Iran destaca dados que apontam necessidade de atenção maior aos idosos

Sergipe possui 317 mil idosos, ou 13,6%  da sua população, dos quais 61% pos- suem alguma comorbidade e 78% dependem da saúde pública. Estes foram alguns dos dados apresentados pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), na sessão mista desta terça-feira, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Os dados constam no levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir dos resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua e Covid-19 – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traçando um perfil das pessoas com 60 anos ou mais, no Brasil e por estados.
"São dados atualizados que nos dão a dimensão da realidade das pessoas com 60 anos ou mais no Brasil e nos estados. No momento de pandemia em que estamos vivendo, essa faixa da população tem um grau de vulnerabilidade muito maior; por conseguinte, devem, de fato, ter prioridade dentro do processo de vacinação contra a Covid-19. Infelizmente, no Brasil, o ritmo de imunização da população está muito aquém da nossa capacidade instalada e do nosso conhecimento em termos de vacinação. É preciso preparar intensamente o nosso sistema público de saúde para enfrentar essa realidade e atender esses idosos", afirmou o parlamentar, lembrando que o país tem uma expertise em campanhas de vacinação reconhecida e respeitada em todo o mundo.
Dos dados tabelados pelo Dieese, Iran Barbosa destacou, também, os números que apontam para uma realidade em que os idosos sergipanos são fundamentais na sustentação financeira de muitas famílias. De acordo com os números, 83% dos idosos moram com outras pessoas; 81% contribuem com 50% ou mais da renda do domicílio, bem acima da média nacional (75%); 32% receberam auxílio emergencial; e 14,2% dos idosos ainda trabalham e contribuem com o orçamento doméstico. "São pessoas que, embora já estejam nessa faixa etária mais vulnerável, continuam circulando e se expondo em função da necessidade de trabalhar, tendo contato com pessoas fora do seu domicílio e, muitas, utilizando o transporte público, o que agrava o grau de vulnerabilidade desses idosos. Esses dados são importantes porque nos mostram os impactos que a Covid pode gerar, do ponto de vista econômico e social, numa família em que o eixo de sustentação é uma pessoa idosa. Precisamos preservar essas vidas, porque a proteção dos nossos idosos é uma obrigação das famílias, da sociedade e do Estado", apontou o petista.
Em relação à saúde e à Covid-19, segundo Iran, os dados preocupam: 34% dos idosos sergipanos moram com estudantes (que são mais suscetíveis a quebrar o distanciamento social); 61% sofrem de algum tipo de comorbidade; 3,7% já testaram positivo para a Covid-19, índice bem acima da média nacional, que é 2,5%; e 22% possuem algum plano de saúde, o que mostra que 78% dos idosos de Sergipe dependem do sistema público de saúde.
Por fim, Iran Barbosa destacou um gráfico com dados recentes que apontam o nível de crescimento dos óbitos por Covid-19 em Sergipe à medida que avança a idade das vítimas, se intensificando a partir dos 50 anos e culminando num pico de mortes entre os 70 e os 90 anos de idade.
"Partilho esses dados com os meus colegas parlamentares, esperando que eles cheguem, também, aos gestores da área de Saúde, porque são informações que nos mostram a necessidade de um planejamento muito específico para atuarmos firmemente na defesa da vida dessa faixa vulnerável da população, com política de vacinação e de atendimento onde mais precisarem", defende o parlamentar petista.

Sem expediente

A Assembleia Legislativa de Sergipe informou ontem que decidiu manter os pontos facultativos referentes ao período do carnaval nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O entendimento da mesa diretora da casa é que a decisão está em sintonia com os posicionamentos já anunciados pelos presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

Gilmar

O deputado estadual Gilmar Carvalho se surpreendeu ao tomar conhecimento pela imprensa que a Assembleia Legislativa decidiu manter pontos facultativos durante o Carnaval. "Não fui consultado, não concordo com essa decisão", disse o deputado. Gilmar lembrou que o Governo do Estado decidiu suspender os pontos facultativos durante o Carnaval. O deputado lembra que, embora seja autoridade, "parlamentar também é servidor público, recebe dinheiro público, não é melhor que os funcionários públicos", que terão que trabalhar durante o Carnaval.

Comércio

Apesar da suspensão dos pontos facultativos de Carnaval por parte do governador Belivaldo Chagas e do prefeito Edvaldo Nogueira, o comércio de Aracaju não poderá funcionar, em função do acordo coletivo firmado no ano passado, que prevê a suspensão do expediente. Somente um novo entendimento entre sindicatos patronais e dos empregados poderia reverter a medida.

