Sexta, 21 De Janeiro De 2022
**PUBLICIDADE
Publicidade

Semana do Jovem Eleitor começou em todo o país


Avatar

Publicado em 30 de novembro de 2021
Por Jornal Do Dia


Com o intuito de estimular eleitores e
eleitoras de 16 e 17 anos a exercer a
cidadania por meio do voto, a Justiça Eleitoral iniciou, nesta segunda-feira (29), a Semana do Jovem Eleitor. Até o dia 3 de dezembro, a campanha reforçará a importância do compromisso, mesmo que para esse público o voto seja facultativo.

Até o dia 31 de dezembro, o TSE veicula uma campanha em rede nacional de rádio e televisão, além das redes sociais dos tribunais eleitorais. O vídeo e as peças foram protagonizados por jovens atrizes e atores negros, pardos, indígenas e brancos, retratados em situações cotidianas. A ideia é representar a diversidade da população brasileira.

É possível tirar o título de eleitor pela internet, de forma simples e rápida. Por meio de um computador, tablet ou celular, basta acessar o sistema TítuloNet, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e, depois, preencher os campos indicados com os dados. Será solicitado que a pessoa anexe ao menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação e as outras são da própria documentação utilizada no selfie.

Por fim, basta incluir um comprovante de residência, com imagem totalmente legível. Depois de finalizado é possível acompanhar o andamento.

Adolescentes que vão completar 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022 (data do primeiro turno) também podem se alistar. Para esses casos, há um período específico: de janeiro a maio de 2022.

A Semana do Jovem Eleitor foi criada em 2015 com o objetivo de aumentar cada vez mais o número de brasileiros e brasileiras que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Nas últimas eleições municipais, em 2020, 0,69% (1.030.563) do eleitorado tinha 16 e 17 anos.

Audiência
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou uma Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (29), para discutir o Plano Plurianual (PPA) no exercício 2022 – 2025. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Aracaju, Augusto Fábio, fez a explanação do Plano aos vereadores presente na audiência. Vale ressaltar que ainda haverá discussões em plenário sobre o planejamento do PPA.

Demandas
Augusto Fábio explicou o que o PPA nasce com os problemas e demandas da sociedade que vai para um planejamento da Prefeitura e é um programa de médio e longo prazos. “Nós sempre colocamos uma consulta pública para a população aracajuana contribuir, onde, através do site da Prefeitura, participam da elaboração desse Plano, como também da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O grande desafio é gerir uma visão para o futuro para que a gente possa trazer um equilíbrio financeiro e fiscal”, explicou.

Importante
Segundo o secretário, o PPA é o assunto mais importante da Gestão Pública, já que faz parte do Ciclo Orçamentário. “Essa é a forma de conduzir um trabalho técnico, respeitando os poderes e contribuindo com a sociedade. O PPA norteará as Leis Orçamentárias até 2025. É de fundamental importância que essas leis estejam fundamentadas no PPA. Esse Planejamento Estratégico permitirá que a gente entregue um maior número de ações e produtos à sociedade. Assim, teremos uma saúde mais eficiente, uma ação social mais efetiva, ainda mais nesse período nesse pós-pandemia. O planejamento foi fundamental para que Aracaju superasse esse desafio do enfrentamento da pandemia”, avaliou.

Vacinação
A capital sergipana alcançou mais de 91% da vacinação da população acima dos 12 anos vacinada com ao menos uma dose. O cronograma segue direcionado à população adolescente com idade entre 12 e 17 anos, pessoas acima de 18 anos, gestantes, puérperas e lactantes, os inseridos na repescagem, além do adiantamento da segunda dose. Também está sendo aplicada, a partir de hoje, a dose de reforço na população entre 18 e 59 anos que recebeu segunda dose até 6 de agosto, idosos e profissionais de saúde que receberam segunda dose até 6 de julho, além dos imunossuprimidos 18+.

Presente
Depois de muitos questionamentos pela sua ausência na abertura, o governador O governador Belivaldo Chagas participou, na sexta-feira (26), da solenidade de encerramento da 81ª Reunião Geral de Prefeitos e Prefeitas, promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Um evento como esse é de fundamental importância para a discussão dos problemas dos municípios e, por que não, dos estados? Afinal, boa parte dos problemas dos prefeitos também é problema dos governadores. É necessário união neste momento para conseguirmos resolver os problemas de estados e municípios”, disse o governador em discurso.

Sobrecarga
Na ocasião, Belivaldo citou os principais problemas que vem enfentrando, e a superação da pandemia da Covid-19. “Convivemos e ainda estamos convivendo com o vírus. Os prefeitos cuidam das cidades, mas na grande maioria dos casos, quando a situação complicou para os municípios, sobrecarregou também o estado. Tivemos fila de pacientes em UTI, mas graças a Deus e aos nossos esforços conjuntos, conseguimos superar. Tivemos uma excelente parceria com todos os prefeitos, em especial com Edvaldo Nogueira , para o combate ao coronavírus”, complementou.

