Gabriel Damásio
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Uma denúncia anônima repassada à Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) resultou na inusitada descoberta de um adolescente de 17 anos que trabalhava como instrutor de trânsito do Centro de Formação de Condutores (CFC) Stylo, situado no bairro Jabotiana (zona oeste de Aracaju), próximo à sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O flagrante aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, na Avenida Cezartina Régis, Conjunto Sol Nascente.
Uma equipe de policiais que já apurava a denúncia fazia rondas pela região quando encontrou o adolescente vestido com o uniforme da autoescola e dando aula prática para uma aluna de 19 anos que guiava o carro da firma. Segundo o comandante da CPTran, capitão Fábio Machado, os rumores sobre a atuação do adolescente já existiam há algum tempo e teriam sido denunciados com frequência ao Detran, mas começaram a ser confirmados na semana passada, quando o autor da denúncia entrou em contato com a companhia e deu detalhes sobre a presença do adolescente na Stylo.
"Essa pessoa nos disse que o menor dava aulas todos os dias, há pelo menos nove meses, ensinando a dirigir carros de passeio, motos e até carretas, mas não tinha a capacitação. Como nós não conseguíamos flagrá-lo, nós combinamos com o denunciante para que ele nos telefonasse assim que visse o rapaz com o carro", disse Fábio. Esta confirmação veio no meio da tarde de quinta, quando o jovem instrutor foi visto saindo da autoescola e circulando pelas ruas do Jabotiana.
Uma guarnição do CPTran foi então destacada para fazer a ronda e, por volta das 17h30, ela alcançou o carro da empresa e deteve o adolescente, exatamente como estava relatado na denúncia. "A aluna ficou muito surpresa com a descoberta. Ela estava autorizada a fazer as aulas práticas e não sabia que o instrutor dela era um menor de idade. O adolescente alegou que não estava dando aula pra ela e o proprietário da autoescola, que nós chamamos ao local, disse que não tinha conhecimento da situação e nem sabia como isso aconteceu", relatou o capitão.
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, os instrutores de trânsito são obrigados a ter mais de 21 anos de idade, ensino médio completo e pelo menos três anos de habilitação para dirigir, além de passar por uma avaliação psicológica, não ter cometido infrações graves e fazer um curso de instrução de direção autorizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No entanto, ficou comprovado que o jovem instrutor não tinha nenhuma destas qualificações. Ele e o dono da empresa foram levados para a Delegacia Plantonista e liberados após a assinatura de um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).
O adolescente vai responder a um ato infracional equivalente ao crime de exercício ilegal da profissão, já que o ofício é regulamentado por uma lei federal. Já o proprietário da autoescola será investigado pela acusação de aliciamento de menor. Ainda de acordo com o capitão Machado, o CFC Stylo é credenciado pelo Detran e sua conduta será investigada por um processo administrativo a ser aberto pelo órgão. Caso alguma irregularidade seja confirmada, a autoescola pode ser até descredenciada.
