Sergipe tem um governo milionário e uma população pobre e dependente

GILVAN MANOEL
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Pesquisas realizadas nos últimos meses mostram que no estado de Sergipe índices de pobreza e miséria continuam entre os mais elevados do país. Em consequência, a insegurança alimentar

atinge cerca de 50% da população sergipana, mais de 1 milhão de pessoas, segundo revela pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado.

No mesmo período, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) também divulgou o levantamento Pobreza e Miséria nos Estados Brasileiros em que Sergipe, mais uma vez, apresenta índices extremamente negativos, mesmo com um pequeno avanço registrado em 2023 em relação ao ano anterior. Segundo essa pesquisa, a taxa de pobreza em Sergipe saiu de 45,7% da população em 2022 para 44,1%, o que representa uma variação de -1,6 pontos percentuais (P.P). Nos dois anos, a renda mensal ficava em R$ 664,02.

A taxa de extrema pobreza também apresentou uma pequena queda, de 9,4% da população em 2022 para 8,1% da população no ano seguinte, queda de -1,3 P.P. O valor da renda mensal média nos dois anos nessa faixa era de R$ 208,42.

Em 2023, com base no rendimento médio mensal real domiciliar, Sergipe registrou um pequeno avanço e o índice de Gini foi de 0,507 – no ano anterior era 0,528. Na mesma comparação, o Brasil se manteve estável, com 0,518. O rendimento médio mensal por família em Sergipe era de R$ 1.863, enquanto a média nacional era de R$ 2.533.

O Índice de Gini é um indicador que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo, auxiliando a mensurar a desigualdade. Quanto mais perto de 1 o índice estiver, maior a concentração de renda e, consequentemente, maior a desigualdade.

Em relação à pesquisa do IBGE, O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. Em Sergipe os números continuam elevados, e tinha cerca de 50,6% dos habitantes em situação de insegurança alimentar – mais de 1 milhão de pessoas.

A pesquisa divide o índice de insegurança alimentar em três níveis: leve; moderada e grave. Os dados apontam que 766 mil pessoas que residem em Sergipe estãono nível ‘leve’, o que corresponde a 32,1% da população. No nível ‘moderada’ se enquadram aproximadamente 314 mil pessoas, enquanto na classificação ‘grave’ são cerca 126 mil pessoas, o que corresponde a 5,3% da população do estado.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

No caso de Sergipe, os indicadores mostram que o governo Fábio Mitidieri (PSD) precisa adotar medidas bruscas para enfrentar a fome, e não será com o Prato do Povo, programa muito restrito, que vai conseguir. O programa começou a funcionar em março, oferece cerca de cinco mil refeições, restritas aos dias úteis, de segunda a sexta-feira, mesmo assim apenas na hora do almoço em menos de 10 dos 75 municípios sergipanos. Podem receber as refeições os usuários inscritos no Cadastro Único, no recorte de pobreza. Na entrega, o beneficiário deve apresentar documento com foto e CPF, e assinar um comprovante.

Em 2023, o estado teve receitas brutas realizadas de R$ 17.151.927.623,32 e R$ 13.470.989.190,76 em despesas brutas empenhadas.

Sergipe é um estado contraditório. Enquanto o governo apresenta um orçamento milionário, a maioria da população é pobre. São 377,6 mil famílias atendidas pelos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), programa mantido pelo governo federal. E faltam políticas públicas concretas para resolver a questão da fome.

Do jornalista Glauber Macário, nas redes sociais: “Meritocracia: Sobrenome não garante emprego, diz Luciana Salton diretora da Vinícola Salton, criada pela sua família”.

O governo do estado deu início às obras do Complexo Viário Maria do Carmo Nascimento Alves, que consiste na construção de um viaduto na Avenida Tancredo Neves e uma ponte ligando Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio. Para essa obra, o governo dispõe de R$ 300 milhões tomados por empréstimo junto ao Banco do Brasil.

Empréstimo é o perfil do governo Fábio Mitidieri. No ano passado, a Assembleia Legislativa autorizou o Projeto de Lei N° 96/2024, de autoria do Poder Executivo, para a contratação de operação de crédito externa junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até 120 milhões de dólares – mais de R$ 700 milhões -, destinados à reestruturação de dívidas no âmbito do Programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável.

