Milton Alves Júnior
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Desde as 7h de ontem todos os atendimentos destinados a conveniados do Ipesaúde estão suspensos por tempo indeterminado no Hospital São José, em Aracaju. O atual cenário de preocupação já vinha sendo desenhado ao longo dos últimos dois meses quando a direção da unidade hospitalar contabilizou uma dívida milionária entre o Governo do Estado de Sergipe e o HSJ. Ao todo, segundo o hospital, essa dívida alcançou a casa dos R$ 10 milhões, sendo R$ 7 milhões do Ipes, e mais R$ 3 milhões da Prefeitura de Aracaju – por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Na manhã de ontem uma audiência pública foi realizada na sede do Ministério Público Estadual.
Reunidos na Promotoria de Justiça de Direitos à Saúde, gestores da PMA e Ipes foram informados pelo promotor de justiça Antônio Forte, que, caso a dívida não seja quitada e o serviço permaneça suspenso, uma Ação Civil Pública (ACP) será ajuizada. Durante o diálogo a direção do Ipes disse que aguarda um repasse financeiro por parte do Governo do Estado. Assim que a verba for depositada em conta, o instituto se comprometeu a realizar a transferência imediata para o São José. Uma nova reunião entre o hospital e o Estado foi agendada para a próxima sexta-feira, 29.
A SMS informou que a gestão municipal entende e reconhece a dívida existente, mas alega que não chega a R$ 3 milhões. Durante o debate ainda foi exposto que recentemente foram pagos ao Ipes mais de R$ 786 mil pela PMA. Desde o ano de 2013 o Jornal do Dia tem exposto as dificuldades financeiras enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em especial, nas dívidas perante o HSJ e o Hospital de Cirurgia. Ao promotor Antônio Forte os administradores voltaram a destacar que parte dos atuais problemas existe diante da falta de repasse financeiro por parte do Governo do Estado, e essa situação só deve sair do ‘vermelho’ quando as pendências forem reparadas.
Na avaliação da presidente do hospital, Vânia Branco, é preciso destacar que o Hospital São José necessita do pagamento dos dois órgãos. Sem esse cumprimento contratual a perspectiva é de novas suspensões nos serviços, inclusive no setor de emergência psiquiátrica. "Estamos reunidos para debater o pagamento da dívida porque se ainda estamos funcionando é porque fizemos um empréstimo de R$ 5 milhões e estamos todos os meses pagando R$ 135 mil. Não iremos pedir novo empréstimo e por isso já estamos oficializando a suspensão de alguns serviços destinados ao Sistema Único de Saúde", afirmou.
O setor de contabilidade do hospital declarou que mensalmente necessita de ao menos R$ 800 mil para manter o serviço SUS, mas só tem arrecadado R$ 600 mil. Caso a suspensão seja realmente promovida, mais de 300 pacientes devem sofrer com a sequência na interrupção do tratamento. O que chama a atenção do órgão estadual de fiscalização é a ampla porcentagem de serviços dedicados a usuários do SUS. Cerca de 70% dos prontuários de atendimentos realizados na unidade corresponde a pessoas que não possuem planos de saúde na rede particular.
"Sem dinheiro e com uma dívida tão alta para quitar, não tem como permanecer com os atendimentos. O que deixa todos nós angustiados é que a demanda para esse perfil de paciente nunca reduz de forma significativa e precisamos que essas dívidas sejam quitadas, caso contrário a tendência é permanecer estreitando os serviços destinados ao Sistema Único de Saúde", disse Vânia Branco. Questionada sobre como o hospital tem quitado as prestações mensais do empréstimo bancário realizado, a gestora declarou apenas que se trata de uma transição instantânea, na qual o desconto financeiro ocorre direto da conta. A presidente não informou até quando o HSJ terá que pagar o empréstimo.
MPE – Acompanhando de perto os desdobramentos dessa batalha econômica, o promotor Antônio Forte disse esperar que as promessas de pagamento sejam cumpridas até a próxima terça-feira, 03, quando outra audiência pública está agendada para ocorrer no MPE. "É provável que o MPE judicialize a questão, pedindo o bloqueio dos numerários do Estado, do Munícipio e do Ipes, para que paguem ao Hospital São José. O importante é que o hospital volte a atender o Ipes e continue atendendo ao SUS. Para o bem de todos, esperamos que o impasse seja resolvido e na terça-feira nós possamos avaliar a não necessidade de ajuizar a ação", declarou.