Perda
O governador ressaltou que o estado tem também o problema deste discurso de redução de ICMS, que vai recair sobre o governo estadual. “Temos uma recente decisão do STF que nos obriga a reduzir ICMS de Telecomunicações e Energia, que trará uma redução para nós de cerca de 190 milhões de reais. Essa conta é do governo, mas é também dos municípios. Por isso, é momento de união”.

Folha
O Governo do Estado realizará o pagamento da folha de novembro aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados nesta terça-feira (30), a partir das 13 horas. Na mesma data, será concluído o pagamento do 13º (décimo terceiro salário) dos servidores estaduais. Com a medida, o Estado vai injetar na economia cerca de R$ 450 milhões, a partir do pagamento da gratificação natalina e da folha de novembro.

13º Salário
Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo já concluiu o pagamento do 13º deste ano na folha de outubro. Já com relação à primeira parcela dos demais servidores, os valores também foram pagos antecipadamente ao longo do ano, de forma proporcional, de acordo com o mês de aniversário.

CLT
O deputado federal João Daniel (PT/SE) é autor do projeto de lei 3337/2021, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o vínculo empregatício entre as empresas operadoras de aplicativos e os trabalhadores que exercem as atividades de transporte de passageiros ou entrega de mercadorias. Para o parlamentar, essa medida é essencial para a proteção dos trabalhadores que prestam serviço por meio de aplicativos, seja no transporte de passageiros ou na entrega de alimentos e mercadorias. “E essa proteção se dá a partir do reconhecimento da existência do vínculo empregatício e dos direitos trabalhistas dele decorrentes”, destaca.

Aplicativos
Segundo João Daniel, há alguns anos já se observa no Brasil o crescimento da prestação de serviços por meio de aplicativos, especialmente os de transporte de passageiros (Uber e outros) e entrega de mercadorias (Uber Eats, iFood, Rappi, etc). “Essas empresas operadoras dos aplicativos lucram cada vez mais com a ampliação desse mercado. Entretanto não temos visto melhorias no que se refere às condições de trabalho dos motoristas e entregadores. Ao contrário, a tendência é de precarização do trabalho, especialmente ainda mais agora durante a pandemia”, diz.

Emprego
De acordo com o deputado, a CLT, em seu artigo 3º, elenca os elementos que caracterizam a relação de emprego, entre os quais que o serviço prestado por pessoa física com pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação. “Com base nessa norma, a Justiça do Trabalho já chegou a proferir algumas decisões reconhecendo motoristas da Uber como empregados. Entretanto esse entendimento não se pacificou na jurisprudência pátria, havendo inclusive decisões do Tribunal Superior do Trabalho negando a existência do vínculo”, observa o parlamentar na propositura.

Protesto
Em defesa da vida, contra a fome e contra todos os tipos de violência machista, mulheres trabalhadoras de Sergipe, organizadas no movimento sindical e nos movimentos sociais, vão ocupar a Praça dos Mercados no Centro de Aracaju, no próximo sábado (4), das 9h às 11h da manhã. Durante a manifestação serão arrecadados absorventes e alimentos para serem doados às mulheres em condição de vulnerabilidade social.

Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa de Réveillon na capital baiana. Ele informou ter feito uma avaliação criteriosa a partir do surgimento da nova variante Ômicron e do aumento de casos de covid-19 em países da Europa. “Sei da importância do evento para a economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”, disse em uma rede social. Com relação aos festejos de Carnaval, considerados dos mais tradicionais do país, o prefeito declarou que irá tomar a decisão em conjunto com o governo estadual, “considerando toda segurança e cautela necessária para o momento”, disse.

Auditor
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29) publica a empresa que será responsável pela realização do Concurso Público para provimento de cargo de Auditor Técnico de Tributo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A empresa contratada é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso – a ser realizado pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) – ofertará 50 vagas, sendo 10 regulares e 40 para cadastro de reserva. A remuneração inicial será de R$ 9.400,00.

Exigências
Os requisitos para participar do concurso são: Graduação Plena de nível superior, a título de bacharelado nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Engenharia, Direito, Economia, Estatística ou Sistema de Informação, de acordo com a redação da Lei Complementar nº 287 de 30 de março de 2017. O certame será composto por três etapas: a primeira de caráter eliminatório e classificatório, constituída de provas de conhecimentos; a segunda de caráter classificatório, constituída de apreciação de títulos; e a terceira de caráter eliminatório, que consiste na aprovação em curso de preparação. O período de inscrições ainda não foi definido.

Com agências

**PUBLICIDADE
Publicidade


Capa do dia
Capa do dia



**PUBLICIDADE
Publicidade


**PUBLICIDADE
Publicidade