Greve de servidores pode parar IML e Criminalística no final de setembro

Gabriel Damásio
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Os funcionários da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), órgão da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que reúne os institutos de Criminalística, Médico Legal (IML) e de Identificação Carlos Menezes (IICM), podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de setembro. Eles reclamam dos baixos salários, da falta de pessoal e das condições precárias de trabalho, além de protestar contra um projeto de lei do governo estadual que poderá, segundo informações da categoria, devolver antigos servidores da Cogerp que foram cedidos por outros órgãos estaduais.

A greve será decidida em uma assembléia marcada para a manhã do dia 26. Antes, os servidores farão três paralisações de advertência e protesto contra o governo. A primeira, de 12 horas, será em 10 de setembro próximo, das 7h às 19h. A segunda, de 24 horas, será entre 17 e 18 de setembro. Já a terceira terá 48 horas de duração e começará às 7h do dia 24, indo até o dia da assembléia.  Em todos estes atos, ficarão prejudicados serviços como recolha e necropsia de corpos, perícia em locais de crime, exames de corpo delito, laudos técnicos requisitados para inquéritos policiais e emissão de documentos, entre outros.

As paralisações foram definidas em um protesto realizado ontem de manhã em frente à sede da SSP, na Praça Tobias Barreto, bairro São José (zona sul de Aracaju). Lá, os servidores fizeram uma assembléia e exibiram faixas com as reivindicações. Segundo o presidente interino do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), Fábio Dantas, o projeto do governo que reformula a Cogerp pode criar "insegurança jurídica e funcional" aos funcionários cedidos. "Esse projeto acena com a possibilidade de que esses servidores sejam devolvidos sem nenhum reconhecimento ao trabalho que eles já executam aqui há muitos anos", disse ele.

Fábio afirma também que outras distorções funcionais e estruturais precisam ser corrigidas nos institutos da Cogerp, mas não chegam a ser abordadas no projeto de lei – o qual ainda não foi enviado pelo Palácio de Despachos à Assembléia Legislativa. Na visão do sindicalista, a proposta foi formulada sem qualquer discussão aberta com os representantes da categoria. "Não custa nada o governo recuar um pouquinho e ouvir a categoria, de forma clara, discutindo as nossas demandas", apela.

Outra reclamação está na defasagem dos salários e, principalmente, na falta de profissionais para a realização de exames e perícias, além da deficiência de veículos e equipamentos. Tal situação é mais visível no IML, onde parentes de pessoas mortas reclamam com freqüência da demora na recolha e na liberação dos corpos. O representante do Sinpol lembra que, por causa destes problemas, a perícia criminal sergipana já foi considerada uma das piores do Brasil. Ele defende a "modernização" da Cogerp com a resolução dos problemas funcionais dos atuais servidores, e admitiu que as paralisações e a possível greve vão  trazer prejuízos à população e as investigações criminais, mas creditou essa possibilidade à "insensibilidade do governo" estadual.  

Cogerp – O coordenador geral de Perícias da SSP, Adelino Costa Lisboa, declarou-se "surpreendido" com o anúncio das paralisações dos servidores do órgão. Ele afirma que ficou sabendo do assunto poucas horas antes da manifestação do Sinpol, através de panfletos, e reclama não ter havido diálogo por parte dos manifestantes. Lisboa afirmou que algumas melhorias já foram feitas nos institutos, como a reforma do prédio do IML e a compra de equipamentos com recursos do Ministério da Justiça. No entanto, segundo ele, resta o problema da falta de efetivo, que deve ser resolvido com o concurso público já anunciado pelo governo estadual, mas ainda sem previsão de data.