Gabriel Damásio
Continua o impasse entre o Governo do Estado e os delegados da Polícia Civil, que já provocou uma paralisação da categoria e se arrasta desde o fim do ano passado sem nenhuma solução à vista. A Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol) convocou uma nova assembleia extraordinária para esta quarta-feira, às 8h, na Atalaia (zona sul), e promete discutir “medidas ainda mais enérgicas” para pressionar o governo. Entre elas, uma manifestação no dia seguinte, em frente à sede da Delegacia Geral de Polícia, no São José (zona centro). Os delegados reclamam principalmente da acumulação de delegacias do interior e da desvalorização dos salários em relação aos procuradores do Estado, entre outras questões.
No começo deste mês, entre os dias 4 e 7, os delegados suspenderam os serviços por 72 horas. Já em 12 de abril, eles entregaram 29 delegacias acumuladas por titulares de outras cidades, interromperam os plantões extraordinários e devolveram os telefones funcionais. A Adepol não informou quais são as outras medidas a serem discutidas para pressionar o governo, mas a possibilidade de greve já foi praticamente descartada, em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de greves em serviços de segurança pública, considerando-as inconstitucionais. O presidente da entidade, Paulo Márcio Ramos Cruz, declarou em entrevistas que a categoria discutirá alternativas à greve que podem “afetar, em alguns aspectos, o trabalho em órgãos e comunidades”.
Os delegados afirmam que as reivindicações já foram discutidas em pelo menos duas reuniões com representantes do Palácio de Despachos e da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Uma delas teve a participação do próprio governador Jackson Barreto, que comprometeu-se a estudar as questões e enviar à Assembleia Legislativa projetos de lei que contemplam boa parte das reivindicações – o principal deles é o que regulamenta a acumulação de delegacias no interior. Segundo a Adepol, a única questão resolvida foi o pagamento de parte das horas-extras e gratificações por plantões extraordinários que estavam atrasadas. Estas gratificações, no entanto, estão congeladas desde 2014, sem receber qualquer reajuste.
A demora do Governo em decidir as outras questões vem causando impaciência na categoria. Um exemplo citado foi o adiamento de uma terceira reunião entre SSP e o ‘núcleo duro’ do governo Jackson. “O Governo, como sempre, tem outras prioridades, e já remarcou pela terceira vez uma reunião que devia ter sido realizada na quinta-feira passada. A promessa é de que na próxima terça-feira o Secretário de Segurança e a Delegada-Geral se reunirão com os secretários da Seplag [Planejamento, Orçamento e Gestão], Segov [Governo] e Casa Civil para concluir essa primeira fase da negociação. Mas, particularmente, não acredito que essa reunião vai ser feita, por absoluta falta de compromisso do Governo, que completou 240 dias sem tomar uma decisão”, escreveu Paulo Márcio, em mensagem distribuída nesta quinta-feira a delegados e jornalistas.
O presidente destacou ainda que os pedidos dos delegados da Civil contam com a simpatia da atual delegada-geral Katarina Feitoza, a quem coube fazer uma intermediação entre a categoria e o Palácio de Despachos. “Sou testemunha do esforço que vem sendo feito pela Delegada-Geral junto ao Governo do Estado para fazer cumprir aquilo que já foi decidido em relação à jornada de trabalho, à acumulação de delegacias e ao reajuste da remuneração dos plantões”, atestou Paulo, deixando claro que o obstáculo principal no impasse está nas outras instâncias do governo estadual. Para o delegado, o protesto a ser marcado para a próxima quinta será a “ocasião em que mais uma vez seremos obrigados a denunciar a falta de compromisso do Governo em atender os nossos pleitos”.
A SSP só deverá se manifestar após o resultado da assembleia dos delegados. O Palácio de Despachos, por sua vez, não comentou o assunto.
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