Governo Mitidieri deixa a população mais pobre passando fome

Duas novas pesquisas divulgadas esta semana mostram que no estado de Sergipe índices de pobreza e miséria continuam entre os mais elevados do país. Em consequência, a insegurança alimentar atinge cerca de 50% da população sergipana, mais de 1,2 milhão de pessoas, segundo revela pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira.

Dias antes, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) havia divulgado o levantamento Pobreza e Miséria nos Estados Brasileiros em que Sergipe, mais uma vez, apresenta índices extremamente negativos, mesmo com um pequeno avanço registrado em 2023 em relação ao ano anterior. Segundo essa pesquisa, a taxa de pobreza em Sergipe saiu de 45,7% da população em 2022 para 44,1%, o que representa uma variação de -1,6 pontos percentuais (P.P). Nos dois anos, a renda mensal ficava em R$ 664,02.

A taxa de extrema pobreza também apresentou uma pequena queda, de 9,4% da população em 2022 para 8,1% da população no ano seguinte, queda de -1,3 P.P. O valor da renda mensal média nos dois anos nessa faixa era de R$ 208,42.

Em 2023, com base no rendimento médio mensal real domiciliar, Sergipe registrou um pequeno avanço e o índice de Gini foi de 0,507 – no ano anterior era 0,528. Na mesma comparação, o Brasil se manteve estável, com 0,518. O rendimento médio mensal por família em Sergipe era de R$ 1.863, enquanto a média nacional era de R$ 2.533.

O Índice de Gini é um indicador que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo, auxiliando a mensurar a desigualdade. Quanto mais perto de 1 o índice estiver, maior a concentração de renda e, consequentemente, maior a desigualdade.

Em relação à pesquisa do IBGE, O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. Em Sergipe os números continuam elevados, e tinha cerca de 50,6% dos habitantes em situação de insegurança alimentar – mais de 1,2 milhão de pessoas.

A pesquisa divide o índice de insegurança alimentar em três níveis: leve; moderada e grave. Os dados apontam que 766 mil pessoas que residem em Sergipe estão em no nível ‘leve’, o que corresponde a 32,1% da população. No nível ‘moderada’ se enquadram aproximadamente 314 mil pessoas, enquanto na classificação ‘grave’ são cerca 126 mil pessoas, o que corresponde a 5,3% da população do estado.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

No caso de Sergipe, os indicadores mostram que o governo Fábio Mitidieri (PSD) precisa adotar medidas bruscas para enfrentar a fome, e não será com o Prato do Povo, programa muito restrito, que vai conseguir. O programa começou a funcionar em março, oferece cerca de cinco mil refeições, restritas aos dias úteis, de segunda a sexta-feira, mesmo assim apenas na hora do almoço em menos de 10 dos 75 municípios sergipanos. Podem receber as refeições os usuários inscritos no Cadastro Único, no recorte de pobreza. Na entrega, o beneficiário deve apresentar documento com foto e CPF, e assinar um comprovante.

Faltam políticas públicas concretas para resolver a questão da fome em Sergipe.

 

Escultura de parede de Bené Santana

 

Sempre adiado, desta vez parece que os projetos vão mesmo sair. Na terça-feira (23), a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a concessão de incentivos fiscais para a Petrobras para a implantação dos projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II). A companhia informou investimento de R$ 20 bilhões à Autarquia até 2029. A perspectiva é de geração de 6,5 mil empregos diretos durante 20 anos de produção.

O projeto aumenta a oferta de gás no Brasil, criando uma nova fronteira no Nordeste. A Petrobras é hoje a maior produtora de gás do país, responsável por 66% da disponibilidade nacional. A partir da exploração de petróleo e produção do gás associado no litoral sergipano, espera-se reduzir progressivamente a necessidade de importação.

A empresa apresentou o pleito de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para a implantação do projeto, com base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020.

Os investimentos para desenvolvimento dos projetos, de acordo com a Petrobras, são expressivos – estão estimados entre R$ 40 e R$ 60 bilhões até a conclusão total dos projetos. E têm potencial de geração de aproximadamente R$ 40 bilhões de tributos. No momento, a Petrobras coordena uma licitação para a contratação conjunta das duas plataformas previstas para produzir na região.

O Sergipe Águas Profundas é composto por extração de óleo e gás não associado em cinco jazidas inseridas nos campos Cavala, Agulhinha, Agulhinha Oeste, Budião, Budião Noroeste e Budião Sudeste, gasodutos marítimos e terrestres, além de um ponto de entrega localizado a 23 quilômetros da costa do estado. De acordo com a Petrobras, mais de R$ 9 bilhões já foram investidos no projeto, com a perfuração de 30 poços, realização de 11 testes e de um teste de longa duração.

Serão duas plataformas flutuantes do tipo FPSO, com capacidade para produzir 120 mil barris de óleo por dia cada e devem entrar em operação a partir de 2028. Uma das plataformas terá capacidade de processar 10 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e a outro, 12 milhões.

 

Com poucas chances de vir a ser indicada candidata do grupo governista à Prefeitura de Aracaju, a deputada federal Delegada Katarina (PSD) se prepara para abandonar a candidatura de Luiz Roberto (PDT), o preferido do governador Fábio Mitidieri (PSD) e do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Deve apoiar a candidatura da deputada federal Yandra Moura (União), que já está em plena campanha.

A opção de Katarina não será tomada apenas por descontentamento, mas pela provável participação do ex-governador Belivaldo Chagas (Patriotas) como candidato a vice de Yandra. Nas eleições passadas, como governador, Belivaldo trabalhou abertamente pela eleição da delegada para a Câmara Federal.

A opção por Yandra também pode ser tomada pela atual secretária de Política para as Mulheres, delegada Danielle Garcia, mesmo estando filiada ao MDB comandado no Estado pelo senador Alessandro Vieira, também delegado de carreira. Alessandro já disse que votar em Yandra seria entregar os cofres da Prefeitura de Aracaju para o ex-deputado federal André Moura (União), que tem condenações por improbidade na época em que comandava a Prefeitura de Pirambu.

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Jeferson Andrade (PSD), assumiu interinamente o governo do Estado, sexta à tarde. O governador Fábio Mitidieri (PSD) viajou aos Estados Unidos para formatura de uma filha em Cinema, enquanto o vice Zezinho Sobral (PSB), participa na Europa de um encontro dos secretários de Estado da Educação.

Foi a segunda vez que Jeferson Andrade assumirá o comando do governo do Estado. A primeira ocorreu em 29 de abril de 2023, quando o governador e o vice foram cumprir agenda nos Estados Unidos. Mitidieri reassume no dia seis de maio.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu ontem liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

 

Na última quinta-feira (25), os vereadores de Laranjeiras aprovaram a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial. A criação do conselho surge como uma resposta necessária para proteger os direitos e promover a inclusão das comunidades afrodescendentes. Sob a liderança de ativistas locais, líderes comunitários e políticos comprometidos, o Projeto de Lei foi elaborado para fortalecer a representatividade desses grupos tão importantes.