Segunda, 15 De Abril De 2024
       
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Governo Fábio Mitidieri é um grande tomador de empréstimos bancários


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Publicado em 29 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Gilvan Manoel
 
Com 15 meses, o governo Fábio Mitidieri (PSD) está se transformando no campeão de empréstimos. Nenhuma obra ou qualquer outra ação consistente da administração é executada sem a 
necessidade de captação de recursos junto a instituições nacionais e/ou internacionais.
Faz o contrário do que foi realizado durante os seis anos do governo Belivaldo Chagas (PSD), que enfrentou a pandemia da covid-19 e deixou o estado em condições financeiras de tocar qualquer projeto e apto a tomar esses vultosos empréstimos. Mitidieri segue sentido contrário e aproveita a boa avaliação do estado de Sergipe junto aos organismos de crédito para renovar a dívida estadual. Na terça-feira (26), a Assembleia Legislativa autorizou o Projeto de Lei N° 96/2024, de autoria do Poder Executivo, para a contratação de operação de crédito externa junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até 120 milhões de dólares – cerca de R$ 700 milhões -, destinados à reestruturação de dívidas no âmbito do Programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável.
Desta vez, a dinheirama será utilizada para que o governo Mitidieri possa liquidar empréstimos tomados anteriormente a um custo financeiro mais elevado. É como se um cidadão endividado fosse a outro banco pegar um empréstimo para pagar um tomado anteriormente, sem maior planejamento.
Na mensagem, o governador justifica que o estado vai conseguir uma economia em torno de R$ 100 milhões com a reestruturação. Essa economia seria resultante da redução do custo e do alongamento dos prazos de pagamento de seis operações de crédito atualmente existentes em comparação às condições financeiras do empréstimo do Bird.
A justificativa: “Alguns contratos de operação de crédito interna apresentam elevados custos de financiamento e prazos relativamente curtos. Buscando uma melhoria no perfil da dívida pública de Sergipe, vislumbrou-se uma operação de reestruturação e recomposição da dívida pública estadual contraída com credores nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília), de modo a assumir novo compromisso de linha de crédito com Bird, em condições mais favoráveis e atingir melhor patamar de endividamento”, explicou o Executivo em sua mensagem anexada ao Projeto.
Um desses empréstimos, de R$ 300 milhões, foi aprovado pelo legislativo em maio do ano passado para a construção de um viaduto na Avenida Tancredo Neves e uma ponte ligando Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio. Para essa obra, o governo ainda está credenciando as construtoras e consórcios interessados em participar da licitação, e, nesse momento o processo está paralisado em função de decisão do Tribunal de Contas do Estado, atendendo um dos grupos interessados que foi descredenciado pelo governo Mitidieri. A previsão é de que, depois de todo o processo ser realizado, as obras tenham início apenas em meados do próximo ano, praticamente inviabilizando a inauguração ainda nesse governo.
A última obra estruturante na capital realizada pelo governo estadual foi a duplicação do antigo viaduto do Detran, denominado Complexo Viário Manoel Celestino Chagas, projetado e executado na gestão de Déda. Em 19 de dezembro de 2013, o então governador Jackson Barreto (MDB) inaugurou a obra que contou com a construção de alças de acesso aos conjuntos JK e Sol Nascente, e acesso à avenida Augusto Franco pela avenida Tancredo Neves, além da recuperação do pavimento da estrutura anterior.
Agora o governo iniciou as discussões para a construção de uma segunda ponte, ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros, entre a Tancredo Neves e a Atalaia Nova, investimento de R$ 700 milhões, cujos recursos, caso seja concretizada, sairão de um novo empréstimo, sem data ainda prevista para ser tomado.
Jackson Barreto, o sucessor de Déda, enfrentou uma grave crise econômica, enquanto Belivaldo Chagas (PSD) atravessou a pandemia de covid e só conseguiu realizar algumas obras, principalmente o recapeamento de rodovias e a reforma de algumas escolas, no último ano de administração. Muitas delas foram concluídas e inauguradas pela gestão atual.
No ano passado, ao ver aprovado o empréstimo de R$ 300 milhões, Mitidieri era só comemoração. “Como o projeto dessa primeira ponte já existia, estamos agilizando todos os aspectos necessários para dar início à licitação e já iniciar a obra. Já a segunda, que também será um marco arquitetônico para o nosso estado, a previsão é que o edital para confecção do projeto seja aberto no segundo semestre deste ano para, já no próximo ano, darmos início também a esta importante obra. Teremos, até o final do próximo ano, as duas obras em execução no estado”, destacou o governador.
Hoje, a realidade é outra. O governador pode encerrar a sua administração sem a conclusão de qualquer obra que possa chamar de sua.
 
