G-20 Brasil 2024

G-20 é um fórum das vinte maiores economias do mundo que se reúne regularmente para discutir as questões que mais impactam a economia mundial. A abordagem deste artigo irá concentrar-se em questões que serão discutidas na próxima reunião que será ocorrida no país que atualmente preside o fórum, o Brasil. Referida cúpula de líderes do G-20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
É relevante destacar que o G-20 conta com presidências rotativas anuais e o Brasil exerce a presidência do G-20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou três prioridades gerais para a presidência do Brasil no G-20: combate à fome, pobreza e desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e a reforma da governança internacional.

De acordo com informações deste fórum internacional, o G-20 concentrava-se em suas primeiras reuniões principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção, lembrando que este fórum de cooperação econômica internacional foi estabelecido pelos líderes na Cúpula de Pittsburgh, em setembro de 2009.
Este é um forte grupo geopolítico, pois o G-20 representa mais de 80% do PIB mundial, 75% do comércio global e 60% da população da terra. Os atuais membros do G-20 são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia.

O entendimento é o de que a presidência do Brasil no G-20 representa um momento histórico e emblemático na retomada do protagonismo do país no cenário internacional, ocasião em que os assuntos que são prioridades para o governo brasileiro terão maior relevância nas discussões e debates.
Como na cúpula também se tem a presença dos mais importantes organismos internacionais, entendo que é relevante saber o que as referidas instituições estão definindo para trazer para a reunião do G-20 no Brasil. Dessa forma, apontarei adiante, posições de três organizações internacionais: OMC, UNCTAD e FMI.
Inicialmente apontarei o que a Organização Mundial do Comércio tem discutido e pretende apontar na reunião do G-20 a ser realizada no Brasil em 2024. Vai fazer um chamamento de atenção sobre a política comercial de referidos países, pois recentemente a entidade revelou que a orientação da política comercial do G-20 tornou-se mais restritiva num contexto de crescimento comercial lento e contínuo. A OMC está preocupada com o fato de que as medidas comerciais introduzidas pelas economias do G-20 tornaram-se mais restritivas nos últimos meses, conforme o 30.º Relatório de Monitorização do Comércio da OMC sobre as medidas comerciais do G-20, publicado em 18 de dezembro de 2023. Segundo a OMC, o relatório mostra que entre meados de maio e meados de outubro de 2023, as economias do G-20 introduziram medidas mais restritivas do que as de facilitação do comércio sobre bens, embora o valor das mercadorias comercializadas cobertas por medidas de facilitação continuasse a exceder o coberto pelas restrições. A Diretora-Geral, Ngozi Okonjo-Iweala, apelou ao G-20 para que demonstre liderança e contribua para a estabilidade econômica e o crescimento, eliminando as restrições recentes e de longa data ao comércio. Certamente este assunto envolverá fortes debates.
Registre-se que conforme apontado pela entidade internacional, as restrições à exportação de alimentos, rações e fertilizantes, em particular, continuam a contribuir para a escassez, a volatilidade dos preços e a incerteza.

Apontarei adiante o recado da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) para os membros do G-20 e que certamente estarão nos debates do fórum.
A UNCTAD relembra que quando eclodiu a crise financeira global, em 2008 e no início de 2009, os membros do G-20 comprometeram-se a abster-se de introduzir novas barreiras ao investimento ou ao comércio. Complementam este compromisso com um pedido à OMC, à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e à UNCTAD para monitorarem e reportarem publicamente as suas novas medidas de política comercial e de investimento.
Segundo a UNCTAD, os membros do G-20 fizeram poucos ajustamentos nas suas políticas de investimento, confirmando uma tendência de longo prazo nesta área e a entidade aponta que os investimentos estrangeiros diretos necessitam de maior segurança jurídica.

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), os decisores políticos do G-20 devem continuar concentrados em alcançar os objetivos de inflação, ao mesmo tempo que se esforçam para restaurar as perspectivas de crescimento econômico. Segundo a entidade internacional, a trajetória de crescimento tornou-se mais divergente entre os países. Dessa forma, o FMI entende que a orientação da política monetária deverá refletir um ritmo de recuperação econômica e de processos desinflacionistas específicos de cada país. Para o FMI são necessários esforços de consolidação de um orçamento mais ambicioso em algumas economias, ao mesmo tempo que a estabilidade financeira deve ser salvaguardada. O FMI também relata que são necessários esforços multilaterais por parte dos decisores políticos do G-20 para resolver os desafios globais. Segundo o FMI, os principais riscos a médio prazo que ameaçam a economia global requerem apoio às economias vulneráveis, resistência a uma maior fragmentação geoeconômica, combate às alterações climáticas, temas de natureza global e, portanto, devem ser abordados de forma colaborativa.
Como a presidência do Brasil no G-20 entende-se que o estímulo e o fortalecimento da participação da sociedade civil nas discussões e formulações de políticas para o G-20 serão decisivos para que estas sinalizações das entidades internacionais sejam evidenciadas visando um melhor direcionamento de ações das principais economias do mundo.