Instituto Ética Saúde cria assessoria para evitar fraudes durante pandemia

O Instituto Ética Saúde, – que congre ga a indústria de produtos médico- hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica, com o apoio de órgão reguladores do governo – acaba de lançar uma Assessoria para auxiliar na prevenção de fraudes, desvios e equívocos na aquisição de produtos e equipamentos para o combate ao Covid-19. O serviço é gratuito e o contato do IES após receber a solicitação será feito em até 72 horas.
Nos últimos três meses, 84% das delações recebidas no Canal de Denúncias do IES, vindas de todo o Brasil, estão relacionadas a fraudes que poderiam ter sido evitadas com o auxílio de profissionais que dominam as características técnicas dos produtos e serviços e estão também familiarizados com as boas práticas de governança.
O Instituto Ética Saúde lembra que, mesmo com a flexibilização emergencial das licitações, estabelecidas pelo governo na Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, os princípios básicos de governança e a responsabilidade pela boa gestão dos recursos continuam a nortear a atuação dos agentes públicos e privados. "Por isso, criamos a Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19, para ajudar todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais) na elaboração de documentos com cláusulas contratuais mais bem amarradas, suportando os agentes na prevenção a fraudes e equívocos, funcionando como mais uma ferramenta da sociedade no combate à corrupção", afirma o membro do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Marcos Machado.
Além das denúncias do Canal do próprio Instituto, o presidente do Conselho de Administração do IES conta que as diversas operações policiais que investigam denúncias de corrupção durante a pandemia, de norte a sul do país, serviram de referência para o desenvolvimento do projeto de Assessoria. "Vemos denúncias de situações muito amadoras, como pagamentos adiantados sem garantia de recebimento dos equipamentos, comercialização de produtos sem registro da Anvisa, empresas que não atuam na área da saúde fornecendo produtos médicos, direcionamento em descritivos de produtos, alinhamento de preços entre empresas, cobranças duplicadas, entre outras. E a quantidade de recurso investido é muito grande. No final quem paga a conta, financeiramente ou com a própria vida, é o paciente. Muitos gestores públicos não conhecem os detalhes da área da Saúde, que são muito específicos. Por isso criamos esse canal, que está 100% disponível para qualquer um consultar", reforça o presidente do Conselho de Administração do IES, Eduardo Winston Silva.
O serviço conta com o envolvimento direto dos especialistas em Ética e Compliance na Saúde do IES, membros do Conselho de Administração, Conselho de Ética, entidades parceiras e órgãos de controle do governo com quem o Instituto mantém acordo de cooperação. O trabalho também contará com um banco de voluntários consultores, especialmente criado para este serviço.
Em março, o Instituto Ética Saúde (IES) estimou que pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes, no Brasil. Isso equivale a R$ 14,5 bilhões, o que daria para construir 1400 hospitais de campanha com 200 leitos cada um ou comprar 290 mil respiradores mecânicos. "Temos convicção de que a maioria quer fazer a coisa certa, mas quanto menor o município, menor a estrutura. É nosso dever fazer um trabalho preventivo, para evitar esses desvios e as ações antiéticas", finaliza Eduardo Winston Silva.
Os canais são o telefone (0800-741-0015) e o site www.eticasaude.org.br

Tudo fechado

O Governo de Sergipe foi notificado nesta quinta-feira (23), sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que mantém a suspensão da fase laranja prevista no Plano de Retomada Econômica. O TRF5 negou o pedido da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) para suspender a decisão liminar proferida pela Juíza Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.  A decisão parte do pressuposto de que o Estado teria descumprido seu próprio Decreto ao não considerar os leitos de UTI da rede privada como parâmetro de retomada

Retomada

No entanto, a mesma decisão do desembargador relator do Tribunal Federal ratificou que cabe ao Governo do Estado alterar, incluir ou suprimir as regras para o plano de retomada, tendo o governador Belivaldo Chagas determinado que as equipes técnicas da Secretaria de de Estado da Saúde (SES) e a Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos (Superplan) da Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG) elaborem os estudos necessários à formulação de nova estratégia para ajustes do Plano.

Sem autorização

Em cumprimento a decisão da justiça, permanecem sem autorização para funcionar: clínicas e consultórios de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional. 

Jogos

A FSF marcou para esta segunda-feira (27) a retomada do quadrangular final do Campeonato Estadual, com os jogos Freipaulistano X Itabaiana e Sergipe X Confiança. E jogos do Estadual podem ser realizados em estado de emergência sanitária?

