Líderes empresariais entregam documento ao secretário da Fazenda, Jeferson Passos
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Fórum Empresarial articula ampliação do subteto do Simples
Publicado em 23 de outubro de 2013
Por Jornal Do Dia
Durante reunião-almoço de Diretoria e Conselho da Acese, o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Roger Barros, solicitou apoio aos secretários Jeferson Passos (Sefaz) e Saumíneo Nascimento (Sedetec), no sentido de viabilizar a ampliação do subteto do Simples também no Estado de Sergipe. Por meio de ofícios assinados pelas 30 entidades representadas no Fórum e endereçados também ao governador em exercício, Jackson Barreto, Barros ressalta que o Simples foi uma grande conquista do setor produtivo.
"Precisamos elevar o teto praticado aqui em nosso Estado, que é de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões, igualando assim ao Nacional. É por isso que estamos nos mobilizando, enviando ofício, realizando reuniões estratégicas, somando forças. Apresentamos nestes ofícios diversos dados desde quando o Simples foi instalado aqui no Estado até os dias atuais, bem como sua repercussão aqui no Estado. Mostramos que é tecnicamente viável e que o Estado só tem a ganhar com o aumento", comenta o coordenador.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, legitimando a importância do tema para o Estado e atendendo à demanda do Fórum Empresarial, já havia se antecipado e encaminhado à Sefaz e ao governador em exercício, Jackson Barreto, uma análise das informações pertinentes ao tema. "É uma decisão que depende mais da Secretaria da Fazenda, porém a Sedetec já tem uma nota técnica preparada que foi encaminhada ao governador em exercício e ao secretário da Fazenda. Nela nós apresentamos a situação de Sergipe em relação aos demais Estados do Nordeste", informa Saumíneo.
Ainda segundo o secretário, o Fórum Empresarial tem buscado atender aos interesses do setor produtivo o qual representa e cumprido seu papel. "Apresentamos o posicionamento nosso favorável à demanda que nos foi apresentada pelo Fórum. Vai depender agora de alguns estudos complementares da Sefaz para que o governador em exercício possa tomar a decisão", revela.
O secretário Jeferson Passos recebeu o pleito do Fórum Empresarial para aumento do teto e disse que o mesmo está em avaliação. "Vamos verificar o eventual impacto que isso cause às receitas para subsidiar uma tomada de decisão. O prazo legal estabelecido pela Legislação Federal é até o final do mês de outubro. Dentro deste prazo daremos uma resposta ao Fórum", garante Passos.
Do ponto de vista do desenvolvimento econômico, segundo Passos, é um pleito inclusive de interesse da Sedetec. "Precisamos agora avaliar os números antes de dar a resposta", informa o secretário.
O coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe está confiante e tem boas expectativas em relação ao tema. "O aumento irá promover um crescimento sustentável das empresas locais. Além disso, o Estado terá, com certeza, um retorno com o aumento da arrecadação", ressalta Barros.
A ampliação do subteto irá beneficiar diretamente as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), que são responsáveis pela geração de milhares de empregos e renda, bem como o desenvolvimento da economia sergipana. Além disso, já temos estudo onde mostra claramente que após a implantação do Simples a arrecadação de impostos nas diversas esferas do Governo só fez aumentar, o que colabora para que este pleito seja acatado e mais empresas possam entrar neste modelo simplificado de arrecadação.