O dinheiro está sendo utilizado para que o governo Mitidieri possa liquidar empréstimos tomados anteriormente a um custo financeiro mais elevado. É como se um cidadão endividado fosse a outro banco pegar um empréstimo para pagar um tomado anteriormente, sem maior planejamento.

Na mensagem, o governador justificou que o estado vai conseguir uma economia em torno de R$ 100 milhões com a reestruturação. Essa economia seria resultante da redução do custo e do alongamento dos prazos de pagamento de seis operações de crédito atualmente existentes em comparação às condições financeiras do empréstimo do Bird.

A justificativa: “Alguns contratos de operação de crédito interna apresentam elevados custos de financiamento e prazos relativamente curtos. Buscando uma melhoria no perfil da dívida pública de Sergipe, vislumbrou-se uma operação de reestruturação e recomposição da dívida pública estadual contraída com credores nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília), de modo a assumir novo compromisso de linha de crédito com Bird, em condições mais favoráveis e atingir melhor patamar de endividamento”, explicou o Executivo em sua mensagem anexada ao Projeto.

Só pra lembrar: além desses recursos provenientes de empréstimos, o governo Mitidieri dispõe de outros R$ 2 bilhões obtidos com a concessão dos serviços da Deso para a empresa Iguá Saneamento. No final do ano passado, o governador admitiu que ainda não sabe em que aplicar tanto dinheiro.

Em tempo recorde, o governo federal reconheceu o estado de emergência no município de Capela, onde três pessoas morreram no domingo passado (12), quando dois carros caíram numa cratera aberta pelas fortes chuvas na rodovia SE-438. Por conta da tragédia, o prefeito recém-empossado, Júnior de Dr. Carlos Milton, decidiu suspender as festividades que seriam promovidas pela gestão em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Purificação, previstas para os dias 1º e 2 de fevereiro.

Depois de ter nomeado o marido, pastor Itamar Bezerra, como secretário de Governo, a prefeita Emília Corrêa (PL) deve nomear o seu irmão Paulo Corrêa para a presidência da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). Mesmo não sendo aliada, Emília segue a prática do governador Fábio Mitidieri, que nomeou a mulher Érica como secretária da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, e o primo Cláudio como secretário de Estado da Saúde.

Em circulação por nove cidades do Centro-Oeste e do Nordeste brasileiro, o espetáculo “Malagueta na Labuta”, solo de palhaçaria da artista Fernanda Pimenta, chegará a Aracaju no dia 23 de janeiro. A apresentação única, e com entrada gratuita, acontecerá às 20 horas, na Aldeia Escola de Circo, no centro da cidade.

O espetáculo “Malagueta na labuta”, da companhia Farândola Teatro-circo, combina a linguagem da palhaçaria com reflexões sobre opressões e desigualdades de gênero. Utilizando o humor para fazer o público rir do começo ao fim, a apresentação aborda temas como violência contra a mulher e invisibilidade social.

Na peça circense, a atriz Fernanda Pimenta, uma das principais representantes da palhaçaria feminina do Centro-oeste do país, interpreta a palhaça e protagonista Malagueta, uma diarista que sonha e busca por melhores oportunidades de vida, assim como grande parcela das trabalhadoras brasileiras.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução de seu passaporte e autorização de viagem para o exterior. Na Petição 12100, a defesa argumentava que Bolsonaro recebeu convite para assistir, presencialmente, à posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump.

A decisão do relator ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar parecer ao STF na quarta-feira (15) contrário à solicitação do ex-presidente.

Inicialmente, o ministro apontou que a defesa, mesmo após solicitada a complementar informações, não juntou aos autos documento que demonstre a existência de convite do presidente eleito dos EUA a Bolsonaro, conforme alegado no pedido.

Em relação à devolução do passaporte, o ministro Alexandre lembrou que a Primeira Turma da Corte já negou pedido da defesa para revogação de medidas cautelares. Segundo o ministro, a nova solicitação não traz elementos que autorizem a alteração do entendimento do colegiado. Ao contrário, segundo o relator, o quadro se agravou depois que a Polícia Federal indiciou 37 pessoas, entre elas Bolsonaro, em inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Além disso, o ministro Alexandre salientou que o ex-presidente, em entrevista a veículo de imprensa, “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”. Destacou, ainda, que Bolsonaro tem se manifestado publicamente de forma favorável à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e sua permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina.

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