Grupo é suspeito de sonegar R$ 10 milhões na venda de grãos

Gabriel Damásio

A Polícia Civil realizou  ontem a primeira  fase da ‘Operação Aves de Rapina’, que investiga um grupo suspeito de sonegar cerca de R$ 10 milhões em impostos estaduais arrecadados com a venda do milho plantado em Sergipe. Equipes do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) foram mobilizadas para cumprir sete mandados de prisão preventiva e outros oito de busca e apreensão. Até o início da tarde, três pessoas foram presas e outras quatro ainda estavam sendo foragidas. As diligências aconteceram em Aracaju, Itabaiana e algumas cidades da região Agreste. O foco da investigação foi um grupo de atacadistas, empresários, comerciantes e corretores de milho, com os quais foram apreendidos celulares, notas fiscais de empresas e transações de grãos, sobretudo o milho.  
Segundo a denúncia feita pela Superintendência de Gestão Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), montaram um esquema para evitar o pagamento de impostos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "No fim do ano passado, teve início a safra do milho. Em que pese o governo do Estado, através de decreto, ter reduzido a alíquota do ICMS relacionada à circulação do milho [de 10% para 2%], a Sefaz observou uma queda fora de expectativa em relação ao que era esperado em termos de arrecadação. Enquanto se esperava mais de R$ 10 milhões em um determinado período, só foi arrecadado R$ 2 milhões", disse a delegada Nadja Flausino Vítolo, do Deotap.
Durante as investigações, os policiais comprovaram que a associação criminosa trocava mensagens em um grupo de whatsapp chamado de ‘Os Corujas’-do qual surgiu o nome ‘Aves de Rapina’ – e mantinham uma rede permanente de vigilância sobre a atuação das polícias estaduais e federal e dos postos da Sefaz, com pessoas distribuídas em rodovias e que trocavam mensagens por rádio comunicadores e rondavam as estradas com carros e motos, através dos quais informavam se havia a presença de fiscais da Sefaz ou policiais. 
Segundo a delegada, ficou claro é que os caminhoneiros que faziam o transporte dos atacadistas agiam, respaldados pela associação criminosa, sem a correta documentação fiscal ou simulando atos de comércio com empresas fantasmas. Boa parte dos caminhões também circulava fora das normas de transporte de produtos, a exemplo do peso das cargas acima do permitido. Ela também acredita que o esquema não é exclusivo de Sergipe, mas ocorre em âmbito nacional. 
Na representação encaminhada à Justiça, a Polícia Civil destaca a urgência da operação, tendo em vista a necessidade de cessar essa sangria, já que a safra do milho desse semestre se estenderá até o mês de março de 2020. "Já foi verificada uma queda drástica da arrecadação esperada de R$ 10 milhões para apenas R$ 1 milhão, até o presente momento", explicou a delegada Thais Lemos, diretora do Deotap.
Não estão descartadas novas fases da operação, além de outras ações policiais e judiciais que permitam recuperar o dinheiro perdido. "O que nós esperamos com essa ação conscientizar a população. Muitas vezes, acreditamos que esse tipo de ação é antipático, mas é a arrecadação do Estado é necessária para se manter as políticas públicas. Hoje estamos vivendo uma situação bastante preocupante em relação à saúde pública, e esse dinheiro que deixa de ser arrecadado deixa de ser reinvestido em favor da comunidade", afirma Nadja. 
O cumprimento dos mandados contou com a participação das equipes do Deotap, da Coordenadoria das Delegacias do Interior, Departamento de Narcóticos, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), além da própria Sefaz.