Agência Senado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (29) que a criação do auxílio emergencial foi motivada por uma situação "absolutamente extraordinária" para preservação de vidas durante a pandemia e que, no entendimento da equipe econômica, a tendência é a redução desses programas sociais com a diminuição das taxas de transmissão e mortalidade pela doença no país. O ministro participou de reunião remota da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus.
– Se a doença está indo embora, nós vamos ter que ir reduzindo esses programas sociais, como estamos fazendo, caindo de R$ 600, voltando para R$ 300 – reduziu-se para R$ 300 – e a base tem que trocar de novo também de indivíduos para famílias, que era o Bolsa Família antigamente – disse.
Durante a pandemia, o governo iniciou o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600. Estão sendo pagas até cinco parcelas desse valor, dependendo de quando o beneficiário teve o auxílio aprovado. O auxílio foi estendido com redução de valor, passando a ser de R$ 300. Dessa extensão, cada beneficiário receberá no máximo quatro parcelas.
Guedes ressaltou que os cerca de 67 milhões de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial vão continuar recebendo o pagamento até final deste ano e que, com a sinalização da retomada da economia e possível retorno desses trabalhadores às suas atividades, aqueles que ainda precisarão de auxílio "devem ter uma aterrissagem suave no programa de assistência social", que segundo ele, poderá ser um novo ou a manutenção do Bolsa Família, desde que respeitado o teto de gastos.
– Possivelmente já se começa a permitir que esses trabalhadores informais consigam de novo reiniciar as suas atividades, da mesma forma os que estavam sob proteção de assistência social devem ter uma aterrissagem suave do programa de assistência social, que pode ser um Bolsa Família, se nós lidarmos bem com o problema do teto e lidarmos bem com o problema das fontes de uma forma fiscalmente responsável, ou com a volta do Bolsa Família. O que nós não vamos fazer é uma irresponsabilidade fiscal – acrescentou.
Paulo Guedes defendeu que o governo e o Congresso Nacional deem continuidade à transição do regime econômico do país, passando, segundo ele, do modelo de Estado dirigista e centralizado para uma economia de mercado, moderna, dinâmica, onde a ação do Executivo federal esteja focalizada nos mais vulneráveis, descentralizando os recursos e atribuições do Estado. Entre as medidas que considera fundamentais para a travessia da crise e o pós-covid, ele citou as três propostas encaminhadas pelo governo e que já tramitam no Congresso: a PEC Emergencial, a do Pacto Federativo, que muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, e a que revisa fundos públicos; a reforma administrativa, além do avanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No entanto, ele reconheceu que há um "timing político" para dar seguimento a cada tema.
– Por exemplo, nós estamos há duas, três, quatro semanas de uma eleição. Seria um momento interessante para falar agora sobre uma privatização em particular? Não é um momento interessante. Estão todos concentrados agora em mobilização de bases, em eleições em nível municipal. Então, eu compreendo que às vezes o timing escorrega – reconheceu.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (29) que a criação do auxílio emergencial foi motivada por uma situação "absolutamente extraordinária" para preservação de vidas durante a pandemia e que, no entendimento da equipe econômica, a tendência é a redução desses programas sociais com a diminuição das taxas de transmissão e mortalidade pela doença no país. O ministro participou de reunião remota da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus.
– Se a doença está indo embora, nós vamos ter que ir reduzindo esses programas sociais, como estamos fazendo, caindo de R$ 600, voltando para R$ 300 – reduziu-se para R$ 300 – e a base tem que trocar de novo também de indivíduos para famílias, que era o Bolsa Família antigamente – disse.
Durante a pandemia, o governo iniciou o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600. Estão sendo pagas até cinco parcelas desse valor, dependendo de quando o beneficiário teve o auxílio aprovado. O auxílio foi estendido com redução de valor, passando a ser de R$ 300. Dessa extensão, cada beneficiário receberá no máximo quatro parcelas.
Guedes ressaltou que os cerca de 67 milhões de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial vão continuar recebendo o pagamento até final deste ano e que, com a sinalização da retomada da economia e possível retorno desses trabalhadores às suas atividades, aqueles que ainda precisarão de auxílio "devem ter uma aterrissagem suave no programa de assistência social", que segundo ele, poderá ser um novo ou a manutenção do Bolsa Família, desde que respeitado o teto de gastos.
– Possivelmente já se começa a permitir que esses trabalhadores informais consigam de novo reiniciar as suas atividades, da mesma forma os que estavam sob proteção de assistência social devem ter uma aterrissagem suave do programa de assistência social, que pode ser um Bolsa Família, se nós lidarmos bem com o problema do teto e lidarmos bem com o problema das fontes de uma forma fiscalmente responsável, ou com a volta do Bolsa Família. O que nós não vamos fazer é uma irresponsabilidade fiscal – acrescentou.
Paulo Guedes defendeu que o governo e o Congresso Nacional deem continuidade à transição do regime econômico do país, passando, segundo ele, do modelo de Estado dirigista e centralizado para uma economia de mercado, moderna, dinâmica, onde a ação do Executivo federal esteja focalizada nos mais vulneráveis, descentralizando os recursos e atribuições do Estado. Entre as medidas que considera fundamentais para a travessia da crise e o pós-covid, ele citou as três propostas encaminhadas pelo governo e que já tramitam no Congresso: a PEC Emergencial, a do Pacto Federativo, que muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, e a que revisa fundos públicos; a reforma administrativa, além do avanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No entanto, ele reconheceu que há um "timing político" para dar seguimento a cada tema.
– Por exemplo, nós estamos há duas, três, quatro semanas de uma eleição. Seria um momento interessante para falar agora sobre uma privatização em particular? Não é um momento interessante. Estão todos concentrados agora em mobilização de bases, em eleições em nível municipal. Então, eu compreendo que às vezes o timing escorrega – reconheceu.
