O estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado foi de mais de R$ 10.5 bilhões. Os valores devidos pelas empresas no estado totalizam mais de 200% da receita de impostos daquele ano, que foi de mais de R$ 5.2 bilhões.
O levantamento traz informações sobre a dívida ativa de empresas e pessoas físicas. Ele foi divulgado nesta quarta (9), no 19º Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, organizado pela Fenafisco e pelo Sindsefaz-Bahia, em Mata de São João, na Bahia. Pode ser acessado em Barões da Dívida
Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos. O levantamento nacional realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2 bilhões para R$ 987,75 bilhões em 2021. A Federação atualizou o estudo sobre a composição dos débitos em cada estado, que conta com a relação dos 100 maiores devedores de cada unidade federada. Os dados serão apresentados no Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital — Conafisco.
O estudo identificou que a dívida ativa, sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021. A pesquisa mostra que a dívida ativa está concentrada em poucas e grandes empresas, que possuem também uma alta concentração regional, haja vista que a maior parte delas se localiza na região Sudeste.
Em 11 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Outros quatro estados possuem uma dívida ativa equivalente a mais de 100% da arrecadação tributária anual.
O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros é um estudo feito por iniciativa da Fenafisco, desde o final de 2020. Para elaborar o levantamento, foram considerados dados de 2015 a 2021. Apesar da obrigatoriedade legal para divulgação das informações, apenas 17 unidades federativas informaram os dados inicialmente.
Nessa primeira etapa da pesquisa, divulgada em 2021, foram levantados os dados da dívida ativa de 17 estados, que divulgaram seus números em portais de transparência ou mediante requisição da Fenafisco. Na segunda etapa, divulgada agora em 2022, mais três estados enviaram os dados. A pesquisa, hoje, conta com a atualização de 20 estados.
Grandes empresas devem mais de R$ 10,5 bi em impostos em Sergipe