Chapa

A Rede Sustentabilidade deve apresentar os seus pré-candidatos a vereador em Aracaju no início de agosto. A informação é do pré-candidato a prefeito, Henri Clay Andrade, que realizou o anúncio na manhã de ontem durante entrevista ao radialista André Barros, na Nova Brasil FM (93,5). Também a partir do próximo mês o partido pretende começar a discutir alianças para as eleições municipais deste ano.

Organização

Henri Clay destacou que "de abril até agora estamos organizando os diretórios. Em julho organizamos a chapa, que vai contar com 36 pré-candidatos e a partir de agosto vamos discutir coligação com os partidos que temos afinidade ideológica, buscando a viabilidade política de uma candidatura a prefeito, que deve ser homologada até o dia 16 de setembro, que é o prazo final para as convenções. Uma futura candidatura majoritária em Aracaju é prioridade nacional do partido".

Alianças

Sobre a política de alianças, Henri Clay respondeu a questionamento feito e deixou claro que a Rede Sustentabilidade em Sergipe não irá dialogar qualquer partido, mas demonstrou disponibilidade para o diálogo com o campo democrático, popular e progressista. Temos que manter a coerência e procurar uma aliança com partidos que tenham afinidades e convergências políticas. Ele ainda citou que no Congresso Nacional os parlamentares da Rede Sustentabilidade atuam em bloco com demais partidos de oposição ao governo Bolsonaro, principalmente com o PSOL, PSB, PCdoB, PDT, PT, e PV. Esse bloco costuma votar de forma idêntica em diversas matérias.

Medicamentos

O senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, apresentou Projeto de Lei que garante Bolsa Medicamento de até R$ 500 por mês a portadores de doenças crônicas ou degenerativas, cuja a medicação de uso continuo não seja fornecida pelo governo. "É preciso garantir tratamento e acesso aos medicamentos necessários a estas pessoas, seja através do governo, seja através de algum auxílio financeiro", explica o senador.

Efeitos

Rogério destaca que a pandemia tem causado efeitos não só na saúde das pessoas, mas na economia do país. "Quando analisamos o efeito na renda familiar, o caso é desolador, principalmente nos lares onde há pessoas com alguma morbidade. É preciso garantir tratamento e acesso aos medicamentos necessários a estas pessoas, seja através do governo, seja através de algum auxílio financeiro", disse o senador.

Fórum da CUT

Escolhido pela maioria dos dirigentes sindicais, agora Roberto Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Sergipe), também é coordenador do Fórum das CUTs no Nordeste subregião sul, que reúne os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. Ainda foi escolhida Lúcia Silveira para a subregião norte (Ceará, Piauí e Maranhão). A escolha aconteceu durante reunião virtual do Fórum, na última segunda-feira (20/7). Na oportunidade também foi discutido o Seminário Nordeste de Formação, previsto para o dia 29 de julho, que terá como tema ‘Os desafios de Desenvolvimento no Nordeste’.

Pauta longa

Roberto Silva explica que o Fórum das CUTs Nordeste é um espaço construído e consolidado na estrutura da central sindical. "As lideranças sindicais dos Estados do Nordeste enfrentam muitos desafios parecidos e com certeza nossa luta avançará com este instrumento de união para a discussão dos problemas comuns e a busca de soluções para a região", observou. Valorização do SUS, reforma sindical, políticas públicas, renda básica, proteção social, desenvolvimento regional e retomada das atividades econômicas na pandemia foram outros tópicos debatidos na reunião online.

Atuação

Messias Vale, da Escola Nordeste de Formação Marize Paiva de Morais, ressaltou que a Escola tem um papel central no Fórum das CUTs no Nordeste. "O NE possui mais de 40% dos sindicatos filiados à CUT em todo o Brasil. A CUT na região nordeste sempre teve uma atuação muito firme e permanente no campo e na cidade, nos diversos ramos, na região metropolitana e no interior. As ações sempre foram em busca do desenvolvimento da região buscando políticas de inclusão social, políticas afirmativas, de melhoria da qualidade de vida, de geração de renda, enfim, a convivência com o semi-árido e o combate à violência e às injustiças", destacou Vale.

Vegetarianos

O Dia Estadual do Vegetarianismo poderá entrar para o Calendário Oficial do Estado. O  projeto de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania) foi aprovado por unanimidade durante a Sessão Extraordinária Remota realizada pela Casa Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira. Quando sancionado pelo Governo do Estado, o Dia do Vegetarianismo será comemorado, anualmente, em 1º de outubro. Com isso, a data passará a integrar o Calendário Oficial do Estado, vindo a entrar em vigor na data de sua publicação.

Com agências