Velho Chico 3

A obra na Barragem Jucazinho integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será executada em duas etapas. A primeira, feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), será de ações emergenciais, o que inclui recuperação e reforço das estruturas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ela deve ser concluída até junho de 2017.

Velho Chico 4

Localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Reservatório de Salgueiro, está com 95,6% de execução operacional. “Posso dizer, com quase segurança, que o trecho leste da transposição será inaugurado até fevereiro ou março no mais tardar. E o trecho norte no primeiro semestre”, disse Temer em entrevista a imprensa.

Veja essa…

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), nas redes sociais, sobre o centro da cidade ter amanhecido ontem cheio de lixo: “Vergonha. Centro de Aracaju amanhece tomado por lixo. Falta vergonha na cara da Prefeitura de Aracaju”.

CURTAS

O governador Jackson Barreto (PMDB) esteve ontem em Simão Dias e Poço Verde autorizando a implantação do Projeto Dom Távora, que trata de investimento produtivo de mais de R$ 1 milhão. “A seca está castigando duramente alguns dos nossos municípios e temos buscado soluções urgentes para amenizar essa situação tão dramática”, disse JB.

O ex-secretário da Saúde, Zezinho Sobral, permanece em férias de 15 dias. Disse a amigos que quando retornar decide para onde vai em 2017. Deve ser secretário de Estado, provavelmente da Inclusão Social.

Os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC) visitaram ontem as obras no Baixo São Francisco junto com a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino. Em Propriá, participaram de reunião com rizicultores e lideranças.

O advogado Said Schoucair será empossado hoje como membro titular da Cadeira 25 da Academia Propriaense de Letras, Ciências, Artes e Desportos. A solenidade será às 19h30, no Campus da Unit, em Propriá.

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Ontem, no programa de Gilmar Carvalho, o secretário Benedito Figueiredo (Governo), praticamente confirmou o que a coluna informou na quinta-feira de que o seu filho Alexandre Figueiredo será candidato a deputado federal em 2018. Foi quando disse que o filho, se quiser, e acredita que queira, terá todo o seu apoio para ser candidato por ele gostar de política e ser seu conselheiro político há muitos.

Benedito só não confirmou que defende o nome do presidente da Adema, Almeida Lima, para a Secretaria da Saúde, na reforma administrativa que o governador Jackson Barreto fará em janeiro. O objetivo maior seria o apoio de Almeida ao seu filho Alexandre, em 2018.

Sobre uma possível candidatura de Jackson ao Senado em 2018, Benedito disse que a princípio não acredita que isso ocorrerá. Todavia, disse que se o governador decidir mesmo ser candidato a senador terá todo o seu apoio.