Governadores pedem inclusão de vacina contra covid-19 em PNI

Governadores das cinco regiões do país  reuniram-se nesta terça-feira (3) com  o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que a vacina contra covid-19 seja incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa oferece 44 imunobiológicos com distribuição para todo o país.
"Venho alertando que, se não houver coordenação nacional, todos sairão perdendo, e não será demais pensar que venhamos a assistir a episódios semelhantes aos das aquisições de respiradores, com atravessadores, valores diferentes e até pagamentos antecipados de produtos que não chegam", argumentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). 
Para Leite, a falta de programa nacional para compra de vacinas, pode provocar problemas na distribuição e aumento de custos. "Pedimos aos presidentes Maia e Alcolumbre que façam a intermediação no sentido de abrir o diálogo com o governo federal e garantir que haja a aquisição das vacinas que mais rapidamente forem liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o uso na população, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI)", disse o governador.
O encontro foi marcado após solicitação do coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí, Wellington Dias. Segundo ele, gestores defendem a compra da primeira vacina que for autorizada pelos órgãos competentes. 
"A defesa que nós governadores fazemos é que a primeira vacina que tiver autorização científica é ela que o Brasil tem que adotar", disse Dias. "Se ela é feita no Butantan, na Fiocruz, nesse ou naquele país, isso é irrelevante em relação à prioridade que é salvar vidas", acrescentou.
Os governadores também pediram a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A medida permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. 
As regras previstas no projeto podem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos.
Participaram da reunião os governadores do Acre (Gladson Camelli), Goiás (Ronaldo Caiado), Espírito Santo (Renato Casagrande), Mato Grosso (Mauro Mendes), Piauí (Wellington Dias), Rio de Janeiro (em exercício, Cláudio Castro), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e dos vice-governadores de São Paulo (Rodrigo Garcia) e do Distrito Federal (Paco Britto). Sergipe foi representado pelo secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, já que o governador Belivaldo Chagas aguarda audiência com o presidente Bolsonaro.

Vazão

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que, em atendimento às diretrizes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), desde a última sexta-feira (30), a vazão do Rio São Francisco, a partir do Reservatório de Sobradinho (BA) passará de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para  1.100 m³/s e será gradualmente elevada até chegar a 2.600 m³/s no dia 4 de novembro.

Maior vazão

Essa será a maior vazão liberada por Sobradinho em sete anos, período em que a Bacia do Rio São Francisco enfrentou escassez hídrica. O próximo período chuvoso começa em novembro deste ano e termina em abril de 2021. O Reservatório de Itaparica, da Usina de Luiz Gonzaga (PE), está sendo monitorado para manter seu volume útil no patamar de 30%. A vazão de Xingó (SE) será mantida em 2.300 m³/s, podendo chegar a 3.000 m³/s, a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Alerta

A Chesf destaca a importância de a população não ocupar as áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio, entre o trecho de Sobradinho até a foz, com o objetivo de garantir a segurança de todos.

Petrobras

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), durante a sessão dessa quarta-feira (4), fez a leitura do ofício encaminhado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) para o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, quando manifestou insatisfação com os movimentos promovidos pela Companhia, dentro de seus ajustes de portfólio de exploração e produção, bem como políticas de investimento e desinvestimentos.

Desmanche

No ofício o governo questiona a ação da Petrobras de focar, quase que exclusivamente, nos ativos de águas profundas e ultraprofundas na região sudeste, "estando em curso o total desmanche das atividades da empresa no Estado". No ofício o Poder Executivo também externa ter informações da hibernação de campos em águas rasas e terrestres, desinvestimento com o plano de descomissionamento do campo de Piranema e, no dia 23 de outubro, "foi anunciado o plano de venda da totalidade da participação da Petrobras em 11 concessões de campos de produção terrestres, localizados em vários municípios sergipanos, denominados conjuntamente de Polo Carmópolis, contemplando quase três mil poços em operação e outras infraestruturas".

Audiência

O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB) informou que na última sexta-feira (30) participou de uma reunião virtual com um diretor da Companhia. "Ele encontrou uma maneira educada de dizer que a Petrobras tinha tomado sua decisão, que estava tudo acabado e que estava disposto a conversar sobre a questão das águas profundas". Em resposta, Zezinho Sobral disse que é uma decisão política porque os investimentos estão mantidos no Sudeste do País.

