Dia da Consciência Negra será de protestos #ForaBolsonaro

“Fora Bolsonaro Racista”. Este será o grito que se ouvirá nas ruas de todas as capitais e várias cidades do país e do exterior neste sábado, 20 de novembro, dia em que se celebra o Dia da Consciência Negra.

Este ano, no Dia da Consciência Negra, os manifestantes vão levar às ruas as pautas da classe trabalhadora e as da luta antirracista no Brasil. As mobilizações organizadas pelos movimentos negros serão unificadas com os atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

“Trabalhadores e trabalhadoras estarão nas ruas porque não aceitam mais este governo que já ceifou a vida de mais de 600 mil pessoas, um governo que promove a fome, o ódio e a cada dia, provoca mais tragédias e destruição”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre, convocando a classe trabalhadora a participar dos atos.

A unificação das lutas neste ato #20NForaBolsonaroRacista, que tem também pautas como a geração de emprego decente, pelo fim da fome e da miséria e contra a política econômica do governo Bolsonaro foi consenso entre as entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro e as que organizam, já há alguns anos, os atos de 20 de novembro. Entre elas, a Coalizão Negra por Direitos.

A secretária-Adjunta de Combate ao Racismo da CUT, Rosana Fernandes, reforça que as principais pautas da classe trabalhadora, que tornam urgente o impeachment de Bolsonaro, são pautas que, na verdade, impactam mais a população negra. “A fome e a miséria estão nas periferias, onde a maioria da população é negra, discriminada e historicamente com menos oportunidades na sociedade”, diz a dirigente.

Os protestos já estão organizados em mais de 60 cidades até o momento – tanto no Brasil quanto em cidades do exterior. Ainda há coletivos, sindicatos e organizações que estão em processo de preparação de atos, que posteriormente serão divulgados.

Além ruas, os protestos serão feitos também nas redes sociais com a hashtag #20NForaBolsonaroRacista. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa convoca todos que não tiverem condições de ir às ruas neste sábado a se mobilizar nas redes sociais protestando contra o desgoverno Bolsonaro.

“Todos aqueles e aquelas que acreditam que uma sociedade mais justa, igualitária, sem discriminação e preconceito é possível, têm de fazer sua parte neste dia – exigir o fim do governo Bolsonaro. Um Brasil melhor só é possível com este genocida fora do poder”, diz o dirigente.

Convite
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com o prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa, em Brasília. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor de Aracaju está na capital federal cumprindo agenda pela entidade. No encontro, além de tratarem sobre temas relevantes para o municipalismo, Edvaldo convidou Adailton para participar da 81ª Reunião Geral da Frente, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, em Aracaju. O encontro dos dois prefeitos ocorreu no gabinete do deputado federal Fábio Henrique, com quem os gestores estiveram reunidos nesta quarta-feira.

Em Brasília
Edvaldo disse que está em Brasília, participando de diversas reuniões como presidente da FNP, e, ao encontrar o prefeito de Itabaiana, aproveitou para convidá-lo para participar da Reunião Geral da Frente, que será na nossa capital, na próxima semana. “Além disso, também discutimos sobre os problemas que afligem os municípios, e também sobre os desafios diários que enfrentamos, nas mais diversas áreas. Foi um encontro muito positivo e tenho certeza de que o prefeito de Itabaiana dará grande contribuição ao nosso evento”, destacou Edvaldo.

Movimentação
Esta semana, Edvaldo, que tem seu nome entre os aliados do governo com pretensão de disputar a sucessão de Belivaldo Chagas (PSD), já se encontrou também com o prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira (PSD)., e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante, para formalizar o convite para a reunião. O ex-prefeito de Ilha das Flores confirmou presença no evento, enfatizando que a reunião “fortalecerá a parceria entre as entidades em prol do municipalismo brasileiro, especialmente, o sergipano”.

Emendas
A bancada sergipana no Congresso já apresentou a lista de 15 emendas de bancada ao Orçamento Geral da União. As emendas totalizam R$ 399.123.920 e beneficiam diretamente os municípios de Aracaju, que ficou com duas emendas; Itabaiana, que também foi contemplada com duas emendas; e com uma emenda Lagarto, Barra dos Coqueiros e Aquidabã. O estado de Sergipe, como um todo, foi contemplado com oito das 15 emendas coletivas.

Codevasf
A emenda que os parlamentares destinaram mais recursos foi para a Codevasf/Cohidro, para apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, equipamentos e serviços, no valor de R$ 90.536.522. Como o limite de emendas consideradas impositivas é de R$ 212,9 milhões, outras emendas de bancada que ultrapassarem este limite não terão execução obrigatória por parte do governo federal.

Orçamento
Para dar mais transparência e promover a participação popular, a Prefeitura de Aracaju realizou, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício 2022. A audiência aconteceu de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube.

