Fiscalização eletrônica voltará às ruas

Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br

Fotossensores, painéis eletrônicos, lombadas, contadores de fluxo de veículos, entre outros equipamentos de fiscalização eletrônica devem entrar em funcionamento em breve nas vias aracajuanas. Há dois anos a fiscalização eletrônica nas ruas de Aracaju está suspensa.

Segundo informações da Superintendência de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), até o final da primeira quinzena de novembro o edital da licitação para aquisição dos equipamentos deve ser lançado. Em informação passada anteriormente ao Jornal do Dia, o assessor de comunicação da SMTT, Flávio Vasconcelos, contou que o projeto leva em consideração os acidentes, os tipos, a gravidade, tipo de veículos, entre outras coisas, e a expectativa é que sejam adquiridos 120 equipamentos.

No inicio deste mês, o diretor de Planejamento de Sistemas da SMTT, Francisco Navarro, citou que sete empresas já demonstraram interesse em participar do processo licitatório. Uma das grandes novidades do edital está na mudança operacional do sistema. "A SMTT será a responsável pela gestão, enquanto as empresas responderão pela manutenção dos equipamentos". Outra inovação é que os equipamentos passam a pertencer à superintendência de forma permanente. "Após o término da locação de cinco anos através de sistema de comodato, os aparelhos vão continuar com a SMTT", explicou Navarro.

Equipamentos – Ainda conforme o diretor de planejamento, o novo edital prevê também novas funcionalidades como o monitoramento eletrônico através de painéis de informação, que vão orientar os motoristas sobre o tempo de percurso.

Os equipamentos serão instalados em vários pontos da cidade onde estão concentrados os maiores fluxos de veículos e de pedestre. Os estudos de viabilidade técnica identificarão os pontos onde os equipamentos irão funcionar. A proposta da prefeitura de Aracaju contemplará equipamentos eletrônicos de controle de velocidade em pontos estratégicos, em semáforos e ainda prevê instalação de lombadas eletrônicas e de painéis de indicação de fluxo, que identificará a situação real das vias, oferecendo alternativa de tráfego.

Navarro enfatiza que a ideia é modernizar o sistema de trânsito da capital, razão pela qual foram feitas alterações no edital proposto pela gestão anterior. O novo processo de implantação dos radares, fotossensores e lombadas eletrônicas prevê que a empresa escolhida para prestar o serviço não vai poder lucrar por multas registradas pelos aparelhos. Navarro ressaltou que o objetivo da fiscalização eletrônica é evitar acidentes, lembrando que o equipamento só multa que não respeita as leis de trânsito.
   
Passado – No processo anterior, cinco empresas chegaram a participar da licitação realizada em 2011. A empresa que ganhou a concorrência foi a mesma que já fazia a fiscalização na capital, mas depois da denúncia de suspeita de fraude em outros estados onde ela também atuava o contrato foi suspenso e as multas anuladas.

Em agosto do ano passado, uma empresa do Ceará venceu uma nova licitação de mais de R$ 5,6 milhões para implantar radares eletrônicos na capital, mas o Tribunal de Contas do Estado pediu para analisar o processo por encontrar divergências. Em seguida, a administração municipal entregou um ofício anulando a licitação e o processo foi arquivado.