O deputado federal João Daniel (PT-SE) comemorou as medidas anunciadas pelo presidente Lula e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no 14º Encontro Nacional do MST, em Salvador (BA), que destinam R$ 2,7 bilhões para ações de reforma agrária em diversas regiões do país, incluindo Sergipe, por meio do Programa Terra da Gente. Para o parlamentar, que construiu sua trajetória na luta pela terra e no MST, o pacote representa um passo concreto para retomar a política de reforma agrária, fortalecer a agricultura camponesa e garantir dignidade às famílias do campo.
Entre os dias 19 e 23 de janeiro, o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reuniu mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (BA), em celebração aos 42 anos do MST. João Daniel participou dos dois últimos dias do Encontro (22 e 23), marcando presença no ato em solidariedade à Venezuela, no Encontro Cultural, na posse da nova direção e coordenação nacional do Movimento e no ato político com o presidente Lula, quando foram anunciadas as medidas do Terra da Gente voltadas à reforma agrária em todo o Brasil.
No ato, o Governo Federal detalhou um conjunto de ações que somam R$ 2,7 bilhões: compra de fazendas para obtenção de terras em estados como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, desapropriações de imóveis rurais em diferentes regiões, criação de 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, além de crédito, habitação e apoio à produção para milhares de famílias assentadas. Entre as medidas, destacam-se R$ 717 milhões para crédito de instalação do Incra, atendendo cerca de 60 mil famílias, e R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional via Caixa Econômica Federal para aproximadamente 10 mil famílias assentadas, reforçando que reforma agrária significa terra, mas também desenvolvimento, moradia, produção de alimentos e soberania alimentar.
Sergipe aparece de forma estratégica nesse conjunto de ações, com a previsão de criação de novos assentamentos e a destinação de área da União para a formação do primeiro território de comunidade pesqueira da reforma agrária no estado e o segundo do Nordeste, em região pesqueira que abrange o município de Maruim. Conforme a Portaria Nº 1.603, de 22 de janeiro de 2026, do presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, foi criado o Projeto de Assentamento Agroextrativista Território Pesqueiro Colônia de Pescadores Z-17 (código SIPRA SE0255000), com área de 522,30 hectares no município de Maruim, visando ao assentamento de 569 unidades familiares de populações tradicionais pesqueiras, com autorização para seleção das beneficiárias pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis. De acordo com informações do Incra, a iniciativa beneficiará 569 pescadores e pescadoras, reconhecidos como público da reforma agrária com acesso a direitos, políticas e instrumentos de apoio à produção, organização comunitária e proteção do território pesqueiro, fortalecendo a pesca artesanal e a segurança alimentar em Sergipe.
João Daniel celebra avanços da reforma agrária em Sergipe anunciados por Lula
