Jair Bolsonaro elevou a prática das ra- chadinhas ao estado da arte da cor- rupção. O orçamento clandestino de R$ 3 bilhões montado no fim de 2020 para barganhar apoio no Congresso Nacional foi denunciado em reportagens do jornal ‘O Estado de São Paulo’. Batizado de "bolsolão" e "tratoraço", pois boa parte das negociatas envolve a compra de máquinas agrícolas por preços superfaturados, o escândalo revela o atropelo de pelo menos três pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), motivo concreto para a abertura de processo de impeachment.
Atual líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciou que o grupo de parlamentares entrará com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que investiguem o escândalo. Molon classificou de "gravíssimas" as denúncias e atacou a nova modalidade de "toma lá dá cá" criada pelo moralista de ocasião Bolsonaro.
"A ‘nova política’ de Bolsonaro é distribuir R$ 3 bilhões para aliados por debaixo dos panos, num esquema que envolve um orçamento secreto para fins suspeitos, como tratores superfaturados e repasses de verba para outros estados, longe das bases dos parlamentares", comentou o senador Humberto Costa (PT-PE) em seu perfil no Twitter.
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) também criticou o "tratoraço". "O governo Bolsonaro topa tudo para evitar o impeachment, até mesmo orçamento paralelo de R$ 3 bilhões para compra de trator superfaturado. Queria ver esse empenho para comprar vacina e pagar auxílio emergencial digno!", atacou Guimarães.
A série de reportagens se baseia em 101 ofícios encaminhados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional, descrevendo como eles queriam utilizar a verba pública. Alguns se referiam a sua "cota" para definir a destinação dos recursos. O esquema "tratorou" a atribuição de ministros de Estado de definir onde e como aplicar os recursos, driblando o controle do TCU.
O jornal lembrou que, oficialmente, o próprio Bolsonaro havia vetado a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por "contrariar o interesse público" e estimular o "personalismo". "Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo", revela o repórter Breno Pires.
Os deputados federais de Sergipe que integram a bancada do governo são Bosco Costa (PL), Fábio Reis (MDB), Gustinho Ribeiro (Solidariedade) e Laércio Oliveira (PP). Os deputados João Daniel (PT) e Fábio Henrique (PDT) são de oposição, e os deputados Fábio Mitidieri (PSD) e Valdevan Noventa (PL) votam às vezes a favor e às vezes contrários ao governo. No Senado, apenas Maria do Carmo Alves (DEM) integra a bancada do governo; Rogério Carvalho (PT) é oposição e Alessandro Vieira (Cidadania), eleito alinhado a Bolsonaro, alterna seus votos.
Senado
O presidente do PSDB Sergipe, o médico Eduardo Amorim, reafirmou sua pretensão de disputar o Senado em 2022. A declaração foi dada durante entrevista na Rádio Cultura AM, nesta segunda-feira. O ex-senador destacou ainda sua atuação parlamentar como senador em prol da Cultura e do Canal de Xingó, além de cobrar a construção do Hospital do Câncer de Sergipe e defender um legado para a Saúde pós-pandemia.
Razão
Amorim explicou que sua pré-candidatura a senador atende a um pedido da Executiva Nacional da sigla. "O partido tem cobrado muito e eu aceitei o desafio. Estou pré-candidato ao Senado. Muitos dizem que é difícil para quem não está no governo, mas é preciso lembrar que quem realmente tem o poder de escolha é o povo. Estou pronto e seguirei atuando para fortalecer o projeto, mas sempre avaliando o cenário", afirmou.
Valmir
Questionado sobre apoio a possíveis candidaturas ao Governo do Estado, o ex-senador disse que ainda é cedo para uma definição, mas manifestou um possível caminho. "O nome que eu defendo para ser o candidato a governador pelo bloco é o do ex-prefeito Valmir de Francisquinho, caso ele tenha interesse em disputar o cargo. Seguiremos dialogando com o grupo para definição", salientou.
Estádio
A reforma do Estádio João Hora de Oliveira, que no ano passado recebeu o hospital de campanha, está sendo realizada pela Prefeitura de Aracaju por meio Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Nesta fase, estão sendo feitas melhorias na região onde ficará gramado e o prazo médio para a conclusão da obra é de 60 dias. "Está sendo colocada a manta bidim e a areia. Este serviço será concluído em três dias. Em seguida, vão iniciar a irrigação, que dura cerca de duas semanas, para depois ser feita a implantação da grama", explica o diretor administrativo do Club Sportivo Sergipe, Geraldo Machado.
Jogos
O presidente do Sergipe, Ernan Sena, disse que a idéia da diretoria é que o clube possa mandar seus jogos da Série D dentro de sua casa. Mas, enquanto o João Hora não fica pronto, durante o período de reforma, o Sergipe tem mandado seus jogos na Arena Batist?o.
