Estado tem grande déficit previdenciário

"Depois que o governo conceder o reajuste do servidor público, vamos passar os piores quatro meses subsequentes desse governo se não houver aumento na arrecadação". A advertência foi feita na manhã de ontem, pelo secretário da Fazenda, João Andrade, durante Audiência Pública na sala das Comissões na apresentação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2012, que corresponde aos meses de janeiro a abril deste ano.
Ele disse também que a diferença dos meses de março, abril, maio e junho, já que a data base dos servidores é março, só será paga a partir do próximo mês de setembro, independente do índice que venha a ser anunciado pelo governador Marcelo Déda. "O tesouro não tem recursos para pagar a conta", avisou.
O secretário da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, mostrou que entre os meses de janeiro e abril de 2012 as receitas correntes tiveram um comportamento positivo da ordem de 13,6%, em valores nominais, enquanto que as despesas correntes acompanharam esse crescimento em um patamar semelhante, que alcançou 12,1%, também sem considerar a inflação do período, em comparação com 2011.
Especificamente sobre os repasses constitucionais para as áreas de Educação e Saúde, o Estado mais uma vez superou os índices recomendados e aplicou na Educação R$ 14,9 milhões a mais que o mesmo período de 2011, representando um crescimento de 3,8% na aplicação de recursos. Para a Saúde, a diferença em relação ao ano passado foi 26,1%,  ou  R$ 42,5 milhões a mais. Enquanto que o mínimo constitucional previsto para a Educação é de 25%, Sergipe repassou 25,22% e para a Saúde o mínimo previsto é de 12%, sendo que foram repassados nos quatro primeiros meses deste ano 12,87%.
Rombo previdenciário – Na análise da receita e da despesa previdenciária, foi apresentado que o déficit de janeiro a abril cresceu 85,6% em comparação com os mesmos meses do ano passado. "Enquanto a receita previdenciária teve um aumento de 4,4%, a despesa teve um salto de 25,6%. Isso representa dizer que no ano passado, nesse mesmo período, o Estado aportou para o caixa da previdência R$ 74,1 milhões e este ano contabiliza um déficit de R$ 137,4 milhões para cobrir o rombo das aposentadorias. Até o final do ano, a projeção aponta para um déficit de aproximadamente R$ 500 milhões. Esse é um dado muito preocupante, pois esse déficit consome todo o esforço fiscal do Estado em ampliar a arrecadação", frisou o secretário.    
Durante a exposição, o secretário detalhou o gasto do Estado a partir dos recursos que entram no caixa. "De R$ 1,8 bilhões que correspondem à receita do Tesouro no primeiro quadrimestre deste ano, o Estado não possui mais que R$ 10 milhões disponíveis para atendimento a demandas de sindicatos. Fazendo as deduções dos repasses constitucionais, pagamento da folha do funcionalismo, repasse de custeio, 13º e cobertura do déficit da previdência, o saldo em caixa no Tesouro é de 0,5%, que não chega a R$ 10 milhões", explicou João Andrade.