Jackson lança Decreto de Isenção do ICMS da farinha de mandioca

Importante fonte de renda para o pequeno agricultor sergipano, a farinha de mandioca passou a ser isenta de ICMS com o decreto lançado oficialmente pelo governador em exercício, Jackson Barreto, na última sexta-feira, 20, no povoado Gameleira, município de Campo do Brito. A localidade, ao lado dos municípios de Lagarto, São Domingos e Macambira, são os principais responsáveis produção de Sergipe, que apenas no ano de 2011 chegou às 484 mil toneladas.
Conforme Jackson, a medida busca melhorar a competitividade da produção local e elevar a renda dos pequenos agricultores. Além de fazer parte da merenda escolar, a farinha de mandioca sergipana é comercializada em supermercados e nas feiras livres de Japoatã, Muribeca, Itabaiana, Aracaju, Propriá e Pacatuba.
"Esta ação busca estimular os produtores e compreender o papel importante que a farinha tem na composição da sexta básica do nosso povo. Tradicionalmente consumimos e vendemos muita farinha e precisamos ter um olhar diferenciado para os produtores, por isso fizemos essa isenção do ICMS, para facilitar não apenas a produção, a comercialização, mas sobretudo para dar a contribuição do governo aos produtores, estimulando para que eles possam trabalhar com mais tranqüilidade", destacou o governador.
Somente em Campo do Brito, cerca de 680 casas de farinha estão em atividade atualmente. Dessas, 82 fazem parte da Cooperativa dos Produtores de Farinha de Mandioca de Campo do Brito, cujo presidente e também produtor, Carlos Lapa Santos, não escondeu sua emoção diante da boa nova.
"Essa isenção foi um tesouro porque tínhamos dificuldade de comercializar tanto fora do nosso estado como aqui em Sergipe. Como nós cooperados temos uma marca, é preciso de uma nota e muitas vezes os atravessadores atrapalhavam nosso trabalho. Para nós foi uma grande riqueza", exaltou Carlos Lapa, lembrando que desde o último dia primeiro o valor comercializado já foi reduzido em 7%.
Prefeito de Campo do Brito, Léo Rocha disse ver uma série de benefícios com a isenção. "Hoje recebemos em torno de 20 a 30 caminhões de mandioca por dia, que se deslocam dos estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Com essa isenção, só teremos a aquecer ainda mais essa que é a principal atividade econômica do município", destacou.
Conforme o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, o impacto da novidade fica ainda mais evidente se observado que Sergipe hoje possui 60 mil hectares em área plantada destinados à farinha de mandioca. "Isentar o ICMS para a comercialização interna produz para o mercado interno uma redução de imposto, melhora a competitividade com aquela farinha que vem de fora, porque a farinha externa é taxada, mas a interna não é mais", afirma.
Um dos beneficiados é o produtor José Soares, 37, morador do povoado Gameleira, que já nos primeiros anos de vida aprendeu com o pai o meio de vida com o qual sustenta sua esposa e duas filhas. "Para nós produtores está sendo ótimo. Agora está bem mais fácil comercializar", ressaltou.
Assim também pensa o produtor Cícero Oliveira, 51, outro morador do povoado Gameleira. Satisfeito com a isenção do imposto, ele conta que até se vê mais estimulado para ampliar sua produção. "É bom que vamos vender cada vez mais".
Na solenidade de assinatura do decreto estavam presentes ainda o prefeito de Macambira, Ricardo Souza; o prefeito de Pinhão, Eduardo Marques; o prefeito de São Domingo, Pedro da Silva; o senador Antônio Carlos Valadares; os deputados federais Fábio Reis, Márcio Macedo e Valadares Filho; e os deputados estaduais Arnaldo Bispo, Gustinho Ribeiro e Zezinho Guimarães.