Segunda, 20 De Maio De 2024
       
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GILVAN MANOEL


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Publicado em 20 de abril de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Escultura de parede de Bené Santana

Tempo de espera
A vereadora Emília Correia, pré-candidata do PL à Prefeitura de Aracaju, diminuiu o ritmo frenético que mantinha nas ruas de Aracaju. A última aparição registrada foi a festa de filiação ao partido de Bolsonaro, em 18 de março, promovida pelos irmãos Amorim, que se transformaram em patronos da candidatura.
Luiz Roberto (PDT), que deve ser o candidato do bloco governista, aproveita seus últimos dias como secretário de Infraestrutura do Estado – deixa o cargo no início do próximo mês – para participar das inaugurações de obras promovidas pelo prefeito Edvaldo Nogueira, responsável pela sua indicação.
Orientada pelo pai André Moura, a deputada Yandra Moura (União) deixou de lado a possibilidade de vir a ser indicada pelo bloco governista e toca a sua campanha solo num ritmo acelerado. Todos os finais de semana patrocina atos em bairros da periferia da capital, que passou a conhecer.
A jornalista Candisse Matos, escolhida pelo PT do senador Rogério Carvalho e do deputado João Daniel, trabalha intensamente sem levar em consideração a oposição do grupo ligado ao ministro Márcio Macêdo. Dificilmente conseguirá unificar o PT, da mesma forma que ocorreu em 2022 quando Rogério foi derrotado na disputa para governador em função da campanha contra patrocinada pelo ministro.

Agenda em Sergipe
Desde a sexta-feira (19), o ministro-chefe da Casa Civil, Márcio Macêdo, cumpre extensa agenda no estado de Sergipe. Às 18 horas esteve em reunião na sede do PT e depois participou da reunião da CNB, sua tendência interna no PT, na sede do Sindipema. Hoje, participa de evento de lançamento das obras do PAC na cidade de Nossa Senhora do Socorro; almoça em Socorro e à tarde tem reunião política com o agrupamento do Padre Geraldo na cidade de Japaratuba.
Reservou o domingo para a família e na segunda-feira participará do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União em Sergipe, na sede do SPU. Às 15 horas participa de atividade da Caixa Econômica com as entidades contempladas no Minha Casa Minha Vida Rural e Urbano, no Clube do Banese; às 19 horas, no Teatro Tobias Barreto recebe a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, conferida pelo governo de Sergipe.

Imóvel da Gente
Na reunião de quinta-feira (18) da Frente de Prefeitos, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, assinou com o prefeito Edvaldo Nogueira convênios junto a alguns municípios referentes ao “Imóvel da Gente”, que é o programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do MGI, lançado em fevereiro pelo Governo Federal. Aracaju é uma das cidades contempladas com o projeto, através do qual, serão cedidos ao município quatro espaços que pertencem à União.
Na capital, o programa irá selar com o município o Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária Urbana da ocupação Pantanal, no bairro São Conrado; o aditivo de Termo de Adesão de Gestão de Praias para a inclusão de um trecho e 11 quilômetros de orla e praia que contém 55 estabelecimentos comerciais; a regularização de cessão do terreno onde se encontra implantado o Parque Ecológico Tramandaí, no bairro Jardins; e a cessão de um terreno acrescido de marinha para a instalação de um Ecoponto, no bairro Porto Dantas.

Contas de ex-prefeitos
A Câmara Municipal de Aracaju realizou, quinta-feira (18), nova sessão extraordinária para aprovar as contas da Prefeitura no período 2002-2003, quando o prefeito era Marcelo Déda (PT). No dia anterior haviam aprovado as contas de João Gama, referentes aos anos de 1999 e 2000.
O presidente do Legislativo, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), reconheceu que mesmo se as contas do ex-prefeito petista apresentassem problemas a punibilidade já estava extinta. Antes de remetidas à Câmara, as contas de qualquer administração municipal precisam ser primeiro apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que recomendam a aprovação ou não.

Desfiliação da federação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (18), o exame de uma consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nela, a legenda pergunta se a reunião de partidos políticos em federação partidária pode ser considerada hipótese de justa causa para desfiliação sem perda de mandato, diante da mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. A análise da consulta foi interrompida após um pedido de vista apresentado pela ministra Isabel Gallotti.
Além do primeiro ponto, o PDT questionou se, caso se configure a mudança ou desvio do programa partidário com a formação da federação partidária, qual seria o marco inicial temporal para que o parlamentar possa iniciar o processo de desfiliação por justa causa sem a perda do mandato eletivo.
O relator da consulta, ministro Nunes Marques, votou no sentido de que a celebração da federação partidária não pode ser considerada, por si só, motivo para desfiliação partidária por justa causa. “O instituto da federação não implica mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”, afirmou ele.

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