Final melancólico

Rita Oliveira 

Final melancólico

O povo aracajuano vem sofrendo com a trágica administração do prefeito João Alves Filho (DEM). O sofrimento tem a ver com a falta de coleta de lixo domiciliar, com a precária iluminação pública, ruas esburacadas, postos de saúde fechados, escolas sem merenda e problemas de mobilidade urbana, mesmo JAF tendo aumentado o IPTU em mais de 300% e criado a taxa de iluminação pública.

O servidor público municipal é o mais afetado com a má gestão de João Alves. Além de sofrer com o caos da administração municipal os servidores estão recebendo salários com quase dois meses de atraso e agora perderão o plano de saúde porque a prefeitura não está pagando ao Ipesaúde.

Ontem de manhã o diretor-presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, em entrevista coletiva à imprensa, anunciou a suspensão, a partir de hoje, do atendimento médico e hospitalar prestado pelo Ipes aos servidores da prefeitura de Aracaju. Serão prejudicados com a medida mais de 6 mil usuários.

Explicou Christian que a Prefeitura de Aracaju deixou de repassar ao Ipesaúde a quantia de R$ 2.089.825,71 referente aos meses de julho a setembro. E que a parcela de outubro, correspondente a R$ 750.742,80, vence nesse domingo, 20. Ressaltou que sem o repasse desses recursos o Ipes não tem como manter o atendimento ao funcionalismo municipal e seus dependentes.

Com a sua inoperância administrativa, o prefeito João Alves não só está prejudicando o povo de Aracaju e os servidores, mas a si próprio. Além da rejeição do eleitorado nas urnas, quando teve menos de 25 mil votos na disputa pela reeleição, JAF deve ter sérios problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite que um gestor deixe dívidas para o seu sucessor.

Até 31 de dezembro, o prefeito terá dificuldades para pagar o salário de dezembro e o 13º do servidor. Ainda não pagou o salário de outubro a uma grande parcela do funcionalismo e deve muitos meses a fornecedores.

Fala-se que chega a R$ 140 milhões o déficit que o prefeito deixará para o seu sucessor, sendo somente quase R$ 20 milhões referente à coleta do lixo domiciliar.

Um grande final melancólico para João Alves que já foi ministro do Interior e ex-governador de Sergipe por três mandatos, tendo se projetado como grande visionário e executor de obras estruturantes essenciais para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Difícil não prever que com a trágica administração João Alves está carimbando o seu passaporte para aposentadoria política. O projeto para 2018 já era. Os aracajuanos nas urnas já deram esse recado…    

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Mais dificuldades

João Alves Filho (DEM) está entre os 14 prefeitos que serão multados pelo Tribunal de Contas do Estado por não ter apresentado dentro do prazo estabelecido o calendário de pagamento dos servidores municipais relativo aos meses de outubro, novembro, dezembro e também o 13º Salário. Os prefeitos serão multados em até R$ 62.033,61 e estão obrigados a apresentar o cronograma de pagamento até a segunda-feira, 21. Se não apresentarem, poderão ter as contas anuais rejeitadas.

Primeira derrota

João Alves sofreu ontem sua primeira derrota após as eleições na Câmara Municipal pela rejeição da maioria dos vereadores ao Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que estabelecia um refinanciamento de dívidas tributárias, garantindo aos contribuintes aracajuanos a isenção de 100% dos juros e multas para facilitar a quitação do débito. Dez vereadores da oposição votaram contrários ao projeto, que segundo o presidente da Câmara, Vinícius Porto (DEM), serviria para arrecadar recursos para pagar dívidas da gestão, inclusive, salário dos servidores.

Mais dor de cabeça

O prefeito também terá dificuldades para aprovar o projeto de lei que pretende encaminhar para a Câmara Municipal permitindo que seja retirado dinheiro do fundo da previdência social dos servidores para pagamento da folha de pessoal de dezembro e o 13º salário. Assim como o orçamento do exercício de 2017.

Sem maioria 1

JAF perdeu a maioria na Casa com o afastamento das atividades parlamentar, por decisão judicial, dos 10 vereadores acusados de fraude nas verbas indenizatórias da Câmara, através da Operação Indenizar-se. O prefeito e aliados trabalham para conseguir maioria entre os 10 suplentes que assumiram a vaga dos vereadores afastados.

Sem maioria 2
Entre os 14 vereadores que permanecem na Casa, apenas quatro são governistas hoje: Vinícius Porto (DEM), Ivaldo José (PRTB), Roberto Morais (SD) e Manuel Marcos (PSDB). São oposição: Iran Barbosa (PT), Lucimara Passos (PCdoB), Max Prejuízo (PSB), Lucas Aribé (PSB), Bertulino Menezes (PSB), Nitinho (PSD), Anderson de Tuca (PRTB), Dr. Emerson (Rede), Bigode (PMDB) e Dr. Gonzaga (PMDB).

