‘O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), abriu uma consulta pública para que a população tire dúvidas e envie sugestões sobre os impactos socioambientais do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão).
A proposta é que os cidadãos possam contribuir para a elaboração da Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais, documento que compõe a minuta do programa, além de atender às normas ambientais e sociais do Banco Mundial, agente financiador da iniciativa. As dúvidas e sugestões podem ser enviadas por meio de um formulário disponibilizado no site da Sefaz (sefaz.se.gov.br).
O prazo para o envio das informações é de 30 dias. Toda a contribuição recebida durante a fase de consulta será registrada e analisada. O documento final de Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais será ajustado considerando as contribuições pertinentes de forma a fortalecer a governança participativa e o compromisso do Estado com uma gestão pública mais eficiente e responsável.
“A ideia é identificar e avaliar possíveis impactos ambientais e sociais do programa, identificando assim alternativas e fórmulas medidas apropriadas de mitigação, gestão e monitoramento das ações. A meta é que todas as iniciativas sejam desenvolvidas sem trazer qualquer prejuízo ao meio ambiente”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
‘Progestão’ – Apoiada pelo Banco Mundial, o ‘Progestão’ é uma iniciativa do Governo de Sergipe voltada à modernização e eficiência da gestão pública estadual. O objetivo é fortalecer a sustentabilidade fiscal e melhorar a qualidade do gasto público por meio da modernização de sistemas e processos nas áreas de recursos humanos, previdência, compras públicas, investimentos, ativos, saúde e educação.
