Hospital de Cirurgia vai à justiça para tentar garantir tomógrafo

Milton Alves Júnior 

O departamento jurídi co da Fundação de  Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC) está acionando o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), na esperança de receber com brevidade um aparelho de tomografia computadorizada. A busca pelo apoio do poder judiciário foi oficializada na manhã de ontem após a unidade hospitalar ter sido retirada do processo seletivo que ofertava ao Hospital de Cirurgia, a doação de um equipamento novo. Em 29 de setembro do ano passado, após receber a garantia do repasse por parte da administração Federal, o HC chegou a comemorar publicamente a aquisição gratuita do equipamento. Essa doação era fruto de uma parceria do Banco Itaú com o MS, através do Programa ‘Todos pela Saúde’. 
Em comunicado oficial, o hospital revelou que a entrega do equipamento ocorrera devido à quantidade de leitos disponibilizados – com ponto para hemodiálise – e à alta complexidade nas linhas de cuidado em neurocirurgia, cardiologia e trauma para tratar pacientes COVID-19, o Hospital de Cirurgia foi selecionado pelo Ministério da Saúde para receber um novo aparelho de tomografia. Ainda no mês de setembro, como forma de agradecimento ao Itaú pelo suporte dado para o combate à COVID-19, o Cirurgia entregou à representante do "Todos pela Saúde" um quadro e uma carta de agradecimento, na última reunião do gabinete de crise, ocorrida no dia 15 do mesmo mês. Ainda de acordo com o previsto pela instituição bancária, o Governo Federal deveria distribuir o maquinário entre os hospitais que necessitam aumentar o suporte diagnóstico junto aos pacientes. 
Sobre a mudança de planos por parte do Ministério da Saúde, no mais recente comunicado oficial emitido pela respectiva Assessoria de Comunicação, o Hospital de Cirurgia destacou que: "quando do término da adequação do novo espaço de instalação do tomógrafo, o Hospital de Cirurgia foi surpreendido com a notícia de que teria sido excluído do processo seletivo, com o cancelamento do envio do aparelho, decisão que considera ter sido tomada em desacordo com o Edital de Chamamento Público. O Hospital de Cirurgia tentou resolver administrativamente a situação junto ao Ministério da Saúde, mas não teve sucesso. Com isso, tomará as providências judiciais cabíveis para mitigar o prejuízo ocasionado". O MS foi procurado pelo JORNAL DO DIA para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria [às 17h52] não havia se manifestado. 
No geral, foram ofertados pelo Banco Itaú 30 aparelhos de tomografia que seriam distribuídos aos hospitais que se cadastrassem, bem como seguissem todas as exigências previstas no Edital de Chamamento Público. Após seleção, o HC foi considerado apto para receber a alocação do equipamento. Sem conceder comunicado prévio e/ou convidar os gestores do hospital para participar de reunião extraordinária para tratar deste assunto, o Governo Federal deliberou a retirada da unidade sergipana dentre os beneficiados. Esse comunicado foi apresentado na última quarta-feira, 09; de imediato a pasta Federal foi questionada quanto aos motivos que contribuíram para promover a respectiva substituição, mas também não se manifestou.