O que é
A LOA faz parte do conjunto de leis do planejamento público, dentro do Artigo 165 da Constituição Federal, e prevê as receitas e despesas do município para o ano seguinte. Durante a audiência, foram apresentadas as projeções para 2022 em todas as áreas da administração municipal, além dos índices econômicos e a metodologia utilizadas para a elaboração do projeto. “Essa transformação pela qual Aracaju está passando e esse volume de obras que vemos em todos os cantos da cidade são reflexos da importância do planejamento orçamentário, aliado ao Planejamento Estratégico e à capacidade da gestão em captar recursos em âmbito nacional e internacional”, avalia o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira,

Quase R$ 3 bi
A previsão orçamentária para 2022 é de mais de R$ 2,95 bilhões. Dentro desse montante, mais de R$1 bilhão é destinado a despesas com pessoal. A Educação é a área para a qual a administração municipal destinará quase 27% do orçamento, índice superior ao previsto pela legislação. De acordo com o coordenador-geral de Orçamento, Leilton Almeida, serão R$ 21 milhões a mais que o exigido por lei.

Caminhos
Todas as sugestões e contribuições enviadas pela população serão avaliadas pela equipe técnica de Orçamento, que analisará a viabilidade legal e financeira. Em seguida, o PLOA será encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju, onde passará por apreciação e votação dos vereadores dentro do cronograma do Legislativo.

Homenagem
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) apresentou na Assembleia Legislativa uma Indicação sugerindo ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, que nomeie a rodovia estadual (SE-226) como Rodovia Reinaldo Moura Ferreira, no trecho que compreende os municípios de Japaratuba a Pirambu. “A Assembleia Legislativa recebeu a visita dos vereadores de Japaratuba, que apresentaram uma Indicação, aprovada por unanimidade, solicitando a homenagem. Recebemos com bastante alegria e a propositura foi transformada em Indicação de âmbito estadual. Aprovada, encaminharemos ao Governo do Estado”, afirmou Zezinho Sobral.

Equipamentos
Graças a recursos de emenda parlamentar 2020 da deputada estadual Janier Mota (PL), o Hospital São Luiz Gonzaga – instituição filantrópica localizada na cidade de Itabaianinha – recebeu, recentemente, R$ 125 mil em equipamentos hospitalares, que serão essenciais para atender aos pacientes que procuram a unidade de saúde. Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada Janier tem como objetivo, ao longo de seu mandato, aprimorar a assistência de saúde prestada aos sergipanos através do Sistema Único de Saúde (SUS), prezando sempre pela qualidade, sobretudo aos moradores da Região Sul e do Sertão.

Condomínios
Na Sessão Ordinária de ontem (17), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei Ordinária de nº 214/2019, de autoria dos deputados Iran Barbosa (PT), Kitty Lima (Cidadania), Doutor Samuel (Cidadania), Garibalde Mendonça (MDB) e Talysson de Valmir (PL), que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar atos ou indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.

Obrigação
De acordo com matéria aprovada, os condomínios, residenciais e comerciais, terão por obrigação de comunicar à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de Segurança Pública especializados sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar. O descumprimento gerará advertência, quando da primeira autuação da infração e multa, a partir da segunda autuação. A comunicação sobre a violência deve ser feita pelo síndico ou responsável pelo condomínio em 24 horas após o fato ocorrido.

São Cristóvão
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, terá que prestar informações à justiça sobre a obrigatoriedade do passaporte de vacina contra covid-19, para acessar ambientes públicos no município. A ação foi movida pelo movimento conhecido por “foro conservador”, composto pela chamada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) e os integrantes da Marcha da Família Cristã pela Liberdade. Além da suspensão da exigência, a ação pede também a responsabilização pessoal do gestor público “em relação a qualquer sequela ou efeito colateral da vacina experimental aplicada forçosamente nos cidadãos daquele município”.

14º salário
Nesta quarta-feira (17), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) apresentou uma subemenda saneadora que busca por resolver a questão da origem dos recursos para o pagamento do 14° salário dos aposentados e pensionistas. O PL 4367/2020 visa conceder de forma temporária e por apenas três anos, o 14º salário para os beneficiários da previdência social do INSS. “Nossa emenda traz como fonte de recursos a receita decorrente dos dividendos e juros sobre capital próprio da Petrobrás, das empresas de energia e dos bancos públicos”, explicou

Tributos
O deputado também apresentou dados relevantes sobre a arrecadação tributária deste setor, que em 2021, bateu recordes. Segundo Fábio Mitidieri, o déficit primário medido pelo Banco Central em um período de 12 meses caiu de 1,57% do PIB para 0,63% do PIB, uma diferença de R$ 77,5 bilhões. Já a dívida bruta do Governo Geral que supostamente chegaria a 100% do PIB em 2021 está em 83% do PIB.

Com agências