O deputado João Daniel (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira, dia 7, para registrar que no domingo acompanhou a ação que reintegraria a posse do edifício Casarão do Parque, localizado no Centro de Aracaju, onde mais de 150 famílias estão ocupando, desde quando foram despejadas do bairro 17 de Março. Segundo o deputado, a Polícia Militar esteve no local desde as 5 horas.
O parlamentar acompanhou a ação e lamentou o descaso como as famílias pobres sem teto são tratadas pela Prefeitura de Aracaju. "Tem, inclusive, uma decisão judicial que obriga o município a pagar auxílio moradia a essas famílias. Mas lá não havia um assistente social acompanhando. A Prefeitura ignora, como se lá morasse um animal que não se tem o mínimo respeito", declarou João Daniel.
Apesar de lamentar a situação, o deputado petista parabenizou a Defensoria Pública em nome dos defensores que estiveram lá durante a ação, Alfredo Nikolaus, Sérgio Barreto, Jesus Jairo, José Leo e Miguel Cerqueira. Além deles também acompanharam a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Roselice Figueiredo, entre outros colegas, e o ouvidor da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Elito Vasconcelos.
Segundo João Daniel, felizmente a Polícia Militar, através do comandante da operação, teve sensibilidade e bom senso e pediu para que a reintegração de posse do edifício Casarão do Parque fosse suspensa. "A reintegração legalmente ainda continua mantida, mas esperamos que a Prefeitura de Aracaju seja sensível à determinação judicial que já existe e que se garanta o auxílio enquanto se resolve a situação das 156 famílias", afirmou.
O deputado observou que o Casarão é um prédio que há mais de 20 anos não paga impostos e não tem nenhuma utilidade, por isso deveria ser usado para moradia popular. João Daniel espera que o governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju se unam para dar uma utilidade a esse prédio, para que ele sirva como moradia social dessas famílias.
Saúde – Em seu discurso, o deputado João Daniel saudou todos os conselheiros de Saúde, que ontem estavam na galeria da Assembleia durante a sessão, em nome de Eduardo Ramos, destacando que eles fazem um grande trabalho em Sergipe em defesa da saúde no Estado. Ele disse que certamente entre os projetos estão sendo cobrados está o ProRedes, que ele disse que aguarda que ele seja colocado em tramitação e votação o mais breve possível.
