O governador Jackson Barreto participou ontem, 08, da III Reunião dos Governadores do Nordeste, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Na pauta prioritária, as estratégias para defender a manutenção e a continuidade dos investimentos nos estados nordestinos, através de obras estruturantes e da maior agilidade das operações de crédito para os estados nordestinos.
"Precisamos defender os interesses dos nossos estados. O Nordeste não pode perder o que já conquistou. Nossa pauta é importante para evitar recessão e garantir o crescimento que vem acontecendo desde o governo Lula, diminuindo as desigualdades econômicas e sociais que ainda são grandes em relação ao Sudeste a ao Sul do país" disse o governador.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria disse que este encontro serve principalmente para mostrar a união dos estados nordestinos em busca dos seus interesses mais legítimos. "Não podemos perder o foco do desenvolvimento", afirmou.
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou um entendimento entre os governadores para apoiar o projeto que reduz as alíquotas do ICMS em todos os estados brasileiros. "Até junho é preciso que todos estejam unidos em relação à redução da alíquota do ICMS para que ela receba o apoio político no Senado Federal", disse o ministro na reunião preparatória com os governadores que aconteceu durante café-da-manhã em hotel da Via Costeira.
Os secretários de Fazenda dos estados nordestinos aprovam a proposta do Ministério da Fazenda, mas querem que o Governo Federal crie um fundo constitucional que garanta a atração de empresas que queiram instalar-se no Nordeste. O secretário da Fazenda de Sergipe, Jeferson Passos, entende que a reforma do ICMS melhora a arrecadação, mas diminui a capacidade de atração de empresas através de incentivos.
"Precisamos deste fundo para investir em infraestrutura com capacidade de atrair o interesse de empresas que queiram se instalar em nossos estados. Esse acordo seria capaz de unificar o interesse de todos os estados nordestinos para dar o apoio político que o Governo Federal deseja para aprovar a convergência das alíquotas", afirmou Passos.
O ministro Joaquim Levy solicitou que os estados preparassem um documento deixando mais claro como seria a utilização dos recursos deste fundo e disse que estava aberto para analisar a proposta. Levy colocou na mesa de negociação a pactuação de uma carteira de investimentos em obras estruturantes . "Precisamos estabelecer um acordo de confiança. Passamos por um momento difícil e apesar do impacto no reajuste fiscal, estamos dispostos a consolidar este acordo", afirmou o ministro.
Levy disse ainda que vai receber os representantes dos estados a partir da próxima semana para tratar do destravamento das operações de crédito, uma das reivindicações prioritárias de todos os estados nordestinos. "O Nordeste não pode parar", disse.
Em sua fala, o governador Jackson Barreto colocou algumas questões que precisam acontecer para garantir melhorias na infraestrutura de Sergipe e que têm potencial para garantir a dinâmica da economia do estado. "Um exemplo em nosso estado é o aeroporto. O governo já investiu R$ 40 milhões no entorno do aeroporto, a pista está sendo duplicada, mas a Infraero não está cumprindo com a construção do terminal. É preciso avançar", disse o governador.
Jackson Barreto disse ao ministro Levy que os estados nordestinos não podem abrir mão da continuidade dos investimentos em programas como Minha Casa, Minha Vida, as obras do PAC e os investimentos da Petrobras. "Essas obras, além do benefício que elas representam, geram empregos e renda para nossa população. Precisam continuar", pontuou.
Cooperação federativa – Na parte da tarde, o evento contou com uma palestra do Ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger que defendeu a cooperação federativa entre União, governos e municípios. Mangabeira Unger levantou a reflexão sobre a necessidade de que o Nordeste deve construir um compromisso com a construção de projetos de estado não apenas planos de governos. Outro tema levantado foi a implantação de um processo decisório aberto, que engaje todas as instâncias de estado em conjunto com todas as vozes da sociedade.
De acordo com o ministro, para a concretização desse projeto, seria preciso a implementação de alguns pontos fundamentais como mudar o marco legal e tributário; o incentivo de um empreendedorismo vanguardista; uma transformação radical na qualidade do ensino público; a reorientação da política social que seja capacitadora e a valorização e reestruturação da Sudene. Desta forma, acredita o ministro Mangabeira Unger, "O Nordeste falará pelo Brasil".
Após a palestra, a palavra foi franqueada aos governadores dos estados nordestinos. Foram abordados assuntos que já haviam sido discutidos com o ministro Joaquim Levy, mas também temas novos entraram na pauta como questões relacionadas a produção de alimentos, dívidas dos estados, utilização de depósitos judiciais para investimentos, ações de combate a seca, produção de energia, unificação dos sistemas de segurança pública e investimentos na saúde.
O governador Jackson Barreto disse que todas as questões apresentadas são fundamentais e precisam ser aprofundadas e principalmente colocadas em prática, mas que é preciso que nas próximas reuniões sejam colocadas na pautas as questões relacionadas aos déficits das previdências dos estados "Precisamos buscar uma saída desta situação, discutir de forma objetiva. Os gastos com a previdência em Sergipe já são maiores que o orçamento da saúde, educação, segurança", finalizou.
Carta de Natal – Em relação à Carta de Natal, ficou decidido que os governadores iriam analisar o conteúdo par avaliar o texto, que posteriormente será divulgado.
