Gabriel Damásio
O Instituto Médico Legal (IML) suspendeu gran de parte dos atendimentos ao público pelos próximos 15 dias, enquanto durar o decreto de emergência baixado pelo governo contra o coronavirus. Todos os serviços que não envolvam emergência ou necessidade sanitária serão suspensos. A exceção vai para os trabalhos de recolhimento e liberação de corpos, além dos exames de constatação de violência sexual, cujo fato tenha ocorrido nas últimas 24 horas. As perícias agendadas serão remarcadas.
O diretor do IML, Victor Vasconcelos Barros, explica que vítimas de lesão corporal, DPVAT e perícias que não se enquadrem no critério de urgência podem pedir aos hospitais o relatório médico das lesões, no dia em que esses exames forem remarcados, para que seja feito um exame pericial indireto, com base nas informações constantes no atendimento. "Todo paciente, de acordo com o Código de Ética Médica, tem o direito de pedir o relatório médico da consulta que ele acabou de ter, e o médico tem o dever de fornecer esse relatório. Baseado nesse documento, onde o médico que fez o atendimento vai descrever as lesões que ele está vendo, e não precisa ser com o rigor técnico que a gente utiliza, a gente consegue usar essas informações na perícia indireta, assim como acontece no seguro DPVAT. Muitas vezes, nessa perícia com fins de receber o seguro, a vítima não apresenta mais nenhuma cicatriz externa, mas com base nos exames, radiografias e boletins cirúrgicos, a gente analisa e faz o laudo. Vai ser a mesma coisa com essas outras vítimas quando elas vierem pra cá, sem prejuízo nenhum", esclareceu.
Dentre as ações adotadas, também há alteração no atendimento aos custodiados, que por exigência legal, precisam fazer os exames de corpo delito ao entrar e ao sair no sistema prisional. Esses exames serão feitos em um horário determinado, entre 10h30 e 12h, com a disponibilização de um médico exclusivo. Já os casos de violência sexual serão mantidos para que não se perca a coleta do material que comprova o crime, o que é considerado essencial nas investigações do crime. E que o recolhimento de corpos e os exames de necropsias são considerados normas sanitárias de saúde pública e não podem ser interrompidos.
Os servidores que atuam no IML também estão sendo orientados a reforçarem os seus procedimentos de higiene e prevenção. Está prevista a entrega e o usode máscaras, sabão líquido e álcool-gel, que serão disponibilizadas em cada viatura para que os servidores lavem as mãos antes e depois de cada procedimento. Nos casos de corpos de vítimas com presença do coronavirus, serão utilizadas máscaras e roupas de proteção especial para a realização das necropsias, conforme as orientações da Secretaria Estadual da Saúde.
Identificação – O Instituto de Identificação Carlos Menezes suspendeu todos os atendimentos presenciais na sede e em todos os pontos de atendimento na capital e no interior do estado. Apenas estão mantidas as entregas de documentos que já foram confeccionados. Por dia, pelo menos 500 pessoas utilizam os discursos do Instituto.
De acordo com o IICM, a decisão foi tomada com base em decreto governamental e para evitar a disseminação e contágio do Coronavírus. Para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Instituto de Identificação, entre em contato através do telefone 3194-2400, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, ou das 7h às 13h no Whatsapp (79)98816-6523. Além desses, existe ainda o e-mail sspiicm@policiatecnica.se.gov.br, para mais informações.
