Justiça acolheu nove denúncias contra João Alves e irmã na 'Caça-Fantasma'

Gabriel Damásio

Já somam nove as ações penais movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e a ex-secretária municipal de Governo Marlene Alves Calumby. Eles são acusados pela nomeação de supostos ‘funcionários-fantasmas’ para cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) entre 2013 e 2016. A irregularidade foi investigada pela ‘Operação Caça-Fantasma’, do MPE, e tem ao todo 41 pessoas denunciadas por peculato em todas as ações, entre as quais aparecem João e Marlene.

No rol dos outros denunciados, estão ainda o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) e o ex-vereador Agamenon Sobral (PHS), arrolados respectivamente em três e duas ações. Os outros são pessoas que foram nomeadas para trabalhar em repartições da PMA, principalmente nos gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeito, mas, em depoimentos já prestados aos promotores da operação, não conseguiram comprovar os serviços que prestavam nesta época, nem se compareciam ao trabalho.

As denúncias já foram acolhidas, sendo oito pela 2ª Vara Criminal e uma pela 9ª Vara Criminal. Em todas as ações, os respectivos magistrados abriram um prazo para que todos os citados apresentem a defesa inicial, com documentos, justificativas, provas pretendidas e sugestões de testemunhas a serem ouvidas. Após esta fase, os magistrados passam a decidir se seguem com os processos e transformam os denunciados em réus. Ainda não há prazo previsto para que isto aconteça, porque os advogados ainda estão protocolando as defesas. Além do crime de peculato, João foi denunciado por crime de responsabilidade previsto na Lei 201/1967 (Lei dos Prefeitos).

Fontes ligadas à investigação apontam que o número de denunciados pode ser ainda maior, já que a suspeita inicial aponta para a nomeação de mais de 100 servidores para cargos em comissão, sendo muitos deles cabos eleitorais e outras pessoas indicadas por aliados políticos de João e de Machado. O prejuízo apurado até agora é de quase R$ 2 milhões em salários pagos aos ‘fantasmas’, em salários que, segundo as investigações, podiam chegar a R$ 10 mil mensais, a depender do cargo ocupado. Além disso, as repartições não faziam o controle de ponto dos servidores e nem especificavam o tipo de trabalho que eles fariam.
As equipes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) ainda analisam centenas de documentos e dados eletrônicos, sendo parte deles cedida pela PMA ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – dentro da Operação Antidesmonte – e outra apreendida em dezembro na sede do diretório estadual do DEM, na 13 de Julho. Esta apreensão aconteceu junto com a prisão da pré-candidata Ana Alves, filha de João e então presidente do diretório.  

Dois casos que chamaram mais atenção: a lotação de 84 comissionados no Gabinete do Vice-Prefeito e, entre essas nomeações, a presença de um idoso que tem 92 anos e é portador do mal de Alzheimer (doença degenerativa que afeta as funções do cérebro). Machado chegou a admitir as nomeações em depoimento, mas alegou que não era responsável por elas e que nem assinou os decretos, em cujos textos contêm as assinaturas de João Alves e Marlene Calumby. O terceiro caso mais chamativo foi a nomeação de três irmãos e um sobrinho do ex-vereador Agamenon Sobral, que estavam no Gabinete do Prefeito. Agamenon já foi preso em setembro de 2016, dentro das investigações da ‘Operação Indenizar-se’.

Defesas – O ex-prefeito João Alves Filho está atualmente em Brasília (DF) e, segundo os promotores da ‘Caça-Fantasma’, não está em condições de prestar depoimento, pois estaria com problemas de saúde. O advogado dele, Cristiano Cabral, preferiu não se manifestar, assim como a defesa de Agamenon Sobral.
Já o advogado de Marlene Calumby, Aurélio Belém, diz que a ex-secretária é inocente e apenas cumpria ordens do prefeito e do vice da época, não ficando responsável pelo controle do ponto nas repartições, nem obtendo qualquer vantagem financeira. Belém diz também que pensa em pedir a anulação dos processos contra Marlene, porque, segundo ele, há falhas técnicas e inclusão de provas ilícitas, mas não disse quais. O mesmo é alegado pelo advogado de Machado, Evânio Moura, afirmando que a nomeação dos comissionados não era de sua responsabilidade dele e que as outras acusações foram rebatidas nos autos do processo.