Frankenstein tributário

A chance de a reforma tributária se aproximar um pouco mais do ideal é pequena, mas a esperança é sempre a última a morrer

A reforma tributária já é compreendida como um marco da política econômica no terceiro mandato de Lula. Uma vitória inquestionável do governo, apesar de todos os pesares.

Há o que se lamentar, sim. As principais alterações realizadas pelos senadores no texto aprovado pela Câmara dos Deputados preservam e até ampliam privilégios empresariais, em detrimento do interesse público.

No texto original, por exemplo, armas de fogo e munições seriam sobretaxadas, a fim de inibir o comércio e a circulação. Bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados, também se livraram do chamado imposto do pecado. Na lista do imposto seletivo, com alíquota mais alta, seguem apenas itens como cigarros, bebidas e apostas online (bets).

O Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024 já recebeu o aval do Senado, embora desfigurado. Agora, ele retorna à Câmara dos Deputados, oportunidade em que os parlamentares terão a oportunidade de restaurar as feições do texto original, antes de a sua redação ganhar a face disforme de um Frankenstein tributário.

A chance de a reforma tributária se aproximar um pouco mais do ideal é pequena, mas a esperança é sempre a última a morrer. A bola está com os senhores deputados.