Governador sanciona lei que cria o Programa Prato do Povo para combater a fome

O Governo de Sergipe reafirma seu compromisso com a população sergipana mais vulnerável, que enfrenta diariamente a dura realidade da fome. Reconhecendo a necessidade de medidas efetivas para minimizar esse problema, nesta sexta-feira, 7, no Palácio Olímpio Campos, foi sancionada a lei que institui o Prato do Povo, Programa que será executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), com o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas que vivem em situação de extrema pobreza e pobreza, cadastradas no Cadastro Único.
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no mês de junho, o Prato do Povo é resultado de mais um compromisso do governador Fábio Mitidieri em combater a desigualdade e construir um futuro mais justo e solidário para todos os sergipanos, ao proporcionar acesso a uma alimentação adequada para aqueles que mais necessitam.
A primeira etapa do programa beneficiará 21 municípios, selecionados com base no recorte populacional de 10 mil habitantes e nas maiores taxas de pobreza e extrema pobreza registradas no Cadastro Único. A distribuição descentralizada de refeições prontas e balanceadas será proporcional ao tamanho de cada município. Para esta fase inicial, serão disponibilizadas até 200 refeições diárias por cidade, totalizando 4.600 refeições no total. Estima-se que, mensalmente, cerca de 75.000 refeições sejam fornecidas. Elas serão entregues de segunda a sexta-feira, no horário do almoço.
Além do impacto direto na alimentação da população em vulnerabilidade social, o Programa Prato do Povo trará benefícios econômicos significativos. Inicialmente, aproximadamente 21 milhões de reais serão investidos nos municípios envolvidos, movimentando a economia local e gerando renda fiscal para as gestões municipais.
Programa – O fornecimento das refeições será feito por estabelecimentos locais de cada município contemplado, selecionados conforme os critérios estabelecidos no Termo de Referência e Edital. É importante ressaltar que, pelo menos 20% dos insumos utilizados deverão ser provenientes da agricultura familiar local. Dessa forma, o programa contribui não apenas para a segurança alimentar, mas também para o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento dos produtores rurais da região.
O próximo passo é a realização da licitação do programa, que está prevista para o mês de setembro. Nas etapas seguintes, o Programa Prato do Povo será gradativamente expandido até alcançar todos os municípios de Sergipe, garantindo assim o acesso à alimentação adequada para toda a população em situação de vulnerabilidade social.
O município de Cumbe será o primeiro a ser contemplado pelo Programa Prato do Povo. serão beneficiados também Gracho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco, Santa Rosa de Lima, Itabi, Malhada dos Bois e Aparecida.