Finalmente o bom senso

Rita Oliveira 

Finalmente o bom senso 

Sergipe tem uma bancada federal de 11 parlamentares, sendo três senadores e oito deputados federais. Hoje o governador Jackson Barreto (PMDB) não tem mais maioria no Congresso Nacional, pois conta apenas com quatro deputados: Fábio Reis (PMDB), Fábio Mitidieri (PSD), Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT).

Por conta disso o governador não conseguiu emplacar duas emendas impositivas do exercício de 2017, aquelas que são carimbadas para serem liberadas pelo governo federal. Uma delas era para as obras do Hospital do Câncer.

Na hora da votação, quatro das 15 emendas de bancada estavam na disputa para serem as duas que seriam impositivas: a da Codevasf nacional, no valor de R$ 100 milhões, destinada para a reabilitação dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco; a de Aracaju, na ordem de R$ 124,6 milhões, para a política nacional de desenvolvimento urbano; a da construção do Hospital do Câncer, no valor de R$ 100 milhões; e a da UFS, para construção do Campus do Sertão, no valor de R$ 30 milhões.

Os quatro deputados federais da base governista votaram que uma das emendas impositivas fosse do Hospital do Câncer, assim como o senador Eduardo Amorim (PSC). Com isso, o hospital já tinha cinco dos 11 votos da bancada federal de Sergipe.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que é o coordenador da bancada, demonstrou o interesse que fossem aprovadas como emendas impositivas a da Codevasf nacional, por ter indicado a presidente nacional da companhia, e a de Aracaju, pela grande perspectiva do seu filho, o deputado federal Valadares Filho (PSB), ser eleito prefeito de Aracaju.

A da Codevasf nacional já era um consenso entre a bancada, faltava o entendimento sobre a segunda emenda impositiva. O senador Valadares conseguiu que o senador pastor Virgínio (PSC) desistisse de indicar uma emenda para a UFS, para acatar a emenda impositiva para Aracaju, que disputava com o Hospital do Câncer.

Com o apoio do pastor Virgínio, Valadares conseguiu empatar o placar em 5×5, só faltando o voto do deputado federal e líder do governo André Moura (PSC), que só chegou quase no final da reunião da bancada. Com o placar empatado ele deu os seus dois votos para as emendas impositivas de Aracaju e da Codevasf nacional. Perdeu o Hospital do Câncer.

Diante da grande repercussão negativa com o fato do Hospital do Câncer ter sido preterido como emenda impositiva, por ter sido uma proposta do governo Jackson Barreto, e cobrança de alguns parlamentares para que fosse trocada pela emenda da Codevasf nacional, o senador Valadares, anunciou ontem, no programa Liberdade Sem Censura, apresentado pelo radialista Marcos Aurélio, que vai redirecionar R$ 30 milhões dos R$ 80 milhões de emenda impositiva para a Infraero, destinada em 2015 para o exercício deste ano.

Como coordenador da bancada o senador Valadares, que já tem o aval da bancada federal para o remanejamento dos recursos da emenda da Infraero, demonstrou bom senso em acatar remanejar recursos de uma emenda impositiva para o Hospital do Câncer. Os R$ 30 milhões são suficientes para o início imediato das obras do hospital, que já dispõe de R$ 32 milhões em caixa. 

Já passou da hora de despolitizar a questão do Hospital do Câncer. Quem ganha com a despolitização é o povo sergipano, que está sofrendo por ter um câncer ou um familiar com a doença sem ter o devido tratamento.

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Medidas

Ontem mesmo, o senador Valadares (PSB) entrou em contato com os secretários Valmor Barbosa (Infraestrutura) e Conceição Mendonça (Saúde), e ainda com o superintendente da Caixa Econômica, Antonio Queiroz, para saber do valor necessário para o início das obras do Hospital do Câncer. Conversou com a bancada e depois ingressou na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e junto ao governo federal com o pedido de remanejamento da dotação orçamentária impositiva aprovada pela bancada federal, para vigorar a partir do atual exercício de 2016.

Muitos embates 1

Teve muita polêmica na votação das emendas de bancada do exercício de 2017. Após explanação do reitor da UFS sobre a importância que uma das emendas impositivas fosse para a instituição de ensino superior o deputado federal Fábio Mitieidri (PSD) quis mudar o seu voto da emenda impositiva da Codevasf nacional para da UFS, mantendo o voto do Hospital do Câncer. Naquele momento o coordenador disse que não permitiria que mudasse o voto. Segundo deputados governistas, só depois que conseguiu os apoios para as duas emendas que desejava Valadares permitiu a mudança de voto.

Muitos embates 2

Um outro conflito surgiu quando o senador Valadares não quis acatar uma sugestão do deputado Jony Marcos de que uma das duas emendas de bancada do governo fosse para o município de Nossa Senhora do Socorro. Valadares se posicionou contrário. Depois que Jony disse que o senador não era o dono da bancada, que se não queria fazer isso era por ter a pretensão de disputar o governo em 2018 e pediu que colocasse em votação, ele acabou concordando. “Valadares afirmou que colocaria em votação, mas seu vota era contrário. Como todos concordaram o próprio senador mudou o seu voto”, disse à coluna.

Muitos embates 3

Durante o debate acalorado sobre as emendas impositivas, Jony Marcos ainda acusou o senador Valadares de, como coordenador, estar fazendo boca de urna para que as duas emendas fossem a que ele queria: Codevasf nacional e Aracaju. “O senador chegou a dizer que não podíamos cometer o crime de que o próximo prefeito de Aracaju não tivesse direito a uma emenda impositiva. Disse que ele estava botando na conta que o filho seria eleito prefeito de Aracaju e não achava democrático o que estava fazendo”.  

