II Conferência Estadual de Cultura acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro
Publicado em 10 de setembro de 2013
Por Jornal Do Dia
Com a realização das Conferências Municipais de Cultura em cidades sergipanas, como Lagarto, Estância e Cedro de São João, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), concentra esforços para a realização da II Conferência Estadual de Cultura. O evento, realizado nos dias 26 e 27 de setembro, das 08h às 18h (com intervalo para almoço), no Clube do Banese, em Aracaju, surgirá a partir da articulação entre Governo, representantes da sociedade civil organizada, atores culturais e instituições de grande contribuição cultural.
A Conferência Estadual acontece como fase preparatória para a III Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 26 a 29 de novembro, em Brasília, se configurando como um passo importante para consolidação dos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura, bem como para a formatação do Plano Estadual de Cultura, reformulação do Plano nacional de Cultura e firmação de importantes políticas públicas para esta área. A etapa nacional, por sua vez, reunirá representantes da sociedade civil escolhidos nas conferências municipais e estaduais, além de membros do governo.
De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, a relevância da consolidação dos Sistemas e da formatação do Plano impulsionou a atuação da Secult no acompanhamento das Conferências Municipais já realizadas em Sergipe.
"As conferências municipais visam a mobilização das comunidades para o debate e a proposição de políticas de Cultura junto com representantes do poder público. As decisões colhidas em cada evento serão levadas à etapa estadual, na perspectiva de favorecer o alcance dos objetivos já definidos, em especial, os que implicam na estruturação do Sistema e do Plano Estadual de Cultura. Ações que implicam na aquisição de inúmeros benefícios para as ações culturais a serem dinamizadas e cada vez mais aperfeiçoadas nas esferas municipal, estadual e nacional", justifica Eloisa.
Acompanhamento – Para a diretora de projetos e difusão cultural da Secult, Celiene Lima, boa parte das conferências municipais foram acompanhadas por representes da secretaria, a fim de unir esforços com representantes das secretarias municipais, do Ministério da Cultura (MinC), do Fórum dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura de Sergipe e outras entidades parceiras no processo de estruturação da cultura como política pública.
"O principal motivo de reunir nas conferências, gestores e a população, o que inclui os agentes culturais, é o de promover deliberações que favoreçam a consolidação democrática e participativa de uma política cultural nos municípios, no Estado e no país", destacou Celiene.
Segundo o secretário de Cultura de Laranjeiras e presidente do Fórum Municipal, Irineu Fontes, a sensibilização dos secretários de cultura, bem como o apoio do MinC, da Secult, da Unesco e do próprio Fórum na realização das conferências foi considerável para o alcance progressivo dos objetivos propostos.
"Percebemos ainda a cooperação de todos os envolvidos na etapa municipal, sejam agentes culturais, dirigentes e secretários, cujo resultado de tamanho empenho será ainda mais evidenciado nas Conferências Estadual e Nacional de Cultura. Todos os delegados que surgiram na etapa municipal – três ou quatro de cada município, apresentaram suas propostas diretamente associadas aos quatro eixos temáticos estabelecidos para a etapa nacional. Antes, tais propostas serão consideradas em âmbito estadual com amplo empenho dos delegados eleitos, já que é notória a expectativa dos mesmos", esclarece Irineu Fontes.
Etapa Nacional – O tema escolhido para a III Conferência Nacional de Cultura foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.
Para o evento está sendo esperada a participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, entre representantes do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além desses poderão participar convidados com direito a voz e a voto e observadores apenas.
O regimento interno da III Conferência Nacional de Cultura permite que sejam realizadas conferências livres e conferências virtuais como forma de ampliar o debate dentro da Conferência Nacional. Essas formas de participação não permitem a eleição de delegados, mas somente o surgimento de propostas e a mobilização da sociedade.