O governador Fábio Mitidieri (PSD) passou quase toda a semana em Brasília perambulando pelos órgãos federais em busca de recursos. Em apenas dois dias se reuniu com seis ministros e participou de uma reunião do Fórum de Governadores, discutindo a pauta do encontro que tiveram ontem com o presidente Lula.
Fábio quer aproveitar o início do governo Lula e assegurar recursos para obras e projetos no estado de Sergipe, considerados prioritários para a sua administração. A arrecadação própria do estado é suficiente apenas para o pagamento da folha de pessoal, a manutenção da máquina e alguns pequenos projetos sociais.
A situação financeira dos estados foi um dos temas da reunião com Lula. No dia anterior, no Fórum de Governadores, iniciaram as discussões em busca de formas para a reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, e sugerir alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos.
O encontro discutiu a limitação de arrecadação que as Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 provocaram no ICMS incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. A LC 192/2022 definiu que o ICMS deveria ser igual em todo o país e também a tributação desse imposto por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio dos combustíveis.
Já a LC 194/2022 limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público a 17% ou 18%, entre outras medidas.
“A perda de arrecadação nos une neste momento. Cada estado tem sua realidade financeira, mas todos nós perdemos recursos. A questão do ICMS tem que ser prioritária em qualquer discussão, porque queremos obras e investimentos”, afirmou Fábio em seu discurso.
De acordo com o governador, Sergipe perdeu R$ 450 bilhões em arrecadação entre 2022 e 2023. “Temos 2,5 milhões de habitantes e esse valor faz uma grande diferença. Claro que eu quero ver as BRs 101 e 235 duplicadas, quero ver concluído o Canal de Xingó, que é uma prioridade importantíssima para o desenvolvimento do nosso sertão, mas eu não tenho como sonhar com isso se eu não consigo pagar minha folha no final do mês”, argumentou.
Na peregrinação pelos ministérios, o governador apresentou pautas específicas. Com o ministro dos Transportes, Renan Filho, recebeu a promessa da liberação de R$ 250 milhões ao longo do ano para rodovias sergipanas, contemplando a BR-101 e a BR-235 nos trechos que faltam da sua duplicação. Também voltou a ser discutido a construção da ponte ligando Neópolis (SE) a Penedo (AL).
Esteve com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, discutindo auxílio para o pacto de Combate à Fome, e o apoio ao pequeno produtor.
Com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu programas de melhoria de conexão de internet 4G e 5G em Sergipe, além de ações de inclusão digital para a população. Solicitou a inclusão de Sergipe no programa Nordeste Conectado, visando melhorar o fornecimento de sinal de internet para o estado, em especial, povoados de municípios de interior. À Nísia Trindade (Saúde), pediu a contratualização do Hospital de Amor de Lagarto pelo SUS.
Ao ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou seis projetos prioritários para melhoria da estrutura das escolas e também do aumento da oferta e da qualidade do ensino público no estado. As pautas convergem com os planos do Governo Federal e serão tratadas pela equipe do Ministério da Educação (MEC).
A partir de 1º de fevereiro com a posse do senador Laércio Oliveira (PP) e dos deputados federais Yandra de André (União Brasil), Ícaro de Valmir (PL), Fabio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), João Daniel (PT), Rodrigo Valadares (União Brasil), Thiago de Joaldo (PP) e Delegada Katarina (PSD) – os senadores Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (PSDB) têm mandatos até 2026 -, Mitidieri tem que iniciar uma nova articulação para garantir a unidade da bancada em torno dos projetos importantes para o estado. Isso nunca foi problema para o governador de plantão, quando os interesses de Sergipe estão em jogo.
A movimentação política de Fábio em Brasília mostra que sem articulação política com o governo federal, o governador de um estado pequeno como Sergipe não tem como realizar uma boa administração.
Governador faz maratona por ministérios em busca de recursos
