Cândida Oliveira
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Desde os anos 90, o papel dos municípios ganhou um envolvimento maior na esfera da segurança pública com a criação das Guardas Municipais, reconhecendo a relevância da problemática para a população. Elas possuem, através do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, um poder municipal que corresponde à proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios. "Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei", diz o parágrafo 8 do artigo. Itabaiana é um dos poucos municípios sergipanos onde a guarda ainda não funciona.
Na prática, as guardas realizam um elevado número de atividades, a exemplo de patrulhamento ostensivo a pé e motorizado dos próprios municipais, atendimento de ocorrências policiais, fiscalização do trânsito, ronda escolar, auxílio à Polícia Militar, auxílio ao público, vigilância e segurança patrimonial, entre outras ações. Esta realidade não é diferente em Sergipe.
Em Aracaju, por exemplo, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) já existe há 23 anos. Foi criada em 1° de janeiro de 1990, na gestão do prefeito Welington da Mota Paixão, por meio de uma lei municipal editada à época e com a participação de servidores cedidos pela Polícia Militar. Segundo o diretor-geral da Guarda aracajuana, coronel Enilson Aragão, a corporação conta com 500 integrantes e existe a pretensão de dobrar esse número até o final da atual gestão. Desse total, 83% são homens, 17% mulheres, com média de idade de 37 anos. A grande maioria com nível superior completo, 38% ou em curso 27%.
"A Guarda de Aracaju é responsável pela garantia da segurança dos usuários e dos espaços públicos municipais, entre eles: Mercados, terminais de integração, Unidades de Pronto Atendimento, escolas, repartições públicas, praças e demais logradouros públicos municipais, entre outros. Além disso, atua em projeto sócio pedagógico com crianças e adolescentes através do Programa Anjos Azuis", comenta. Ou seja: a GMA atua de forma direta como uma força auxiliar de segurança pública, trabalhando em parceria com as Polícias do Estado e da Federação, e ocupa espaços públicos da cidade, garantindo sua segurança e coibindo a prática de crimes.
Os números mostram o trabalho da Guarda. Em 2013, foram registradas 282 ocorrências, uma média mensal de 24 atendimentos. Já em 2014, entre 1º de janeiro e 15 de julho, foram 240 ocorrências, com média de 34 por mês. Os dados apontam um aumento de 46% dos registros em relação ao ano anterior. Apenas neste ano, 331 pessoas já foram detidas, contra 411 prisões de todo o ano de 2013. Já as vítimas atendidas pela GMA neste ano são 126, contra 122 do ano passado. As ocorrências são as mais variadas e acontecem em com mais frequência em vias públicas, terminais de integração e nos mercados municipais.
Os roubos e furtos lideram os registros, seguidos pelos casos de tráfico de drogas, porte de arma branca, dano ao patrimônio e porte ilegal de arma de fogo. O número de apreensões de 2014 já ultrapassou o de 2013. Foram nove armas de fogo, 632 unidades de drogas, 47 armas brancas e 15 veículos foram recuperados. Em 2013 houve apreensão de cinco armas de fogo, 662 unidades de drogas, 92 armas brancas e sete veículos recuperados.
