Gabriel Damásio
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Uma investigação policial sigilosa em andamento no interior sergipano detonou ontem uma grande polêmica com repercussão mundial. O juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (Centro-Sul), decretou a prisão preventiva do argentino Diego Jorge Dzodan, um dos principais executivos da Facebook Inc., empresa americana responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp. O mandado foi pedido pela Polícia Federal, que acusa a empresa de obstruir uma apuração sobre suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no Estado. Dzodan, que é vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi detido ontem de manhã pela PF paulista no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo (SP), a caminho do trabalho.
Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a prisão de Dzodan aconteceu pelo descumprimento de uma ordem judicial que determina a quebra do sigilo das mensagens trocadas no WhatsApp por alguns suspeitos de envolvimento com o tráfico interestadual de drogas. Em nota, o órgão alega que o processo corre em segredo de justiça, mas confirma que, além de atender ao pedido da PF, aplicou uma multa milionária ao Facebook Brasil, pois os dados não foram entregues à polícia.
"A empresa Facebook, mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal. Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp", relata o TJSE. Dzodan acabou preso e processado por "impedir ou embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa", crime previsto pelo artigo 2º da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013).
A Polícia Federal, também por nota, também confirmou que pediu a prisão do vice-presidente, "considerando o reiterado descumprimento de ordens judiciais de requerimento de informações contidas na página do site Facebook, imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas, a qual tramita em segredo de justiça naquele Juízo Criminal". Após ser preso, Dzodan foi levado à sede da Superintendência da PF em São Paulo, onde respondeu a perguntas formuladas e enviadas pelo próprio juiz Montalvão, através de carta precatória. Depois do interrogatório, ao início da tarde, o executivo foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, onde aguarda nova decisão.
Os advogados do Facebook Brasil devem entrar no TJSE com um pedido de habeas-corpus para derrubar a preventiva contra seu executivo. Em nota, a empresa americana criticou a postura da Justiça sergipana e negou a acusação de atrapalhar as investigações da polícia. "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter."
Já o WhatsApp também criticou a prisão de Dzodan por nota oficial, afirmando que não armazena os dados das mensagens trocadas pelos usuários, devido a um sistema de criptografia que mantém o conteúdo das mensagens apenas nos aparelhos celulares onde o aplicativos estão instalados. "Estamos desapontados pela Justiça ter tomado esta medida extrema. O WhatsApp não pode fornecer informações que não tem. Nós cooperamos com toda nossa capacidade neste caso, e enquanto respeitamos o trabalho importante da aplicação da lei, nós discordamos fortemente desta decisão", diz a administração do aplicativo. Considerado um dos mais populares do Brasil, o WhatsApp é utilizado por cerca de 100 milhões de usuários em todo o país.
