FPI/SE detecta produção irregular de carvão, loteamento sem licença e desertificação em Canindé

Como parte das ações da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a equipe Flora detectou, no município de Canindé de São Francisco, a produção irregular de carvão, cujo material é oriundo de atividade de desmatamento. Além disso, as equipes identificaram loteamentos em condições irregulares, uma vez que estavam suprimindo de forma indevida a vegetação, conforme avaliação técnica realizada no local.

De acordo com a Coordenadora Estadual da FPI/SE, a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, após a identificação da área de produção irregular de carvão, técnicos da FPI/SE realizaram a identificação da pessoa responsável, que foi devidamente notificada. “O objetivo é de que a pessoa em questão preste os esclarecimentos necessários para que possamos, especialmente, acessar quem está comprando esse produto, a fim de provocar a interrupção da cadeia de produção desse material”, explicou.

O Coordenador Estadual da FPI/SE, Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, enfatizou a importância da ação que identificou loteamentos irregulares no município. “Será preciso aprofundar a investigação para verificar a regularidade ambiental desses empreendimentos, que não possuem todas as licenças necessárias para operação. Logo, os órgãos competentes serão acionados para tratar da situação, a fim de que esses empreendimentos não causem impactos ao meio ambiente e à própria comunidade de Canindé, tendo em vista a erradicação de irregularidades ambientais e urbanísticas”, enfatizou.

Durante as atividades em campo, as equipes da FPI/SE ainda localizaram uma possível área de desertificação no perímetro irrigado de Jacaré-Curituba, também no município de Canindé do São Francisco. A equipe realizou uma verificação no local para subsidiar estudos posteriores, com objetivo de aprofundar e confirmar se há, de fato, um processo de desertificação. “Técnicos do MPSE farão análise para apurar a gravidade da desertificação, tendo sido identificada a possibilidade de haver um processo avançado. Por se tratar de um perímetro irrigado, que já sofre com a escassez hídrica, a questão se configura como um agravante”, explicou a Promotora de Justiça.

A equipe Flora da FPI/SE realiza a fiscalização de propriedades rurais, de Áreas de Preservação Permanente, de processos de captação de água, além de tratar de questões relacionadas ao desmatamento e ao transporte ilegal de madeira. Além da Flora, o programa ainda compreende as seguintes equipes: Agrotóxicos; Aquática e Mineração; Fauna; Gestão, Educação Ambiental e Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais, Espeleologia e Arqueologia; Produtos de Origem Animal; e Saneamento.