Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição.
A declaração do ministro, decano no Supremo, foi proferida durante a abertura da sessão da Segunda Turma. A partir de agora, o ministro será o presidente do colegiado pelo período de um ano.
Sem citar os recentes ataques do governo dos Estados Unidos à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes disse que os tribunais constitucionais devem agir contra os atuais tempos de ataques frontais à democracia e de disseminação de “espúrias narrativas” fabricadas pelas redes sociais.
O decano ressalta que os ministros têm o desafio de mostrar ao Brasil a verdade sobre a atuação do Supremo.
“Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”, afirmou.
Mendes também acrescentou que o colegiado vai priorizar o julgamento dos processos que tratam do combate à corrupção, proteção das liberdades individuais, defesa do devido processo legal e o fortalecimento dos direitos fundamentais.