O primeiro confirmado

Dos oito nomes que integram a comissão de transição do prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) anunciados ontem provavelmente uns seis devem integrar o seu secretariado. O próprio Edvaldo confirmou ontem que Jeferson Passos, atual secretário de estado da Fazenda, será o seu secretário municipal da Fazenda e coordenador da equipe de transição.

Prováveis secretários

Dos outros sete membros da equipe de transição pelo menos cinco podem assumir uma secretaria. São eles: Mendonça Prado, ex-deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública; Carlos Cauê, marqueteiro e ex-secretário de Comunicação; Jorge Santana, coordenador do programa de governo de campanha de Edvaldo e ex-secretário estadual do Desenvolvimento Econômico); Dulcival Santana, funcionário da Caixa Econômica Federal e ex-secretário municipal de Planejamento, e Rosário Rabelo, ex-secretária da Ação Social de Aracaju.

Especulação 1

Carlos Cauê pode assumir a Secretaria de Comunicação; Rosário Rabelo a Ação Social; Dulcival Santana o Planejamento; Mendonça Prado pode comandar a área de segurança municipal. Já Jorge Santana pode assumir Indústria e Comércio.

Especulação 2

Dos oito membros da equipe de transição deve ficar de fora da administração municipal Zezinho Sobral, que foi o coordenador da campanha de Edvaldo Nogueira e é ex-secretário de estado da Saúde. Zezinho pode assumir uma secretaria de estado em janeiro, quando o governador Jackson Barreto (PMDB) fará reforma administrativa. Não será surpresa se assumir a Inclusão Social. A vice-prefeita eleita Eliane Aquino (PT) deve ter uma atuação como vice-prefeita. Ela indicou o nome de Eloisa Galdino, ex-secretária de Comunicação e da Cultura do Estado, para compor a equipe de governo. Galdino pode assumir a Funcaju.

Especulação 3

Informações chegadas a coluna dão conta que o vereador eleito Antônio Bittencourt (PCdoB), que tem seu nome especulado para assumir a Secretaria Municipal de Governo ou da Educação, deseja exercer mandato parlamentar. Pode ser o líder do prefeito na Câmara Municipal na próxima legislatura.

O relatório de transição

A equipe de transição deve apresentar o primeiro relatório até o dia 15 de dezembro. Segundo Edvaldo Nogueira, é o relatório quem vai nortear o nome da sua equipe de governo e os 100 primeiros dias da gestão. Ressaltou ainda na entrevista coletiva à imprensa para anunciar os nomes da equipe de transição, que as principais prioridades da sua gestão no primeiro momento serão pagamento em dias do salário dos servidores, saúde e segurança pública. 

Veja essa…

Na Câmara Municipal de Aracaju foi estabelecido um sistema de rodízio para que os vereadores façam uso da palavra no pequeno e grande expediente. Ao ser convidado a fazer uso da palavra pelo presidente Vinícius Porto (DEM) tanto no pequeno quanto no grande expediente, o vereador Palhaço Soneca (PPS) disse apenas “declino presidente”. Soneca foi um dos nove vereadores que assumiram agora a vaga dos que estão afastados da Câmara, mediante a Operação Indenizar-se, mas em 02 de outubro foi eleito vereador da capital.

CURTAS

No final da manhã de ontem Edvaldo Nogueira e a vice Eliane Aquino foram recebidos pelo prefeito João Alves Filho (DEM). O encontro foi cordial e, às portas fechadas, discutiram o processo de transição.

O pessoal do Sindifisco comemorou muito ontem o anúncio de Edvaldo Nogueira de que o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, será o seu secretário municipal da Fazenda. Os fiscais e auditores da Fazenda nunca foram simpáticos a Jeferson pela forma como administra a pasta.

Nos bastidores corre a informação que Fernando Mota pode assumir a Fazenda do Estado no lugar de Jeferson Passos. O seu nome tem a simpatia do pessoal do Sindifisco.

Na manhã de ontem o vereador Anderson Góis (PRB) usou a tribuna da Câmara para falar da importância de se discutir políticas públicas de ciência e tecnologia. O parlamentar lembrou que o Congresso Nacional aprovou, no início do ano, o marco regulatório, representando um grande avanço.

Para Anderson, os municípios precisam saber da importância de discutir o tema porque envolve grandes recursos financeiros para os Estados. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou um dado em 2013, de que, só naquele ano, o mercado de ciência e tecnologia movimentou R$ 24 bi em soluções de inovação”, ressaltou.  

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Diante da grande polêmica em torno do aumento abusivo do salário dos vereadores de Aracaju, que na próxima legislatura subirá de R$ 15 mil para R$ 19 mil, o vereador Iran Barbosa (PT) disse ontem que irá apresentar um requerimento propondo a revogação do reajuste. Iran foi um dos oito vereadores que em maio passado votou contra o reajuste de 26%.

Os 14 vereadores que votaram a favor do aumento do próprio salário na sessão do dia 19 de maio, conforme ata da sessão: Adelson Barreto Filho (PR), Adriano taxista (PSDB), Dr. Agnaldo (PR), Anderson de Tuca (PSDB), Augusto do Japãozinho (PRTB), Daniela Fortes (PEN), Ivaldo José (PSDB), Dr, Gonzaga (PMDB), Jailton Santana (PSDB), Bigode (PMDB), Manuel Marcos (PSDB), Nitinho (PSD), Renilson Félix (DEM) e Valdir Santos (PTdoB). Agamenon Sobral (PHS) não compareceu à sessão nesse dia e o presidente Vinícius Porto (DEM) não vota.

O grande questionamento agora é por que os oito vereadores que foram contrários ao aumento na sessão de maio passada, bem antes das eleições de outubro, silenciaram na época.