Missão impossível

Para conseguir aprovar os projetos polêmicos na Câmara, o prefeito terá que conquistar o apoio de nove dos 10 novos vereadores que assumiram recentemente o mandato. Já demonstraram que são oposição votando, inclusive ontem, contrário ao projeto que propõe refinanciamento de dívidas tributárias com a isenção de 100% dos juros e multas para facilitar a quitação do débito, os novos vereadores Anderson Gois (PRB), Flávia Brasileiro (PRTB), Palhaço Soneca (PPS) e Sargento Vieira (PDT).

A favor

Dos 10 novos vereadores, votaram com o prefeito João Alves ontem: Pedrinho Barreto (PSC), César Dias (PRB), Acácio do Augusto Franco (PSDB), Júnior Pinheiro (PSDB) e Jidenal Santos (PSDB). O prefeito só contou com seis votos ontem. Além dos cinco recém empossados, o do presidente Vinícius Porto, que deixou Roberto Morais na presidência e foi para o plenário votar.

Posse na Câmara

Como a coluna noticiou com exclusividade no sábado passado, o suplente de vereador Jidenal Santos (PSDB) assumiu ontem o mandato de vereador na última vaga dos 10 afastados judicialmente da Câmara de Aracaju pela acusação de terem usado indevidamente as verbas indenizatórias. Ele senta na cadeira do vereador afastado Renilson Félix (DEM).

Fato inédito na política

Jidenal, que já teve seis mandatos de vereador, assumiu o mandato na condição de quarto suplente da sua coligação. Isso porque os três primeiros suplentes, que foram eleitos vereador em 02 de outubro passado, não quiseram assumir o mandato no tapetão: Emília Correia (PEN), Evando Franca (PSD) e Juvêncio Oliveira (DEM).

Veja essa…

Deu o que falar ontem o fato do vereador Ivaldo José (PRTB) ter defendido o projeto do Refis do Poder Executivo e na hora da votação ter alegado problema do painel e de Manuel Marcos (PSDB) nem ter comparecido na Câmara Municipal para votar. Manuel, inclusive, é um dos mais faltosos da Câmara. Os novos vereadores só o viram uma vez em plenário.

CURTAS

O presidente do PRB, deputado federal Jony Marcos, terá encontro hoje com o prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para discutir a gestão municipal. “Não queremos espaço na prefeitura, mas colaborar e contribuir”, disse Jony à coluna.

Segundo ele, se Edvaldo entender que o PRB deve, como aliado, participar da administração, o partido tem nomes capacitados. Citou, entre os nomes, o do prefeito Heleno Silva, que deixa a Prefeitura de Canindé em 31 de dezembro; o secretário da Sedetec, Chico Dantas; o ex-presidente da Cohidro, pastor Mardoqueu; e o vereador Anderson Gois.  

Os vereadores aprovaram ontem projeto de lei do vereador Emerson Ferreira (Rede) estabelecendo a padronização dos prédios públicos da administração municipal. Isso vai impedir que os prédios tenham a cor do partido político do prefeito de plantão.

Na manhã de ontem o deputado estadual Robson Viana (PEN) recebeu visita de cortesia de integrantes do PEN, inclusive, da executiva nacional. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar, na Assembleia, com a participação do presidente Macro Região 14 do PEN, Marcos Marcari, do vice-presidente Rogério Barroso e Aldo Barroso.

O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Gualberto (PT), destacou ontem o pioneirismo de Sergipe no pagamento do 13º dos servidores e aposentados estaduais. Isso diante da recessão econômica que afeta o país, deixando em dificuldades para honrar as folhas de pagamento os estados e municípios. Segundo ele, a partir do dia 12 de dezembro os servidores ativos e inativos pode requerer o pagamento do 13º no Banese.

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 O senador Valadares (PSB), coordenador da bancada federal, comemorou ontem o aval da presidência da República, do Ministério do Governo, para o remanejamento de R$ 30 milhões da emenda impositiva da Infraero, aprovada em 2015, pra vigorar no exercício de 2016,  no valor liberado de R$ 81 milhões, para o início imediato das obras de construção do Hospital do Câncer.

“O Ministro Geddel, a quem cabe fixar limites financeiros de liberação, em conjunto com o Ministério do Planejamento, aprovou o nosso pedido. Fui, pessoalmente, ao Ministério do Planejamento, no qual o Secretário Executivo opinou que a solicitação que fizemos obedece às regras orçamentárias e se enquadra na legislação”, afirmou Valadares, que estava acompanhado do senador Eduardo Amorim (PSC).

Ressaltou o senador que o governo do estado já pode começar as obras do Hospital do Câncer, pois além dos quase R$ 38 milhões – valores corrigidos – frutos de emendas parlamentares desde 2011, o governo também terá de forma imediata acesso a mais R$ 30 milhões para iniciar a obra, já licitada em cerca de R$ 59 milhões.