IPVA impulsiona receita tributária

A dívida consolidada líquida (DCL) do governo sergipano atingiu seu menor patamar no ano de 2020, seja em termos absolutos, seja com relação à receita corrente líquida (RCL). Em ambos os critérios, a DCL confirmou sua trajetória decrescente, apesar de um aumento no ano de 2019, em termos absolutos.
Os dados integram a 3ª edição do Anuário Socioeconômico de Sergipe, já disponibilizado gratuitamente pelo Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos, vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Publicado a cada dois anos, o relatório traça um panorama de Sergipe através do desempenho da economia e das demandas sociais do estado e seus 75 municípios, visando contribuir como ferramenta para subsídio às ações dos setores público e privado. O endereço é http://cafecomdados.com/anuario/
Outras conclusões do Anuário sobre a administração pública em Sergipe:
“No ano de 2019, a receita corrente líquida (RCL) aumentou, enquanto o PIB caiu. O aumento da RCL no ano mais recente informado decorreu do aumento de todas as principais receitas. Destacam-se os avanços, quase iguais, das receitas tributárias e do fundo de participação dos estados (FPE).
As receitas tributárias atingiram, em 2019, sua maior participação na RCL desde 2013, impulsionadas pelo aumento de arrecadação com IPVA. Ao ano de 2019 juntam-se os três anteriores, com a receita corrente líquida tendo melhores desempenhos que o PIB. O avanço das receitas tributárias nesses anos, e, mesmo em 2016 quando elas caem, mas o IPVA cresce significativamente, indicam que parte dos recursos privados locais foi transferido para o governo do estado.
No ano de 2019 também se assiste à recuperação da participação da receita de exploração de recursos naturais, depois de estagnadas por três anos. A participação da arrecadação de ICMS no setor primário atingiu seu máximo no acumulado do ano até setembro de 2020, depois de tornar-se maior relativamente a Nordeste e Brasil, em 2013 e distanciar-se desses desde então, em sequência ascendente, enquanto naqueles tal participação caia.
Em 2020, Sergipe atingiu seu maior nível per capita de gastos com pessoal, para todos os poderes. Nota-se o salto dado naquele indicador e a inversão de sua tendência em 2018, quando passa a superar o Brasil depois de ter sido inferior a este desde 2015”. No caso da previdência, o Anuário mostra que o déficit previdenciário em Sergipe foi o terceiro menor em 2020, desde 2015 e um pouco melhor do que média do período. O déficit previdenciário de Sergipe foi sempre maior do que o brasileiro e nordestino, exceto 2016 e 2018 com relação ao do Brasil. “Com relação à receita, o déficit deixa o estado na nona pior colocação, agora em situação melhor do que Brasil e Nordeste. Também nesse critério, o ano de 2018 marca um salto do déficit previdenciário sergipano e sua piora em relação às demais unidades da federação, por isso estar melhor na média de 2015 a 2020”, informa o Anuário.
No período analisado, a dívida líquida de Aracaju aumentou e, dos demais municípios, diminuiu o superávit, não só em 2020, quanto entre 2020 e 2010. “A necessidade de financiamento (NFSP) do estado de Sergipe, atingiu seu máximo em 2020, depois de ter oscilado bastante em torno de uma redução entre 2017 e 2019, e de uma sucessão de ondas de tendência de crescimento, entre 2010 e 2016”.
A NFSP atingiu 1,2% do PIB em 2018. Resultado esse que é o quarto desde 2010 menor do que 2% e menor do que a média dos anos (2%), embora no período tenha havido grande oscilação. Entre as componentes da NFSP, há de se observar que “outros fluxos” voltaram a aumentar significativamente a NFSP em 2020, repetindo o acontecido entre 2011, 2014, 2015 e 2016 e depois de ter reduzido significativamente a NFSP em 2019, bem como, diminuído menos, nos anos de 2017 a 2019.
Por fim, em relação ao serviço público, o Anuário informa que “o pagamento de juros foi o menor, em 2020 (apesar de os dados serem até setembro), reforçando a trajetória de queda sucessiva desde 2016, exceto 2018. Já o resultado primário (que, quando positivo, no critério NFSP, representa um déficit) voltaram a pressionar significativamente as contas do governo em 2020, nos diversos níveis de governo, com destaque para Aracaju, onde interrompeu a série de superávits iniciada em 2016”.
O Anuário é organizado pelos professores de Economia da UFS, Wagner Nóbrega e Luiz Rogério de Camargos. A iniciativa conta com a parceria do economista do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Rodrigo Gois, além da participação de cinco bolsistas de iniciação científica, Alba Boaventura, Gregório de Oliveira, Hélder dos Martires, Jorge Alexandre de Paula e Thiago Coelho.