Aulas
A Comissão Executiva Estadual do PT divulgou nota manifestando-se contra à retomada das aulas presenciais nas redes públicas e privadas de ensino, no atual momento de calamidade pública que se encontra o Estado de Sergipe, decorrente da pandemia do covid-19. O Governo de Sergipe autorizou o retorno parcial das atividades escolares presenciais, a partir do dia 10 de maio, mas os professores da rede estadual optaram por uma paralisação, até que medidas de segurança, como a vacinação, sejam adotadas.
Aumento
Para o PT, que integra a base do governo e é o partido da vice-governadora Eliane Aquino, "a contaminação aumentará caso as aulas presenciais sejam retomadas. Alunos e profissionais da Educação correm risco de serem infectados e transmitirem o vírus a seus familiares. Para evitar isso, é preciso que a representação sindical do magistério seja incorporada no Comitê Técnico-Cientifico do Governo Estadual e as medidas sejam debatidas previamente e acordadas com a categoria".
Apelo
O PT fez um apelo ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, para que "reveja a decisão e suspenda a permissão de retorno das atividades escolares presenciais. Mantenha as aulas remotas até que se constate mudança fática do estado de calamidade pública e se tenham as condições esperadas que garantem o retorno das atividades regulares com segurança às vidas".
Na UTI
O prefeito de Rosário do Catete, Antônio César Diniz de Resende (PDT), de 53 anos, foi transferido nesta segunda-feira para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, que estava internado desde o dia 30 de abril, para tratar a covid-19. Segundo a assessoria, o objetivo da transferência para UTI é para preservar o quadro estável de saúde que o gestor municipal apresenta desde o início do diagnóstico.
Alta
Já a deputada Janier Mota recebeu alta no último sábado. Ele passou uma semana internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Foi lá também que o senador Alessandro Vieira se tratou da covid-19.
Atendimentos
Cerca de mil pacientes foram atendidos, neste ano, nos leitos exclusivos para covid-19 ofertados pela Prefeitura de Aracaju. Isso foi possível por conta do trabalho da gestão municipal que, desde o início da pandemia, vem atuando de forma estratégica na ampliação dessas vagas nos hospitais. Atualmente, a rede municipal de saúde da capital dispõe de 157 leitos covid, após a mais recente ampliação com a abertura de 30 novos leitos no Hospital Santa Isabel. Quem estiver com sintomas leves ou suspeita de covid pode ser atendido nas quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) exclusivas para síndromes gripais. Além disso, o atendimento inicial também é ofertado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco e Nestor Piva.
Projeto
O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 193/21) para sustar os efeitos da portaria 4.975/21 do Ministério da Economia que mudou as regras sobre o limite remuneratório, permitindo, inclusive, o aumento dos vencimentos do próprio presidente e seu vice, Hamilton Mourão, acima do teto constitucional. A portaria encontrou um meio de burlar a regra do teto remuneratório, o que vai permitir que servidores, militares, aposentados, inativos ou beneficiários de pensões que ocupam cargos ou funções possam receber acima do teto salarial, hoje no valor R$ 39,2 mil mensais.
Custos
A projeção do próprio Ministério é um impacto do financeiro da medida R$ 181 milhões apenas este ano. Este valor daria para pagar 302 mil auxílios emergenciais no valor de R$ 600, quantia que o próprio governo alegou não ter condições de pagar, reduzindo-o a menos de um terço, em alguns casos.
Nova regra
A portaria altera os cálculos e as regras para militares reformados, que recebem do Estado (União, Estados e municípios) outra remuneração, com cargo de confiança ou comissionado. A regra para verificar o teto constitucional de R$ 39,2 mil, soma-se as remunerações tanto de ativos quanto de aposentados que ocupem mais de um cargo, o que ultrapassa esse valor, é aplicado um redutor, definido como "abate-teto". Com a nova regra, os aposentados civis e militares que exercem cargos deixam de somá-los para a aplicação do teto constitucional, pois o teto será verificado cargo a cargo. Já para os servidores da ativa que ocuparem dois cargos, não mudou, uma vez que essa portaria não os alcança.
Dois tetos
"Se não bastasse o grave problema da pandemia, as dificuldades fiscais, chega a ser surreal um servidor ganhar até dois tetos. O ajuste fiscal fica somente em cima do de professores, enfermeiros, agentes de saúde. Essa medida vai na contramão da proibição de aumentos salariais, à suspensão de contratações, concursos e progressões nas carreiras. Em tempo de reforma administrativa e do fim dos supersalários, essa é uma medida adversa", destaca o deputado João Daniel.
Com agências