Lojistas

Em nota o Sindicato dos Lojistas de Sergipe – Sindjolas afirma que "por força de Convenção Coletiva de Trabalho não será permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na segunda feira e terça feira de Carnaval do ano de 2021, ficando proibido o labor dos funcionários nestes dias".  Diz ainda a nota que o sindicato apoia e concorda integralmente com o decreto do Governo do Estado suspendendo o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro visando evitar aglomerações no carnaval e, consequentemente, a disseminação da covid-19.

Projeto

Ações que possam colocar em risco a saúde pública, a educação e a cultura poderão ser consideradas crimes de responsabilidade. É o que estabelece um projeto de lei (PL 10/2021), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com a proposta, tanto o presidente da República quanto os ministros de Estado poderão responder por atuações que prejudiquem essas áreas. 

As mudanças

O projeto apresentado altera a Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079, de 1950), que define o que é crime de responsabilidade e regulamenta o respectivo processo de julgamento. Atualmente, configura como crime de responsabilidade atos contra: a própria Constituição; a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; o exercício dos direitos políticos, sociais e individuais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; e o cumprimento de decisões judiciárias. 

Justificativa

Em justificativa para a proposta, Rogério Carvalho afirmou que infligir princípios relativos à educação, à saúde e à cultura previstos na Constituição Federal, que trata sobre ordem social, pode configurar como um atentado à própria Constituição. "Daí, atentar contra a Constituição, no sentido político, constituir-se crime de responsabilidade, especialmente se essas ofensas têm o fim, ainda que dissimulado, de pôr em risco a ordem social nacional", afirmou o senador. 

São Cristovão

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de São Cristóvão será comandada, a partir de agora, pelo economista Josenito Oliveira, graduado e mestre em economia pela Universidade Federal de Sergipe e doutorando em propriedade intelectual pela Universidade Federal de Sergipe. Para o prefeito Marcos Santana, "Josenito é uma pessoa com qualificação e competência já demonstrada nos espaços que já ocupou no serviço público e na iniciativa privada de Sergipe".

Combustíveis

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, disse na sessão desta terça-feira (9) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, agora quer assassinar a economia dos estados e dos municípios. Isso porque ele, Bolsonaro, tem anunciando na mídia que pretende alterar a política de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, o que é altamente prejudicial à arrecadação dos estados.

40 reajustes

"Todos lembram que no ano passado a gasolina, etanol e óleo diesel tiveram em torno de 40 reajustes. Praticamente uma média de dois reajustes por mês. O gás de cozinha se aproximou de 30 reajustes no ano. Somente no início desse ano os combustíveis já registraram três aumentos. Coisa nunca vista na história recente do Brasil", justifica Gualberto. "Ele disse que não irá mexer na política de preços da Petrobras, mas quer retirar ou diminuir violentamente o ICMS dos estados e consequentemente dos municípios brasileiros. Vale lembrar que no nosso caso, e de vários estados, o ICMS do combustível representa mais de 20% do que é arrecadado no mês", alerta.

Prioridade

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) apresentou Indicação solicitando ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a inclusão dos pacientes oncológicos na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19. Segundo a parlamentar, por conta da imunidade baixa, as pessoas com câncer também se enquadram no grupo de risco. "Por isso é necessário imunizar estes pacientes o quanto antes. Eles já enfrentam uma grande batalha contra o câncer, que tem um tratamento agressivo, deixando-os debilitados. Eu já senti na pele. Se eles contraem o vírus, podem ter seu quadro clínico piorado, em muitos casos não resistindo", salientou a vereadora.

Emenda

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na tarde desta terça-feira, em seu gabinete, o deputado federal Fábio Mitidieri. No encontro, eles discutiram sobre a destinação de recursos para Aracaju, especialmente para um dos principais projetos da atual gestão: a primeira maternidade pública municipal que está sendo erguida no bairro 17 de Março. Edvaldo destacou a importância da obra e reforçou a solicitação feita em reunião com a bancada federal, ocorrida no final do ano passado, quando reivindicou encaminhamento de emenda impositiva ao Orçamento da União de 2021 para custear o funcionamento da maternidade. A manutenção da nova maternidade terá custo anual estimado em R$ 80 milhões.

Incorpora

O deputado federal Fábio Mitidieri se comprometeu em encampar a pauta. "Tenho essa missão, de conversar com meus colegas, reforçando o pedido do prefeito, para que a gente destine as emendas de Aracaju para manutenção e custeio da maternidade. Edvaldo deixou claro, mais uma vez, que esta é uma prioridade da gestão e a gente espera trazer uma emenda de bancada. Neste primeiro encontro após ter retornado aos trabalhos em Brasília, aproveitei para, mais uma vez, colocar o meu mandato à disposição e dizer que trabalharemos para contemplar Aracaju com emendas e projetos", disse.

Com agências