GILVAN MANOEL

Democracia inabalável

O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8) um ato com representantes dos Três Poderes e cerca de 500 convidados para marcar um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro, promovidos por bolsonaristas que não aceitaram o resultado das urnas e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Chamado de “Democracia Inabalável”, o ato terá a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), e presidente do Supremo Tribunal Federa, Luis Roberto Barroso.
Também devem participar a ex-ministra do STF que presidia a corte na época dos ataques, Rosa Weber, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e cerca de 500 convidados, entre ministros de tribunais superiores, governadores, prefeitos, ministros do TCU, ministros de Estado, presidentes de tribunais de Justiça dos Estados, presidentes de assembleias legislativas dentre outros.
Lula tem se mobilizado pessoalmente para convidar as autoridades. Além de seus próprios ministros, que ele solicitou para participarem do ato, o petista procurou ministros do STF e convidou publicamente os governadores dos estados.
O presidente fez o pedido em evento com alguns governadores, entre eles o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no último dia 12 de dezembro: “Estou convidando todos os governadores, porque dia 8 de janeiro vamos fazer um ato aqui em Brasília para lembrar o povo que tentou-se dar um golpe no dia 8 de janeiro e que ele foi debelado pela democracia desse país”, disse o presidente.
A expectativa é de que pelo menos seis autoridades discursem no dia do evento. Além de Lula, Lira, Pacheco e Barroso, também deve falar o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas investigações contra os envolvidos nos ataques e por determinar as prisões dos manifestantes que estavam acampados em frente ao quarte general do Exército em Brasília após os ataques.
Em paralelo ao evento, o Supremo Tribunal Federal vai promover em seu edifício-sede no dia a mostra “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, voltada à preservação da memória institucional da corte, que foi o edifício mais depredado pelos manifestantes no ano passado. (Com BDF)

Não aceita

O professor Roberto Silva, presidente do SINTESE, devolveu, quarta-feira, o valor da premiação do Programa Escola Nota 10, do Governo do Estado. Mesmo com ofício protocolado na secretaria e sua posição publicizada, de que só aceitaria se a premiação contemplasse toda a categoria, a Seduc depositou o valor.
Roberto Silva explicou a razão: “Não vou aceitar algo que não é justo, que não valoriza a categoria, que não reconhece o trabalho e o esforço de todas as trabalhadoras e trabalhadores da Educação de Sergipe. A valorização da nossa categoria acontecerá com a retomada do plano de carreira e não bonificando alguns e excluindo a maioria”.

Sob fiscalização

O prefeito Edvaldo Nogueira solicitou, na quarta-feira (3), à presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, que o órgão seja o fiscalizador da execução do empréstimo de US$105 milhões – cerca de R$500 milhões -, contratado pelo município de Aracaju ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o chamado banco dos Brics.
A presidente do Tribunal de Contas antecipou ao prefeito Edvaldo que o órgão atenderá a solicitação do município e formalizará um convênio para ser o fiscalizador da aplicação dos recursos do empréstimo com o banco dos Brics.

Inteligência Artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já discute a regulamentação do uso da inteligência artificial na campanha de 2024, quando estarão em disputa mandatos de prefeitos e vereadores nas eleições de 6 de outubro. A preocupação dos ministros é com o uso do instrumento para disseminar notícias falsas sobre concorrentes e sobre o processo eleitoral.
Nesta quinta-feira (4), a ministra Carmen Lúcia, relatora das instruções normativas para as eleições do ano que vem, deve publicar as minutas com sugestões de regras para o pleito. Até o dia 19, interessados poderão enviar sugestões de ajustes nos textos das minutas.
Estão agendadas audiências públicas para debater o assunto no TSE para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Entre os tópicos a serem discutidos estão: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais.

8 de janeiro

As centrais sindicais CUT, UGT, CTB e CSP Conlutas realizam na próxima segunda-feira (8), a partir das 8 horas, no Calçadão da João Pessoa, em frente ao antigo Bingo Palace, ato em comemoração de 1 ano da “Vitória da Democracia e Derrota da Extrema Direita que invadiu a sede dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil e tentou instituir um golpe contra a democracia”. Segundo Roberto Silva, presidente da CUT Sergipe, essa data importante precisa ser lembrada para que nenhum ataque contra a democracia brasileira se repita.