 
Pintura de J.Inácio
 

Ponte de Neópolis
André Paes, superintendente do DNIT, informou que o canteiro de obras da ponte sobre o Rio São Francisco ligando Sergipe e Alagoas, entre Neópolis (SE) e Penedo (AL), começa a ser instalado dentro de duas semanas, em Penedo. O superintendente do DNIT alertou, no entanto, que o início da construção da ponte propriamente dita está condicionado à obtenção da licença ambiental, prevista para ser concedida nos próximos meses.
Durante as obras, o município alagoano será o maior beneficiado, com a geração de empregos e o recolhimento de impostos.

Federação tucana
O presidente nacional da Federação PSDB Cidadania, Bruno Cavalcante de Araújo, designou o colegiado da federação para o estado de Sergipe. Será presidida pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania).
Também integram a diretoria, o ex-senador Eduardo Amorim vice-presidente, Suely Chaves Barreto tesoureira, Ninã Victor Ferreira Cardoso secretário. São membros titulares, o vereador Ricardo Marques, Walter Soares Filho, Itamar de Santana Nascimento, Edna Quitéria do Amorim Costa, Priscila Lima da Costa Pinto, Juliana Cordeiro Correia da Mota e Tauana Fabrícia Pereira Cândido.

Fora da privatização
A prefeita de Capela, Silvany Mamlak, comunicou terça-feira (26) ao governador Fábio Mitidieri que o seu município não vai participar do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), criado para que os municípios autorizem o governo do estado a transferir a concessão de água e saneamento da Deso para uma empresa privada. Mamlak informou que o serviço em Capela continuará sendo prestado pelo Serviço de Água e Esgoto – SAE, o que deverá ocorrer também com o município de Estância.
Na assembleia do Maes, o governador destacou que a assembleia serviu para avançar no debate sobre a concessão e apresentação da modelagem de outorga, com sugestões também de como seriam feitos os investimentos nos próximos 30 anos.

Espaço para os suplentes
Ao assumir o governo em janeiro de 2023, o governador Fábio Mitidieri (PSD) levou para comandar a Casa Civil o deputado estadual eleito Jorginho Araújo (PSD). Isso permitiu que o primeiro suplente Sérgio Reis (PSD) assumisse mandato na Assembleia Legislativa.
Meses depois, Sérgio Reis assumiu a Secretaria de Representação do Governo em Brasília. Isso levou ao segundo suplente de deputado, o vereador Manuel Marcos (PSD), a assumir mandato na Assembleia. Assumiu seu lugar na Câmara Municipal o suplente Zezinho do Bugio.
Neste início dos trabalhos legislativos de 2024, Manuel Marcos retornou à Câmara Municipal de Aracaju e Sérgio Reis deixou Brasília, reassumindo a cadeira na Assembleia Legislativa com a pretensão de disputar a Prefeitura de Lagarto.
O governador também contemplou mais aliados na Câmara de Aracaju. Levou para a Câmara Federal, em 6 de janeiro deste ano, o vereador suplente de deputado federal Nitinho Vitale (PSD). Ele assumiu no lugar do deputado Fábio Reis (PSD), que se licenciou para assumir a Secretaria de Representação do Governo de Sergipe em Brasília.
No lugar de Nitinho, assumiu mandato de vereador o suplente Bigode do Santa Maria (PSD), que agora é efetivo com a perda do mandato de Zezinho do Bugio. Na sua vaga, Dr. Gonzaga, que ficará no Legislativo Municipal até novembro quando Nitinho retornará à Câmara Municipal de Aracaju.
Agora Mitidieri vai contemplar com mandato um outro aliado. Com a criação da Secretaria Especial de Articulação com os Municípios, aprovada nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, assumirá uma cadeira no Legislativo estadual o suplente Luiz Fonseca (PP), irmão do ex-deputado estadual Venâncio Fonseca. (Com o blog Ritta Oliveira).

Novo desembargador
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu na quarta-feira (27), o juiz de Direito José Pereira Neto como novo desembargador, seguindo o critério de antiguidade. O magistrado, hoje titular da 4ª Vara Cível de Aracaju, ocupa a posição de número 01 no quadro de antiguidade dos juízes em entrância final do Poder Judiciário sergipano. A posse vai ocorrer dia 10 de abril, às 10 horas, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, em Aracaju.
Nascido em Boquim (SE), José Pereira Neto bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em junho de 1984. Foi técnico judiciário na Justiça Federal e ingressou na magistratura sergipana em dezembro de 1989, sendo designado juiz substituto da Comarca de Neópolis. Passou pelas Comarcas de Riachuelo, Lagarto e Varas Criminais.
Desde novembro de 2000, é juiz titular da 4ª Vara Cível de Aracaju e substituiu desembargadores por diversas ocasiões. Foi gestor do Departamento de Precatórios na gestão 2013-2015. José Pereira Neto ocupará a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, ocorrida no dia 11 de março.

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