A primeira seleção de projetos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) habilitou 50 projetos para Sergipe, que somam R$ 597,6 milhões, sendo R$ 325,6 milhões para a saúde e R$ 272 milhões para educação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o gestor financeiro do fundo, responsável pela concessão de empréstimos, em parceria com instituições financeiras credenciadas.
Em Sergipe, das propostas habilitadas, R$ 409,8 milhões foram apresentadas por prefeituras; R$ 187,8 milhões por instituições públicas, filantrópicas e privadas. A região Nordeste teve habilitado um total de R$ 12,3 bilhões (43,8% do total).
“O FIIS é mais uma iniciativa do governo do presidente Lula para apoiar investimentos em infraestrutura. Neste caso, o foco será em equipamentos de infraestrutura social, como educação e saúde. Atuando de forma articulada com o PAC, o FIIS vai ampliar e dar mais acesso a serviços públicos de qualidade, especialmente para as populações mais fragilizadas, garantindo, que, no caso de projetos de estados e municípios, a gestão permaneça sob responsabilidade do poder público”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
Para o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, com o novo instrumento operado pelo BNDES, o Brasil passa a contar com um “FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] da infraestrutura social”. “Tem projetos para reformar escolas, fazer novas escolas, ampliar creches para que as crianças possam permanecer seguras enquanto seus pais estão trabalhando, ampliar equipamentos de saúde para que se possa ter mais atendimentos, reforçando o programa Aqui Tem Mais Especialistas. Com este fundo, vamos apoiar também investimentos de redes e entidades privadas, como as santas casas que, em parceria com o SUS, vão melhorar e ampliar o atendimento da nossa saúde básica”, ressaltou.
Em todo o país, a seleção do Fiis habilitou 1.701 projetos, que somam R$ 28,1 bilhões, sendo R$ 18,4 bilhões para a saúde (997) e R$ 9,7 bilhões para educação (704).
Condições dos empréstimos – Os juros serão de até 11,35% ao ano nas operações realizadas diretamente pelo BNDES, e de até 13% ao ano nas operações indiretas. O prazo total dos financiamentos é de até 240 meses, incluída a carência de até 24 meses. Em relação ao valor dos empréstimos nas operações diretas, enquanto o mínimo deverá ser de R$ 20 milhões, não haverá valor máximo. Já para operações indiretas, não há valor mínimo de financiamento, enquanto o máximo será de R$ 50 milhões. O BNDES disponibilizará relatórios periódicos sobre as operações de financiamento do Fiis.