Negou

Já o deputado Luciano Pimentel (PSB) ressaltou que, em 2017, teve uma audiência com o presidente da Petrobras na companhia do presidente Luciano Bispo. "Nos foi dito que não estava havendo qualquer desmobilização. Eu continuei insistindo e, ano passado, eu e Luciano Bispo fomos na companhia dos empresários Albano Franco e José Carlos Machado e novamente conversei com o presidente da Petrobras, quando demonstramos nossa preocupação e ele nos trouxe foi a notícia de que haveria um investimento grande. Nós temos sim que cobrar da Petrobras a manutenção desses investimentos no nosso Estado porque isso é um absurdo e não podemos aceitar", destacou.

Banco Central

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), manifestou a posição de seu partido contra a aprovação do substitutivo que concede autonomia ao Banco Central. Segundo ele, o tema deve ser de iniciativa do Poder Executivo, pois altera a estrutura do governo federal. O senador disse que já há na Câmara projeto de autoria do Executivo que dispõe sobre a autonomia operacional do BC (PLP 112/2019). Para ele, essa proposta deveria ter preferência. De acordo com Rogério Carvalho, na Câmara, existe um projeto de iniciativa do Executivo que está tramitando. 

Depósitos

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras. A ideia é dar ao BC uma ferramenta para controle da moeda que tenha impacto menor sobre a dívida pública. O PL 3.877/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO), e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Liquidez

Os depósitos no Banco Central são uma forma de controlar a liquidez (disponibilidade de dinheiro) da economia e de preservar a estabilidade da moeda. Para conter a pressão inflacionária e sustentar a taxa de juros, o BC recolhe parte do dinheiro aplicado nos bancos pelos correntistas. Há duas modalidades de depósitos: à vista (provenientes de depósitos em dinheiro) e a prazo (provenientes de aplicações, como a poupança). Os depósitos a prazo são remunerados, ou seja, os bancos recebem uma compensação pela entrega do dinheiro

Explicação

A ideia do senador Rogério Carvalho é que essa diversificação possa reduzir o uso de outra ferramenta do Banco Central para controle da moeda: as operações compromissadas. Com essas operações, o BC enxuga liquidez da economia vendendo títulos de crédito ao sistema financeiro, com a promessa de comprá-los de volta em uma data futura, com juros. A operação também funciona no sentido inverso.

Quebra-molas

O ex-deputado Jorge Araújo critica o excessivo número de quebra-molas nas rodovias sergipanas, principalmente na Rota do Sertão. "Para se ter uma ideia, da cidade de Ribeirópolis até Canindé do São Francisco, que é um destino turístico bastante procurado, são cerca de 120 quebra-molas, o que vem provocando reclamações de usuários, principalmente motoristas de caminhões e de ônibus de passageiros ou de turismo, pois têm sido implantados esses obstáculos até mesmo em locais que não tem travessia de pedestres", reclama Araújo.

Mais dois

Segundo Jorge Araújo, "recentemente, durante a pandemia, apareceram mais alguns, sendo que dois desses foram implantados na chegada à cidade de Nossa Senhora da Glória, em frente a uma indústria de laticínios, e logo na subida de uma ladeira".

Sem campanha

O juiz Pablo Moreno Carvalho da Luz fixou multa de R$ 200 mil para o candidato que provocar aglomerações durante as manifestações políticas na reta final da campanha eleitoral. Também será cobrada multa de R$ 10 mil por veículo transportando pessoas em carreatas, e R$ 1 mil por eleitor que estiver nas ruas sem máscara facial.

O Carvalho

O professor e jornalista Jorge Carvalho do Nascimento faz nesta quinta-feira (5), às 16 horas, o lançamento virtual do livro "O Carvalho", seu primeiro de crônicas e contos. Será através do canal do youtube da Academia Sergipana de Letras. 

São Cristóvão

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), candidato à reeleição, assinou ontem de manhã um Pacto pela Juventude, proposição das organizações da sociedade civil que compõem o Conselho de Políticas Públicas de Juventude do Estado de Sergipe, para que os governos municipais se comprometam com as políticas públicas de juventude, em suas ações e programas, e os candidatos/as a prefeitos/as e vereadores/as, para que incorporem, em suas plataformas eleitorais, as demandas da juventude sergipana. "Considero que muitas das reivindicações do documento já estão contempladas no nosso Plano de Governo, mas o diálogo continua aberto e o trabalho não vai parar", disse o candidato.

Com agências