Kátia Azevedo
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Em mais uma visita realizada no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), a Promotoria da Saúde do Ministério Público (MPE) voltou a constatar problemas na escala de ortopedia na unidade de saúde.
Ontem pela manhã a promotora da Saúde do MPE, Euza Missano, conversou com profissionais e verificou que há superlotação na Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA) no centro cirúrgico, e que estão funcionando apenas quatro dos oito monitores. O número de pessoas à espera de atendimento no pronto-socorro também chamou a atenção da promotora. Problemas estruturais como ausência de fichas de recuperação pós-anestésicas, falta de materiais e insumos também foram constatados. A promotora explicou que a visita foi realizada após informação dando conta que havia novamente problemas na ortopedia. "Tivemos conhecimento de que neste domingo só havia dois ortopedistas no hospital, e que eles precisaram realizar procedimentos cirúrgicos, e por isso deixaram o pronto-socorro sem atendimento ortopédico. No momento em que cheguei ao hospital, só havia um ortopedista, e o outro chegou depois. Além disso, o Huse está superlotado pela vinda de pacientes monotraumáticos, que podem receber atendimento médico no Hospital Cirurgia ou em unidades de saúde do interior", relatou.
O hospital teria que ter três ortopedistas, no mínimo, para realizar atendimento no local. Outro problema foi a fila de pacientes na SRPA, que está operando apenas com metade dos monitores. No momento da visita, 45 pacientes esperavam por atendimento. Com relação à falta de fichas de recuperação pós-anestésica, a promotora afirmou que elas devem existir para que os pacientes, após o ato anestésico, sejam liberados e encaminhados para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou para a enfermaria.
Todos os problemas encontrados no hospital já foram relatados em processo do MPE. A visita de ontem vai constar nos autos do processo e a promotora vai pedir execução da medida liminar. "O Huse voltou a exibir a mesma realidade de antes", lamentou a promotora.
Desde 2010, o MPE tem uma ação movida para solucionar os problemas de superlotação da SRPA do Huse. Essa sala é utilizada para acolher os pacientes logo após eles saírem do centro cirúrgico até receberam alta do anestesista e serem transferidos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou para enfermaria. A situação melhorou por um período após liminar concedida, porém, com a visita surpresa constatou-se que a situação é a mesma.
Dívidas – Em audiência realizada na manhã de ontem no MPE, a empresa Promed, que fornece medicamentos à Secretaria de Estado da Saúde e do Município de Aracaju, declarou que os órgãos não pagaram as dívidas.
A empresa informou que a dívida resultou na suspensão do fornecimento de medicamentos e materiais, o que pode prejudicar o atendimento à população.
De acordo com a Promed, a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) não pagou a dívida de quase R$ 311 mil no dia 8 de novembro como foi combinado em audiência. "Acreditamos no acordo feito em audiência no MPE com a FHS e fornecemos mais material. Eles não pagaram a dívida como foi acordado", afirma o representante da Promed, Manoel Raimundo Almeida.
O Estado não estava presente na reunião, mas enviou um e-mail ao MPE informando ser desnecessária a realização da audiência. Segundo Manoel Raimundo, a Promed não recebeu nenhum valor do Estado, e mesmo assim forneceu medicamentos solicitados. Atualmente a dívida é de R$ 890.000,00.
Quanto à dívida do município, a assessora jurídica Mara Rejane Garcez Vieira informou que a prefeitura não tem condições de pagar, e que sentará posteriormente com a distribuidora para dialogar. Ainda segundo a assessora, diante do desabastecimento da Promed, outra empresa está sendo contratada para distribuição de medicamento.
A Promed informou em audiência que o município possui também uma dívida de R$ 65.512,00 de 2008. O débito é referente a materiais médico-hospitalares e medicamentos. Segundo a Promed, não há condições de manter o abastecimento do município.
Segundo a promotora Euza Missano, a informação do não pagamento das dívidas será encaminhada ao juiz. "Recebemos a informação do fornecedor que não houve o pagamento da dívida e que eles continuam fornecendo medicamento. A preocupação do MPE é com a assistência do paciente. Vamos encaminhar ao juiz para a ação que já está em andamento sobre o não pagamento das dívidas do Estado", informou Euza.
Já em relação às dívidas do Município, o MPE pode entrar com nova ação. "Para o município de Aracaju o procedimento está concluso e vamos avaliar o abastecimento, caso esteja pendente em função do débito vamos entrar com uma ação civil. Tudo o que é possível ser feito para manter o abastecimento estamos lutando para conseguir. A nossa busca é que o usuário não tenha desassistência", afirmou Euza Missano.
