Kátia Azevedo
Mais uma vez o julgamento da redução da tarifa de ônibus solicitada em junho do ano passado pelo Movimento Não Pago foi adiado ontem, quando estava agendada pela segunda vez a audiência para que o judiciário se pronunciasse sobre o assunto.
De acordo com informações de integrantes do Movimento Não Pago, desta vez a audiência foi cancelada por conta do período de férias do desembargador encarregado de julgar o assunto. "Fomos novamente surpreendidos com mais um adiamento da audiência, lembrando que esta solicitação foi feita à justiça desde o ano passado e até agora não houve uma posição do judiciário a respeito deste caso", criticou Demétrio Varjão, integrante do Movimento Não Pago.
O grupo realizou manifestação na manhã de ontem em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, na Praça Fausto Cardoso. Os integrantes do Movimento Não Pago entregaram aos desembargadores uma carta aberta através da qual abordam a necessidade de providências em relação aos valores tarifários cobrados pelos donos de empresas de ônibus que operam o sistema de transporte na capital e Grande Aracaju. "Exigimos também que a Superintendência Municipal de Transporte e Transito divulgue a planilha apresentada neste ano pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) que quer aumentar o valor da passagem para R$ 2,71 mesmo com todas as fraudes", critica.
Na avaliação de Demétrio, a justiça deve ficar atenta ao interesse público que envolve o tema. "Nesta mobilização, reivindicamos celeridade do processo aberto pelo Movimento Não Pago no ano passado contra os abusos tarifários praticados na oferta do serviço de transporte coletivo e também chamamos a atenção para tomada de medida urgente diante deste novo aumento que o Setransp já ser adiantou a apresentar para a prefeitura", destaca.
Mais uma vez, o Movimento Não Pago lembrou que os valores cobrados para a oferta do serviço não condizem com a precariedade das condições dos ônibus. Diante da situação, o Movimento Não Pago está programando novas mobilizações como as que ocorreram no ano passado, quando diversos setores da sociedade foram às ruas para reivindicar um valor mais justo da tarifa de ônibus e melhores condições de uso dos veículos.
"Estamos convocando toda a população para uma reunião aberta que ocorrerá nos próximos dias para que de fato o transporte passe a ser público e de qualidade", diz Demétrio.
A decisão dos desembargadores em relação à ação movida pelo Movimento Não Pago pode fazer com que o valor da tarifa de ônibus volte a ser de R$ 2,25, ou manter o preço atual. Os proprietários das empresas de ônibus justificam a necessidade de aumento da tarifa de 15,48% alegando a defasagem na planilha de custo. Caso a Prefeitura atenda ao pedido das concessionárias, a tarifa passará dos atuais R$ 2,35 para R$ 2,71.
A primeira audiência para análise do julgamento de recurso do Setransp à ação popular movida pelo Movimento Não Pago foi agendada para 19 de fevereiro, mas acabou não acontecendo. Na ação o movimento apresentou a existência de fraudes no cálculo da tarifa do transporte público de Aracaju, como a inclusão de preços superfaturados de pneus e combustível, o pagamento de salários a cobradores-fantasma em micro-ônibus, e super-salários superiores a 11 mil reais ao pessoal da segurança dos terminais. O movimento alega que se as fraudes fossem retiradas, o valor correto da passagem seria R$ 1,92, muito abaixo da tarifa alega pelos donos de empresas de ônibus e pela Prefeitura de Aracaju.
No dia 10 de julho, a justiça liminarmente anulou o amento da passagem, que retornou aos R$ 2,25. Dias após, no entanto, o Setransp entrou com recurso pedindo a suspensão da liminar e o retorno da tarifa para R$ 2,35, pleito atendido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, sem julgamento do mérito.
"O Movimento Não Pago entende que as fraudes no cálculo da tarifa são evidentes, inclusive o próprio judiciário assim entendeu ao conceder liminar à ação popular movida pelo Não Pago em junho do ano passado. De lá para cá outros elementos vieram à tona comprovando a existência de fraudes. Um exemplo disso é que as empresas que se desfiliaram ao Setransp passaram a cobrar uma tarifa de R$ 2,00", lembra Demétrio.
Ele enfatiza que a justiça não pode ficar omissa em relação ao fato de que há muitos anos a população vem pagando injustamente um valor superfaturado por um serviço de péssima qualidade, que só beneficia os empresários do transporte.
