Gabriel Damásio
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O empresário Manoel Messias Sukita dos Santos, ex-prefeito de Capela (Agreste) e candidato a deputado estadual pelo PSB, foi preso novamente pela Polícia Federal, às 8h deste sábado, em seu apartamento na esquina das avenidas Beira-Mar e Anísio Azevedo, bairro 13 de Julho (zona sul de Aracaju). Os agentes federais cumpriram uma segunda ordem de prisão, expedida na sexta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), que aceitou um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O mandado se estende ao ex-secretário municipal de Finanças, José Edivaldo dos Santos, que também foi preso na mesma manhã, em Capela. Os dois foram levados de imediato à sede da Superintendência Estadual da PF, no bairro Siqueira Campos (zona oeste), e em seguida à carceragem da 3ª Delegacia Metropolitana (3ª DM), no Santos Dumont (zona norte), onde estão detidos e de onde devem ser transferidos na segunda-feira para o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no Santa Maria (zona sul).
Na chegada à 3ª DM, Sukita estava acompanhado por sua esposa, Silvany Yanina e outros parentes. Com roupas amarelas e dois terços, sendo um na mão e outro no pescoço, ele criticou a nova decisão da Justiça. "Pra mim, é complicado, e a gente precisa saber porque estou sendo preso novamente desta forma. E o que é pior: estão me prendendo sem direito a julgamento. Eu fui solto pra ter direito à defesa. É uma pena que o Poder Judiciário fique se permitindo ser usado como instrumento de perseguição à minha pessoa e à minha família. Agora eu tenho que provar a minha inocência, quando a lei diz o contrário?", disse.
O ex-prefeito e o ex-secretário são acusados por crimes de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, os quais teriam sido cometidos durante sua gestão na Prefeitura de Capela, entre 2005 e 2012. De acordo com as investigações, Sukita e Edivaldo teriam causado um prejuízo de mais de R$ 6 milhões aos cofres capelenses, repassando tais recursos estaduais e federais para contas fantasmas e empresas de propriedade do político. Eles foram presos pela primeira vez em 3 de junho deste ano, durante a "Operação Pop", deflagrada pelas polícias Civil e Federal com apoio do Ministério Público. Sukita ficou 40 dias detido no Compajaf, até ser solto por liminar expedida em 13 de julho pela 9ª Vara Federal de Sergipe.
O MPF recorreu desta decisão quatro dias depois, com efeito suspensivo, alegando que a suspensão das prisões foi feita sem que a defesa apresentasse nenhum fato novo no processo e sem a manifestação do MPF, além de contrariar o que já tinha sido decidido anteriormente pelo próprio TRF-5, ao negar um dos pedidos anteriores da defesa do candidato. "O que houve foi apenas a mudança de magistrado, com a criação da 9ª Vara Federal, em Propriá, e a devida transferência do processo de Itabaiana para lá", explicou, à época, o procurador da República Heitor Soares. Itabaiana é a sede da 6ª Vara Federal, que expediu um dos mandados de prisão contra Sukita. O recurso foi acatado pelo desembargador federal Francisco Queiroz Cavalcanti, relator do processo em Recife.
Ainda no sábado, o advogado Emanoel Cacho, que faz a defesa do ex-prefeito, enviou um pedido de reconsideração à presidência do TRF-5, além de preparar um habeas-corpus que deve ser impetrado até esta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Para ele, a revogação da liberdade de Sukita e Edivaldo "foi uma decisão arbitrária", bem como o recurso do MPF. "No nosso ponto de vista, essa decisão é totalmente ilegal e não poderia ter ocorrido. Vamos lutar nos tribunais para que isso seja desfeito o mais rápido possível. Não existe no direito brasileiro a possibilidade de um mandado de segurança ter que ser concedido para garantir um direito líquido e certo", afirmou Cacho.
