Impostos e lucro altos inflam preço da energia

Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br

Ainda que as empresas que fornecem energia sejam concessão pública, o sergipano paga uma das tarifas de energia mais caras do país e não é apenas por conta dos altos impostos. Claro que eles sobrecarregam a fatura que chega à casa do consumidor, mas os altos lucros impulsionam o valor cobrado.
De acordo com informações do economista Luiz Moura, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Brasil possui um custo de produção energética que é umas das menores do mundo, por se tratar de energia renovável. Desde a privatização da antiga Energipe, em 1997, hoje Energisa, a tarifa do consumidor sempre subiu mais que a inflação e o salário mínimo. "Quando a energia era fornecida por uma empresa estatal, o valor tarifário era mais baixo", observou ele. Hoje, uma família que paga mensalmente R$ 80 em consumo de energia e ganha R$ 2 mil gasta 5% de seu orçamento, apenas com energia.
Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais.

Queixa – Ainda segundo Moura, não é apenas a população assalariada que reclama da conta de energia, as grandes empresas reclamam muito, mas elas têm opções de compra, diferente da maioria da população. As empresas sergipanas que consomem muita energia compram diretamente da Chesf, com um valor menor do que o praticado pela Energisa ou Sulgipe – as duas empresas fornecedoras em Sergipe.
O PIS e a Cofins, tributos federais que atualmente abocanham 8,5% da conta de luz, poderão sofrer cortes. Hoje, de cada R$ 100 pagos pelo consumidor de energia, R$ 45 são tributos e encargos. Desses, metade são federais. Os Estados ficam com (47%) dos demais impostos. Outros 2,5% são encargos trabalhistas e cerca de 0,5% fica com os municípios.
Luiz Moura explicou ainda que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) abocanha 33% da conta de energia. "18% já seria significativo, no entanto, é difícil o governo abrir mão de recolher o ICMS", disse.
Para ele, a solução está em discutir com as empresas novos valores, já que as concessões estão vencendo. "Um exemplo exitoso é a da telefonia móvel, que pode ser escolhida pelo cliente e há opções como o celular pré-pago", sugeriu o economista.
O assessor de comunicação da Energia, Augusto Aranha, se limitou a dizer que os impostos são altos e por isso elevam o valor da tarifa de energia.