Agência Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse na segunda-feira (6), durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), visando frear o reajuste das passagens aéreas.
Entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins.
Também devem ser anunciadas duas linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as companhias aéreas possam comprar maior quantidade com custo menor; e outra também para custear a compra do combustível, mas com prazos mais curtos para pagamento e com garantia do próprio governo.
O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais custos das companhias aéreas.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã.
A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.
A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
No início de março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%, e em fevereiro, de menos 1%, ou seja, o combustível tinha ficado mais barato.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.
Franca não detalhou como funcionarão as medidas, porém reforçou que desde que o governo soube do reajuste vem buscando alternativas para diminuir o impacto da alta para o consumidor.
O ministro destacou que as passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.
“Todo o governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, disse.
“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.
Segundo o ministro, o Brasil vive um momento em que se registra aumento do número de passageiros na aviação civil comercial, com o ano de 2025 atingindo o recorde de 130 milhões de brasileiros viajando.
“No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, disse.
