Jackson Barreto conversa com a presidente da AL, Angélica Guimarães, na presença de outros deputados
ACOMPANHADO DOS DEPUTADOS ALIADOS, JACKSON BARRETO SE REUNIU COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Publicado em 09 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Jackson Barreto conversa com a presidente da AL, Angélica Guimarães, na presença de outros deputados
ACOMPANHADO DOS DEPUTADOS ALIADOS, JACKSON BARRETO SE REUNIU COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
O governador em exercício, Jackson Barreto, visitou ontem a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, para apresentar oito projetos de importância estratégica para o governo, que já se encontram na AL.
"Esta é uma visita onde reafirmamos que o nosso desejo é manter esse ambiente de cordialidade, respeito, entendimento e de facilitação no trabalho que exercem conjuntamente o Poder Executivo e o Legislativo", afirmou Jackson.
"Também viemos comunicar o envio de novos projetos, propostas e mensagens que já estão nesta Casa e são de interesse do povo sergipano, e que esperamos contar, como sempre aconteceu, com o apoio dos nossos deputados", complementou.
Os projetos a que se refere o governador dizem respeito ao Refis – programa que prevê a redução de juros e multas nas negociações dos contribuintes com débitos fiscais relativos ao ICMS e ICM (que já foi lido em plenário); sobre a revisão do vencimento básico do Magistério, concedendo a revisão de 7,97% aos valores do vencimento básico, assegurando o pagamento do piso da categoria de R$ 1.567 (também já encaminhado no último dia 2 de agosto).
Também foi apresentado ao Poder Legislativo o projeto que prevê a alteração do Estatuto dos Policiais Militares, visando reestruturar a base da corporação de acordo com disponibilidades financeiras do Estado, para permitir a realização do concurso público ainda este ano. Outro projeto correlato (também já apresentado) visa alterar a conformação da Gratificação por Atuação em Eventos (GRAE), já existente, às necessidades do serviço e à atividade de patrulhamento ostensivo.
A contratação de uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (R$ 66 milhões) para a o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, que visa promover a implantação de corredores para o transporte público na capital, também está prevista num dos projetos já apresentados.
De forma semelhante está o projeto que altera as normas de funcionamento da Coordenadoria Geral de Perícias, no âmbito da Polícia Civil, que é uma alteração necessária para a realização do concurso público para a área.
Complementando o conjunto de projetos apresentados pelo governador e que já se encontram na AL, estão o que visa autorizar o Poder Executivo Estadual a contratar, junto à CEF, uma operação de crédito (até o limite de R$ 160 milhões) o financiamento das contrapartidas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), e do programa Minha Casa, Minha Vida. O último dos projetos constantes destina-se à permissão de contratação de operação de crédito (de até 100 milhões de dólares) junto ao BID, para implementação do Programa de fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de atenção à Saúde – Proredes.
Diplomacia – Já a presidente da AL, deputada Angélica Guimarães, considerou a visita um gesto de "fortalecimento da relação institucional entre os poderes". "Este é um gesto que melhora nossa relação institucional e faz parte do aperfeiçoamento das relações entre os poderes constituídos. Quando o governador em exercício vem à Casa Legislativa, com seus secretários e sua bancada, nos fazer uma visita e tratar dos projetos que aqui tramitam quem ganha são os interesses da população sergipana, diante deste gesto de cordialidade. O Poder Legislativo é independente na avaliação e tomada de suas decisões, mas é sempre importante cultivar relações respeitosas e responsáveis", ponderou a presidente, ao assegurar que os projetos seguirão a dinâmica mais eficiente possível para sua tramitação.
Participaram da visita os deputados estaduais Gustinho;Conceição Vieira; Arnaldo Bispo; Ana Lúcia Menezes; João Daniel; Jeferson Andrade; Francisco Gualberto; Garibalde Mendonça; Adelson Barreto; Luiz Mitidieri; assessores parlamentares e membros da administração estadual.